Índice alfabético remissivo

AutorAltair Altoff da Rocha
Ocupação do AutorPossui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA
Páginas235-237

Page 235

A

AÇÃO ANULATÓRIA, 47

-antecipação dos efeitos da tutela, 47

-cabimento, 47

-diferença entra ação declaratória e ação anulatória, 48

-finalidade, 47

-fundamento legal, 47

-legitimidade, 47

-modelo, 49

-momento para propositura, 48

-necessidade do depósito?, 48

-pedido, 48

AÇÃO DE CAUTELAR, 85

- cabimento, 87

-competência, 87

-finalidade, 85

-fundamento legal, 85

- legitimidade, 87

-liminar, 87

-modelo, 88

-pedido, 87

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, 79

-cabimento, 80

-competência, 80

-fundamento legal, 79

- legitimidade, 80

-modelo, 81

-pedido, 80

-prazo, 80

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, 73

-cabimento, 73

-compensação, 74

- competência, 74

- cumulação com ação declaratória ou anulatória, 74

- fundamento legal, 73

- legitimidade, 73

-modelo, 75

-pedido, 75

-prazo, 74

AÇÃO DECLARATÓRIA, 41

- antecipação dos efeitos da tutela, 41

- cabimento, 41

-finalidade, 41

-fundamento legal, 41

-legitimidade, 41

-modelo, 43

-momento para propositura, 42

-pedido, 42

AGRAVO DE INSTRUMENTO, 107

- cabimento, 109

-competência, 109

-finalidade, 107

-forma de interposição, 109

- fundamento legal, 107

-legitimidade, 109

-modelo, 110

-pedido, 109

-prazo, 109

APELAÇÃO, 91

- cabimento, 92

-competência, 94

-finalidade, 91

-forma de interposição, 93

- fundamento legal, 91

-legitimidade, 93

-modelo, 94

-pedido, 94

-prazo, 94

Page 236

E

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, 59

-cabimento, 60

-competência, 61

-conceito e finalidade, 59

- fundamento legal, 59

-garantia do juízo, 61

-legitimidade, 60

-modelo, 61

-pedido, 61

-prazo, 60

EMBARGOS INFRINGENTES, 103

-cabimento, 104

-competência, 104

-finalidade, 103

-fundamento legal, 103

- legitimidade, 104

-modelo, 104

-pedido, 104

-prazo, 104

ESTUDAR PARA A OAB, 15

-dicas de estudos, 17

-o dia da prova, 16

-peças que mais tiveram incidência, 17

- técnicas,

- de estudo, 15

-de memorização, 16

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, 65

-cabimento, 65

-competência, 66

-conceito e finalidade, 65

-diferenças entre exceção de pré-executividade e os embargos à execução fiscal:, 67

-fundamento legal, 65

-legitimidade, 66

-modelo, 67

-pedido, 66

-prazo, 66

-recurso, 66

EXERCÍCIOS, 171

Exame de Ordem,

- CESPE,

- 2009-2, 199

- 2009-3, 195

- 2010-1, 192

- Unificado

- FGV, 171, FGV, 173, 176, 179, 183, 186, 189

J

JURISPRUDÊNCIA,

STF, 203

STJ, 223

M

MANDADO DE SEGURANÇA, 53

-cabimento e autoridade coatora, 53

-competência, prazo e honorários advocatícios, 54

-conceito e finalidade, 53

-fundamento legal, 53

-legitimidade, 54

-liminar, 54

...

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