Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
| Autor | Elias Farah |
| Páginas | 301-359 |
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InfECçãO HOspITalaR EM faCE DO
InTEREssE pÚblICO, Da lEI E Da JusTIça
SUMÁRIO: Introdução e apresentação. 1 – Breve conceituação de infecção
hospitalar. 2 – Responsabilidade objetiva do hospital, como regra, em casos de
infecção hospitalar. 3 – Responsabilidade objetiva do hospital e judicialização
de danos de infecção hospitalar. 4 – Teoria da responsabilidade objetiva dos hos-
pitais e os riscos de iniquidades. 5 – Responsabilidade objetiva, atos médicos e a
relação de causalidade. 6 – Perplexidade dos tribunais e o enquadramento legal
das causas da infecção. 7 – Efeitos de concausas. Diagnóstico da concausalidade
e direito do consumidor. 8 – Relatividade da responsabilidade objetiva, culpa
do médico e atos do pessoal auxiliar. 9 – O dever de “guarda”, culpa contratual
ou caso fortuito. 10 – Decisões judiciais: imposição aos hospitais da assunção
dos riscos das atividades. 11 – A Portaria GM/MS nº 2.616/1998 e o controle
e a prevenção das infecções hospitalares. 12 – Infecção hospitalar à supercial
luz do Código Penal. 13 – Implicações criminais na omissão do atendimento
à infecção emergencial. 14 – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar:
conclusões em demandas judiciais. 15 – Normas e obrigações sobre a CCIH e o
PCIH e o rigor de suas exigências. 16 – Com issão de Cont role de Infec ção Hos-
pitalar: repercussão prática e concausas. 17 – Vigilância ocial na qualidade e
eciência dos produtos contra a infecção. 18 – Controle da infecção hospitalar:
exigência legal incontornável. 19 – Arquitetura hospitalar infecto-preditiva e
novas cautelas. 20 – Instalações hospitalares e requisitos para seu seguro aten-
dimento. 21 – Lavagem de roupas hospitalares e cuidados especiais em sua exe-
cução. 22 – Esterilização de materiais hospitalares e destino do lixo hospitalar.
23 – Empregados em serviços de saúde e riscos de contaminação. 24 – Hos-
pitais e as infrações à legislação sanitária federal. 25 – Áreas de proteção com
atenção especial. 26 – Infecção hospitalar como mal de dicultosa identicação.
27 – O Direito e a Justiça em face dos danos ou das lesões iatrogênicas.
28 – Doenças iatrogênicas e iatrofarmacogênicas e o aperfeiçoamento da Far-
macologia. 29 – A infecção hospitalar pode congurar lesão iatrogênica sem
ninguém culpado. 30 – Iatrogenia e a modesta referência doutrinária e jurídica.
31 – Unidades de Terapia Intensivas e exigências legais básicas. 32 – Tendência
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à desospitalização, home care e menor risco de infecção hospitalar. 33 – In-
fecção, contaminação ou lesões decorrentes de relação de trabalho. 34 – Exi-
gências legais do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho.
35 – Doenças e acidentes de relação de emprego e a Previdência Social.
36 – Cipa nas empresas: constituição obrigatória e importância preventiva.
37 – Várias causas de infecção hospitalar e a mortalidade mundial. 38 – Uni-
verso de requisitos para o ideal da assepsia completa. 39 – Desinfecção de ma-
teriais e equipamentos utilizados e os materiais descartáveis. 40 – Lavagem fre-
quente de mãos como recomendação relevante universalizada. 41 – Produtos
de “uso único”, reprocessáveis e de reprocessamento proibido. 42 – Esteriliza-
ção, materiais descartáveis e a repercussão nos custos dos serviços. 43 – Ris-
cos de contrair infecção hospitalar por fatores não clínicos. 44 – Conquistas
cientícas tardias ou morosamente implantadas a dano da saúde pública. 45
– Infecções generalizadas (sepses) e a ampliação do ensino médico. 46 – Anti-
bióticos: preocupação das autoridades sanitárias e dos médicos. 47 – Atendi-
mento retardatário da infecção instalada e identicada. 48 – Conveniente vi-
gilância epidemiológica. 49 – Riscos de contaminação com o uso de aparelhos
que funcionam ao toque. 50 – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) – uso obrigatório de equipamentos. 51 – A biossegurança elevada
a tema de alta relevância. 52 – Médicos e prossionais da saúde diante de ris-
cos de contaminação. 53 – Infecção hospitalar – o avanço da ciência médica e
os efeitos dos medicamentos. 54 – Estudiosos da infecção hospitalar buscam
intercambiar experiências. 55 – Instituições são despertadas para a relevância
do tema infecção hospitalar. 56 – Infecção hospitalar e o Conselho Regional de
Medicina de São Paulo. 57 – Infecção hospitalar: tema em estudo e pesquisas
entre pesquisadores e entidades. 58 – Trabalho conjunto sobre infecção entre
o Ministério Público Estadual e o Cremesp. 59 – Infecção hospitalar diante
do Código de Ética Médica. 60 – Infecção hospitalar e as recomendações de
natureza ética. 61 – “Sistema de Descontaminação Ambiental de Luz HINS”.
62 – A morte de Tancredo Neves por infecção hospitalar e a comoção nacional.
63 – “Médicos veem crise global de falsicação de remédios”. 64 – A infecção
hospitalar reclama campanhas populares públicas. 65 – Vacinação, pesquisas e
o notável efeito das campanhas públicas ociais. 66 – Dia Nacional de Combate
à Infecção Hospitalar e a permanente vigilância. 67 – Modelo de recomenda-
ções de ações de prevenção contra a infecção hospitalar.
Temas de Direito Médico 303
Á D: Direito Médico e Direito do Consumidor
R: Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor.
Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face
da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hos-
pitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças
iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquite-
tura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho.
Conquistas cientícas na área da assepsia. Vigilância epidemio-
lógica: tema da biossegurança. Infecção e o interesse mundial.
Infecção e o Código de Ética Médica. Infecção e falsicação de
remédios. Efeitos de campanhas públicas populares.
P-: Infecção hospitalar. Controle e prevenção da
infecção. Arquitetura hospitalar. Interesse pela defesa da saúde.
A: Hospital infection. Health and Consumer
Protection. Responsibility of hospitals and physicians. Infections
in light of the law and courts. e control and prevention
of hospital infection. Former court decisions on the matter.
Iatrogenic diseases and infections. Health surveillance and
legal requirements. Infection preventive hospital architecture.
Infection and employment relationship. Scientic achievements
in the aseptic area. Epidemiologic surveillance as subject matter
of bio-safety. Infection and global interest. Infection and Code of
Medical Ethics. Infection and counterfeit drugs. Results of public
health campaigns.
K: Hospital infection. Infection prevention and control.
Hospital architecture. Interest in health protection.
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