Índice por artigos
| Autor | Raymundo Antonio Carneiro Pinto |
| Páginas | 11-16 |
Comentários aos Artigos da CLT Reformados
11
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Índice por artigos
Primeira Parte
Artigos da CLT alterados
ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
Art. 2o – Grupo econômico ............................................................. 29
Art. 8o – Fontes subsidiárias do Direito do Trabalho .................. 33
Art. 10-A – Responsabilidade do sócio retirante ......................... 35
Art. 11 – Prescrição .......................................................................... 35
Art. 11-A – Prescrição intercorrente ............................................. 37
Arts. 47 e 47-A – Multa ao empregador que não registra o em-
pregado .................................................................................. 39
Art. 58 – Horas in itinere ................................................................. 40
Art. 58-A – Trabalho em tempo parcial ........................................ 41
Art. 59 – Duração do trabalho, horas extras, banco de horas e
compensação da jornada ..................................................... 43
Art. 59-A – Horário de trabalho de 12x36 horas ......................... 45
Art. 59-B – Compensação de horário ............................................ 47
Art. 60 – Atividade insalubre – licença prévia .............................. 48
Art. 61 – Duração do trabalho além do limite legal ou conven-
cional ..................................................................................... 49
Art. 62 – Teletrabalho ...................................................................... 49
Art. 71 – Intervalo intrajornada ..................................................... 50
Arts. 75-A a 75-E – Teletrabalho ................................................... 50
Art. 134 – Férias ............................................................................... 53
Arts. 223-A a 223-G – Dano extrapatrimonial............................. 55
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