Índice Alfabético Remissivo da Reforma Trabalhista
| Autor | Marcos Scalércio - Tulio Martinez Minto |
| Páginas | 185-186 |
185
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DA
REFORMA TRABALHISTA
Acordo de Compensação de Horas — art. 59, art. 59-A
Arbitragem — art. 507-A
Audiência — art. 844
Banco de Horas — art. 59
BNDT — Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e Órgãos de Proteção ao Crédito — art. 883-A
Comissão de Representação de Empregados — art. 510-A, art. 510-B, art. 510-C, art. 510-D, art. 611-A
Competência da Justiça do Trabalho — art. 652
Comprovante de Quitação Anual — art. 507-B
Contestação — art. 841, art. 847
Contrato de Trabalho — art. 75-C, art. 442-B, art. 443
Contribuição Sindical — art. 545, art. 578, art. 579, art. 582, art. 583, art. 587, art. 601 (revogado), art. 602,
art. 604 (revogado)
Correção Monetária — art. 879
Custas Processuais — art. 789, art. 844
Dano Extrapatrimonial — art. 223-A, art. 223-B, art. 223-C, art. 223-D, art. 223-E, art. 223-F, art. 223-G
Dano Processual — art. 793-A, art. 793-B, art. 793-C, art. 793-D
Depósito Recursal — art. 899 (§ 5º revogado)
Direito de Imagem — art. 456-A
Dispensa Coletiva — art. 477-A, art. 477-B
Embargos à Execução — art. 884
Equiparação Salarial — art. 461
Exceção de Incompetência — art. 800
Execução — art. 876, art. 878 (parágrafo único revogado), art. 882
Execução das Contribuições Previdenciárias — art. 876
Férias — art. 130-A (revogado), art. 134 (§ 2º revogado), art. 143 (§ 3º revogado), art. 611-B
Fontes do Direito do Trabalho — art. 8º
Grupo Econômico — art. 2º
Homologação de Acordo Extrajudicial — art. 855-B, art. 855-C, art. 855-D, art. 855-E
Honorários Advocatícios — art. 791-A
Honorários Periciais — art. 790-B
Horas In Itinere — art. 58 (§ 3º revogado)
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — art. 855-A
Incorporação de Gratifi cação — art. 468
Insalubridade — art. 60, art. 394-A, art. 611-A, art. 611-B
Interpretação do Direito do Trabalho — art. 8º
Intervalos — art. 71, art. 611-B
Jornada de Trabalho e Horas Extras — art. 58-A, art. 59 (§4º revogado), art. 59-A, art. 59-B, art. 62, art. 611-
A, art. 611-B
Justa Causa — art. 482
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