Índice alfabético remissivo
Autor | Altair Altoff da Rocha |
Ocupação do Autor | Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA |
Páginas | 235-237 |
Page 235
A
AÇÃO ANULATÓRIA, 47
-antecipação dos efeitos da tutela, 47
-cabimento, 47
-diferença entra ação declaratória e ação anulatória, 48
-finalidade, 47
-fundamento legal, 47
-legitimidade, 47
-modelo, 49
-momento para propositura, 48
-necessidade do depósito?, 48
-pedido, 48
AÇÃO DE CAUTELAR, 85
- cabimento, 87
-competência, 87
-finalidade, 85
-fundamento legal, 85
- legitimidade, 87
-liminar, 87
-modelo, 88
-pedido, 87
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, 79
-cabimento, 80
-competência, 80
-fundamento legal, 79
- legitimidade, 80
-modelo, 81
-pedido, 80
-prazo, 80
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, 73
-cabimento, 73
-compensação, 74
- competência, 74
- cumulação com ação declaratória ou anulatória, 74
- fundamento legal, 73
- legitimidade, 73
-modelo, 75
-pedido, 75
-prazo, 74
AÇÃO DECLARATÓRIA, 41
- antecipação dos efeitos da tutela, 41
- cabimento, 41
-finalidade, 41
-fundamento legal, 41
-legitimidade, 41
-modelo, 43
-momento para propositura, 42
-pedido, 42
AGRAVO DE INSTRUMENTO, 107
- cabimento, 109
-competência, 109
-finalidade, 107
-forma de interposição, 109
- fundamento legal, 107
-legitimidade, 109
-modelo, 110
-pedido, 109
-prazo, 109
APELAÇÃO, 91
- cabimento, 92
-competência, 94
-finalidade, 91
-forma de interposição, 93
- fundamento legal, 91
-legitimidade, 93
-modelo, 94
-pedido, 94
-prazo, 94
Page 236
E
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, 59
-cabimento, 60
-competência, 61
-conceito e finalidade, 59
- fundamento legal, 59
-garantia do juízo, 61
-legitimidade, 60
-modelo, 61
-pedido, 61
-prazo, 60
EMBARGOS INFRINGENTES, 103
-cabimento, 104
-competência, 104
-finalidade, 103
-fundamento legal, 103
- legitimidade, 104
-modelo, 104
-pedido, 104
-prazo, 104
ESTUDAR PARA A OAB, 15
-dicas de estudos, 17
-o dia da prova, 16
-peças que mais tiveram incidência, 17
- técnicas,
- de estudo, 15
-de memorização, 16
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, 65
-cabimento, 65
-competência, 66
-conceito e finalidade, 65
-diferenças entre exceção de pré-executividade e os embargos à execução fiscal:, 67
-fundamento legal, 65
-legitimidade, 66
-modelo, 67
-pedido, 66
-prazo, 66
-recurso, 66
EXERCÍCIOS, 171
Exame de Ordem,
- CESPE,
- 2009-2, 199
- 2009-3, 195
- 2010-1, 192
- Unificado
- FGV, 171, FGV, 173, 176, 179, 183, 186, 189
J
JURISPRUDÊNCIA,
STF, 203
STJ, 223
M
MANDADO DE SEGURANÇA, 53
-cabimento e autoridade coatora, 53
-competência, prazo e honorários advocatícios, 54
-conceito e finalidade, 53
-fundamento legal, 53
-legitimidade, 54
-liminar, 54
...
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