Índice alfabético remissivo
| Autor | Alexsandro Menezes Farineli |
| Páginas | 471-476 |
Page 471
A
Acúmulo de benefícios, 123
Agravamento da enfermidade, 199
Alterações da Lei nº 8.212 de 1991, 67
Aposentadoria
- acumulada com auxílio acidente, 189
- idade
- compulsória, 125
- rural, 109
- invalidez rural, 126
- rural prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, 105
- tempo de contribuição rural, 141
Auxílio
- acidente, 176, 183, 190
- doença, 191
- para os demais segurados, 194
- reclusão, 217
Page 472
B
Beneficiários do auxílio acidente, 183
Benefício(s)
- auxílio acidente, 190
- previdenciários, 109
C
Cálculo do benefício, 143
Competência, 188
Concessão do benefício da data do requerimento, 258
Contribuição(ões)
INCRA
- Inconstitutucionalidade, 38
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 31
- segurado rural, 93
- social
- funrural, 45
- empresas, 61
- pessoas físicas, 59
- rurais, 19
Cumulação dos benefícios, 271
D
Decisões sobre o funrural, 76
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Desnecessidade da(o)
- manutenção da qualidade do segurado, 175
- cumprimento de carência, 180
Divisão da pensão
- do marido falecido entre esposa e companheira, 245
- em virtude de dois ou mais dependentes, 266
Documentos que comprovam o tempo de contribuição, 168
Doença pré-existente, 136
E
Entendimentos dos tribunais a respeito do funrural, 72
Evolução
- jurisprudencial sobre o tema, 31
- previdência social rural no Brasil, 26
Extinção da pensão por morte, 270
I
Inconstitucionalidades do funrural, 63
Início de(o)
- benefício, 121, 167, 205, 256
- prova
- material, 99
- rural, 97
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M
Manutenção do plano de saúde do segurado afastado, 212
Meios de prova do tempo de contribuição, 144
Morte presumida, 260, 273
N
Não recolhimento aos cofres do INSS, 111
P
Pensão por morte, 237
Perda da audição, 179
Período
- considerado como tempo de contribuição, 158
- carência do auxílio doença, 202
- rural anterior a Lei nº 8.213/91, 164
Previdência social no âmbito rural, 23
Prova
- atividade rural, 97
- exclusivamente testemunhal para o segurado especial, 113, 173
- testemunhal, 169
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Q
Quem são os trabalhadores rurais?, 80
R
Recolhimento do segurado especial, 95
Renda mensal, 185
Requisitos
- aposentadoria por invalidez, 130
- para os demais segurados do INSS, 114
Restituição do funrural para produtores rurais, 75
S
Salário maternidade, 227
- no período de graça, 233
Segurado especial, 82
- e pensão por morte, 237
- para o auxílio doença, 191
T
Trabalhador rural, 80
- na Constituição Federal de 1988, 78
Page 476
V
Vácuo legislativo...
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