Índice alfabético remissivo
Autor | Edson Costa Rosa |
Páginas | 689-692 |
Page 689
A
Ação monitória, 59
Alienação fiduciária de
- bens imóveis, 70
- veículo, 67
Anatocismo, 51, 54
Arrendamento mercantil, 72, 73
C
Cartão de crédito, 74
Cheque, 57
Cláusula de hipoteca, 80
Cobrança de juros pelas instituições financeiras, 51
Código
- civil, 47. 25
- defesa do consumidor, 25, 37
Page 690
Conceito de
- consumidor, 37
- fornecedor, 37
- responsabilidade civil, 26
- serviço, 38
Consumidor, 37
Contrato(s) (de)
- adesão, 63
- alienação fiduciária de
- bens imóveis, 70
- veículo, 67
- arrendamento mercantil, 73
- bancários
- com cláusula de hipoteca, 80
- em geral, 63
- leasing (arrendamento mercantil), 72
- mútuo pelo (SFH) Sistema Financeiro da Habitação, 72
- penhor, 79
- utilização de cartão de crédito, 74
D
Defesa do consumidor, 38
Descaracterização do contrato de arrendamento mercantil, 73
Direito bancário, 17
- e o código de defesa do consumidor, 17
F
Fato do produto e do serviço, 39
Finalidade responsabilidade civil, 26
Fornecedor, 37
Foro de eleição, 66
Page 691
I
Instituições financeiras, 51
J
Juros capitalizados (anatocismo), 51
P
Penhor, 79
Penhora on line, 81
Pressupostos da responsabilidade civil, 36
Princípios de defesa do consumidor, 38
R
Responsabilidade
- civil das instituições financeiras, 25
- contratual e aquiliana, 33
Estado frente a disposição do art. 37, § 6º da CF, 29
- fato do produto e do serviço, 39
- objetiva ou teoria do risco, 29
- subjetiva ou teoria da culpa, 27
- vício do
- produto e do serviço, 42
- serviço, 44
S
Serviço, 38
- público, 45
Page 692
Sistema Financeiro da Habitação, 72
T
Tabela price e o anatocismo, 54
Teoria
- culpa, 27
- objetiva e subjetiva da responsabilidade, 34
- risco, 29
U
Utilização de cartão de crédito, 74
V
Vício de(o)
- informação, 45
- produto e do serviço, 42
- serviço, 44
- público, 45
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