Índice alfabético remissivo

AutorEdson Costa Rosa
Páginas689-692

Page 689

A

Ação monitória, 59

Alienação fiduciária de

- bens imóveis, 70

- veículo, 67

Anatocismo, 51, 54

Arrendamento mercantil, 72, 73

C

Cartão de crédito, 74

Cheque, 57

Cláusula de hipoteca, 80

Cobrança de juros pelas instituições financeiras, 51

Código

- civil, 47. 25

- defesa do consumidor, 25, 37

Page 690

Conceito de

- consumidor, 37

- fornecedor, 37

- responsabilidade civil, 26

- serviço, 38

Consumidor, 37

Contrato(s) (de)

- adesão, 63

- alienação fiduciária de

- bens imóveis, 70

- veículo, 67

- arrendamento mercantil, 73

- bancários

- com cláusula de hipoteca, 80

- em geral, 63

- leasing (arrendamento mercantil), 72

- mútuo pelo (SFH) Sistema Financeiro da Habitação, 72

- penhor, 79

- utilização de cartão de crédito, 74

D

Defesa do consumidor, 38

Descaracterização do contrato de arrendamento mercantil, 73

Direito bancário, 17

- e o código de defesa do consumidor, 17

F

Fato do produto e do serviço, 39

Finalidade responsabilidade civil, 26

Fornecedor, 37

Foro de eleição, 66

Page 691

I

Instituições financeiras, 51

J

Juros capitalizados (anatocismo), 51

P

Penhor, 79

Penhora on line, 81

Pressupostos da responsabilidade civil, 36

Princípios de defesa do consumidor, 38

R

Responsabilidade

- civil das instituições financeiras, 25

- contratual e aquiliana, 33

Estado frente a disposição do art. 37, § 6º da CF, 29

- fato do produto e do serviço, 39

- objetiva ou teoria do risco, 29

- subjetiva ou teoria da culpa, 27

- vício do

- produto e do serviço, 42

- serviço, 44

S

Serviço, 38

- público, 45

Page 692

Sistema Financeiro da Habitação, 72

T

Tabela price e o anatocismo, 54

Teoria

- culpa, 27

- objetiva e subjetiva da responsabilidade, 34

- risco, 29

U

Utilização de cartão de crédito, 74

V

Vício de(o)

- informação, 45

- produto e do serviço, 42

- serviço, 44

- público, 45

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