Índice remissivo
| Autor | Maria Luiza Machado Granziera |
| Páginas | 739-744 |
ÍNDICE REMISSIVO
A
Ação Civil Pública – 14, 75, 690
Ação popular – 71, 686
Acesso a recursos genéticos – 139
Acesso equitativo aos recursos naturais – 60
Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas –
321
Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas
(NAMAs) – 73
Acordo de Paris – 316
Acordo setorial – 292
Acordo sobre o Aquífero Guarani – 271
Adaptação – 318
Adicionalidade – 322
Administração – 337
Administração Pública – 56, 112, 120, 345, 569,
599, 620, 639
Agência de Água – 114
Agência Nacional de Águas – 99, 105, 108, 115
Agência Nacional de Águas (ANA) – 99, 112
Agências de Água – 113
Agenda 21 – 36, 42, 241, 552
Agenda 2030 – 50, 241, 552
Agricultores tradicionais – 153
Agricultor familiar – 154, 440
Agrossilvipastoril – 420
Agrotóxicos – 39, 59, 291, 297, 298, 299, 303
Águas subterrâneas – 120, 253, 267
Amazônia – 153, 167, 169
Amazônia Legal – 99, 320, 326, 428, 433
Amazônia Legal (PRODES) – 168
Ampla defesa e contraditório – 349
Antropocentrismo – 47
Apicuns e salgados – 541
Aquecimento global – 36, 311
Aquicultura – 142, 187, 189, 195, 257
Aquífero – 268
Aquífero Guarani – 269
Ar – 288, 306, 307
Área de Proteção Ambiental – 460, 477, 481
Área de Relevante Interesse Ecológico – 460, 471,
477, 482
Área rural consolidada – 220, 419, 422
Áreas com inclinação entre 25º e 45º – 409
Áreas consolidadas em Áreas de Preservação Per-
manente – 213
Áreas de inclinação entre 25° e 45° – 216
Áreas de Preservação Permanente – 139, 173, 189,
217, 223, 401
Áreas úmidas – 398, 404, 497, 500
Área urbana consolidada – 220
A soberania territorial – 19
Aso Trail Smelter – 19
Atmosfera – 305
Audiências públicas – 346, 362, 363, 563
Auto de infração – 641
Autorização da supressão de cobertura vegetal –
521
Avaliação Ambiental Estratégica – 364
Avaliação de Impacto Ambiental – 172, 357, 41
B
Bacia hidrográfica – 105, 106, 253
Bacia hidrográfica: gestão descentralizada e parti-
cipativa – 252
Baixo impacto ambiental – 411, 414, 516
Bem de uso comum do povo – 7, 151, 277, 627, 688
Bens públicos de uso comum – 7, 8
Biodiversidade – 10, 41, 44, 133, 139
Biopirataria – 165
Biosfera – 135
Biossegurança – 139, 171, 175
Biotecnologia – 139, 173, 174
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