Índice de efetividades de políticas públicas de segurança alimentar para agricultura familiar no sudoeste paulista
| Autor | Daiane Roncato Cardozo, Luiz Fernando de Orianni e Paulillo, Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida, Herick Fernando Moralles |
| Cargo | Administradora. Doutora em Alimentos e Nutrição pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP Campus de Araraquara-SP. Professora colaboradora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA e Professora Substituta da área de Gestão do IFSP Campus Boituva E-mail: daianecardozo@msn.com - E-mail: dlfp@ufscar.br - Engenheiro de... |
| Páginas | 819-838 |
ÍNDICE DE EFETIVIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA
AGRICULTURA FAMILIAR NO SUDOESTE PAULISTA
Daiane Roncato Cardozo1
Luiz Fernando de Orianni e Paulillo2
Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida3,
Herick Fernando Moralles4
Resumo
O trabalho t em objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de
segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a
partir de um conjunto de variáveis com aderência teórica e metodológica à SA dos agricultores familiares, pressupondo que
a E scala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) possui limitações analíticas. Constata que uma elevação de 1% no
EPP acarreta um aumento de aproximadamente 0,51% no índice de SA para a agricultura familiar; e 1% na renda t otal
eleva em 0,26% o indicador de SA. Conclui que d e forma similar, os indivíduos com acesso ao mercado institucional
possuem um nível de SA 15% acima da média. A aplicação e a análise do índice UFSCar mostraram que tam bém é
possível comparar impactos para agricultores familiares de outras regiões no Brasil.
Palavras-chave: Desenvolvimento territorial. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Políticas públicas. Renda agrícola.
Análise fatorial ortogonal.
INDEX OF EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES OF FOOD SECURITY FOR FAMILY FARMING IN SOUTHWEST OF
SÃO PAULO
Abstract
The work aims to advance the construction of a new index of public policies effectiveness (PPE) food security(FS) for family
farmers in the southwest region of São Paulo. The factor analysis technique was used from a set of variables with theoretical
and methodological adherence to the FS of family farmers, assuming that the Brazilian Food Insecurity Scale(BFIS) has
analytical limitations. Notes that a 1% increase in the PPE leads to an increase of approximately 0.51% in the FS to family
farming; and 1% in total income increases 0,26% the FS indicator. It concludes that similarly, individuals with access to the
institutional market have an FS level 15% above the average. The application and analysis of the UFSCar index showed that
it is also possible to compare impacts for family farmers from other regions in Brazil.
Keywords: Territorial development. Brazilian Food Insecurity Scale. Public policies. Agricultural income. Orthogonal factorial
analysis.
Artigo recebido em: 15/04/2020 Aprovado em: 25/10/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p819-838
1 Administradora..Doutora em Alimentos e Nutrição pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP Campus de
Araraquara-SP.. Professora colaboradora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA e
Professora Substituta da área de Gestão do IFSP Campus Boituva E-mail: daianecardozo@msn.com
2 E-mail: dlfp@ufscar.br
3 Engenheiro de Produção Agroindustrial. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho. Professor do Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar). Professor e Pesquisador dos Programas de Pós Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos da
UFSCar e de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara-SP Graduação em Engenharia
pela Universidade Federal de São Carlos.. Diretor do Centro de Ciências .Exatas e de Tecnologia - UFSCar São Carlos.
Diretor do Centro de Ciências da Natureza – UFSCar. E-mail: manoel77@yahoo.com.br.
4 Economista. Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo. Professor com experiência na área de
Modelos e Métodos Econométricos e Estatísticos, atuando principalmente nos seguintes t emas de investigação: E-mail:
herickmoralles@dep.ufscar.br
Daiane Roncato Cardozo, Luiz Fernando de Orianni e Paulillo, Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida e Herick
Fernando Moralles
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1 INTRODUÇÃO
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) atua em função de cinco grandes eixos de
valores ligados à saúde, higiene, autenticidade, meio ambiente e solidariedade da população. A
solução consensual entre os países participantes da Conferência de Roma de 1996 da Food and
Agriculture Organization of the United Nations (FAO/ONU) abriu um novo leque de problemas e
desafios na agenda das políticas públicas de SAN no mundo.
Os eixos autenticidade, meio ambiente e solidariedade da SAN chamaram a atenção para
os limites dos programas generalizados de políticas públicas. Assim, indicadores de efetividade de
políticas públicas de SAN não devem ignorar as delimitações regionais dos programas, que focam um
primeiro conjunto de especificidades econômicas, sociais e culturais. Isso importa no Brasil, uma vez
que governos recentes experimentaram delimitações territoriais para programas de SAN como
territórios da cidadania, territórios rurais, bacias hidrográficas, municípios, entre outros (PAULILLO;
PESSANHA, 2002).
A evolução de conceitos e padrões de SAN no mundo traz a necessidade de novos
descritores em índices capazes de registrar o estágio atual das sociedades na busca do combate à
fome, o que pode ser possibilitado através da construção de uma série de variáveis úteis para
aprimorar políticas e programas de SAN (ALMEIDA et al., 2018).
As políticas públicas consistem em decisões e ações do governo que produzem efeitos
específicos, de acordo com interesses de um determinado campo de forças, e enfatizam seu papel na
solução – nem sempre adequada – de problemas da sociedade (SOUZA, 2006). Um dos aspectos mais
importantes da avaliação da ação pública é exatamente a identificação dos seus efeitos em função do
referencial escolhido, sendo, no caso deste artigo, a avaliação comparativa da SAN de agricultores
familiares do território sudoeste paulista, região caracterizada por sujeitos que vivenciaram programas
de SAN, que participaram de mercados institucionais de alimentos e do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), usaram crédito para custeio ou capital nas últimas safras e que também puderam
receber assistências técnicas rurais(Ater).
Quando o foco do programa de política pública estiver na categoria econômica (agricultor
familiar, trabalhador rural, etc.), as definições de cada eixo de atuação em SAN serão mais específicas
que as soluções dos programas generalizantes como, por exemplo, o Programa Bolsa Família do
governo brasileiro. A descoberta da especificidade pode ser facilitada quando a perspectiva territorial
for adotada, isto é, a delimitação territorial passa a importar para a gestão da política pública de SAN,
seja na perspectiva de território-zona seja na de território-rede. Com isso, tem-se buscado consolidar
uma construção metodológica de avaliação dos entraves e das efetividades sociais de políticas
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