Índice Sistêmico da CLT

AutorMarcos Scalércio - Tulio Martinez Minto
Páginas7-12
7
ÍNDICE SISTÊMICO DA CLT
ÍNDICE SISTÊMICO DA CLT
TÍTULO I – INTRODUÇÃO (ARTS 1º A 12) ...................................................................................... 13
TÍTULO II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ................................................ 16
Capítulo I — Da identificação profissional ...................................................................................... 16
Seção I — Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (art. 13) ............................................. 16
Seção II — Da emissão da carteira (arts. 14 a 24) ......................................................................... 17
Seção III — Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (arts. 25 a 28) .......... 17
Seção IV — Das anotações (arts. 29 a 35)....................................................................................... 18
Seção V — Das reclamações por falta ou recusa de anotação (arts. 36 a 39) ............................ 19
Seção VI — Do valor das anotações (art. 40) ................................................................................ 19
Seção VII — Dos livros de registro de empregados (arts. 41 a 48) ............................................ 19
Seção VIII — Das penalidades (arts. 49 a 56) ................................................................................ 20
Capítulo II — Da duração do trabalho ............................................................................................. 21
Seção I — Disposição preliminar (art. 57) ..................................................................................... 21
Seção II — Da jornada de trabalho (arts. 58 a 65)......................................................................... 21
Seção III — Dos períodos de descanso (arts. 66 a 72) .................................................................. 25
Seção IV — Do trabalho noturno (art. 73) ..................................................................................... 26
Seção V — Do quadro de horário (art. 74) .................................................................................... 26
Seção VI — Das penalidades (art. 75) ............................................................................................ 27
Capítulo II-A — Do teletrabalho (arts. 75-A a 75-E) ....................................................................... 27
Capítulo III — Do salário mínimo ...................................................................................................... 28
Seção I — Do conceito (arts. 76 a 83) .............................................................................................. 28
Seção II — Das regiões, zonas e subzonas (arts. 84 a 86) ............................................................ 28
Seção III — Da constituição das comissões (arts. 87 a 116)......................................................... 29
Seção VI — Disposições gerais (arts. 117 a 128) ........................................................................... 29
Capítulo IV — Das férias anuais ........................................................................................................ 30
Seção I — Do direito a férias e da sua duração (arts. 129 a 133) ................................................ 30
Seção II — Da concessão e da época das férias (arts. 134 a 138) ................................................ 32
Seção III — Das férias coletivas (arts. 139 a 141) .......................................................................... 33
Seção IV — Da remuneração e do abono de férias (arts. 142 a 145) .......................................... 33
Seção V — Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho (arts. 146 a 148) .......................... 34
Seção VI — Do início da prescrição (art. 149) ............................................................................... 34
Seção VII — Disposições especiais (arts. 150 a 152) ..................................................................... 35
Seção VIII — Das penalidades (art. 153) ....................................................................................... 35
Capítulo V — Da segurança e da medicina do trabalho ............................................................... 35
Seção I — Disposições gerais (arts. 154 a 159) .............................................................................. 35
Seção II — Da inspeção prévia e do embargo ou interdição (arts. 160 e 161) .......................... 36
Seção III — Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas (arts. 162 a 165) ... 37

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