Índice alfabético remissivo
| Autor | Edmilson Villaron Franceschinelli |
| Ocupação do Autor | Advogado. Ex-Promotor de Justiça e Ex-Juiz de Direito. Mestre em Direito |
| Páginas | 203-208 |
Page 203
A
AÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO CONCRETO, 38
AÇÃO RESCISÓRIA, - como instrumento,
- adequado à declaração de nulidade, 103
- de declaração da nulidade, 103,
- introdução, 103
como instrumento inadequado à declaração de nulidade, 105
- no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, 24
por erro de direito, 153
ANULABILIDADE, 72
ATO PROCESSUAL INEXISTENTE, 68
B
BREVES COMENTÁRIOS HISTÓRICOS, 17
C
CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA QUANDO HOUVER OFENSA À COISA JULGADA, 193
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CAUSAS,
- do erro de fato, 170
gerais determinantes do erro de fato, 185
- introdução, 185
CHAMADA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL PARA POSSIBILITAR O EXAME DO DNA, 100
COLUSÃO ENTRE AS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI, 188
CONCEITO ANALÍTICO DO ERRO DE FATO, 165
CONCLUSÃO FINAL, 195
CONDIÇÕES,
da ação, 46, 330,
- e decisão de mérito, 53
e mérito, 114
introdução, 33
específicas da ação rescisória, 54
- gerais sobre o erro de fato, 145,
- introdução, 145
- erro, 146
CORRENTE DA COISA JULGADA MATERIAL,
absoluta, 86
- relativa, 81
D
DECISÃO(ÕES),
- condenatórias que não possuem natureza de sentença de mérito, 27
de carência da ação por falta de uma de suas condições é rescindível, 112
- interlocutórias e terminativas, 110
que comportam a ação rescisória, 109
DIREITOS SUBJETIVOS QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, 49
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DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA, 13
DOCUMENTO NOVO, 191
DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA, 187
E
EFEITOS DO ERRO DE FATO, 166
ERRO,
de direito e de fato, 152
- de fato,
- e a revelia, 164
escusável e inescusável, 178
- essencial e acidental, 175
determinado por terceiro, 175
ERROR IN JUDICANDO E ERROR IN PROCEDENDO, 147
F
FATO EM QUE INCIDE O ERRO DO JUIZ, 162
H
HAVER FUNDAMENTO PARA INVALIDAR CONFISSÃO, DESISTÊNCIA OU TRANSAÇÃO EM QUE SE BASEOU A SENTENÇA, 190
HIPÓTESES,
- de sanabilidade das nulidades, 77
- do art. 485 são taxativas?, 30
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I
INCIDÊNCIA DAS REGRAS SOBRE NULIDADES DO DIREITO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL, 64
INEXISTÊNCIA,
de controvérsia sobre o fato, 180
de pronunciamento judicial sobre o fato, 182,
- conclusão, 183
INSANABILIDADE DOS VÍCIOS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO DAS NORMAS
DE ORGANIZAÇÃO, 76
INTERESSE,
de agir, 48
direito subjetivo e legitimidade, 115
- material,
- confunde-se com a legitimação, 125
- e interesse processual, 121
L
LEGITIMAÇÃO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA, 131
- direitos reflexivos, 138
introdução, 131
legitimidade do Ministério Público como...
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