A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização

AutorLuana Marina dos Santos
CargoMestranda em Direito no Programa de Pós Graduação da Universidade do Vale do rio dos Sinos (UNISINOS.) Bolsista CAPES/PROEX
Páginas118-141
Luana Marina dos Santos Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. 34, p. 118-141, jan./jul. 2019
DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.161593
A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DAS MULHERES NOS
PROCESSOS DECISÓRIOS DO MERCOSUL: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR
DOS ELEMENTOS PROPULSORES DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
THE INFLUENCE OF WOMEN’S SOCIAL MOVEMENTS ON MERCOSUR'S
DECISION-MAKING PROCESSES: A BRIEF ANALYSIS OF THE PROPELLING
ELEMENTS OF THE GLOBALIZATION PHENOMENON
Luana Marina dos Santos
1
Universidade do Vale do rio dos Sinos, Brasil
RESUMO
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que
medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório
das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método
hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível
identificar que o processo de globalização é capaz de transformar a maneira como os
indivíduos convivem em sociedade, bem como possui o condão de alavancar o fomento de
movimentos sociais. O movimento das mulheres tomou destaque, especialmente a partir da
década de 1990, permitindo, de certa forma, a inserção destas junto aos processos decisórios
do bloco, razão pela qual esta pesquisa procura identificar se estes movimentos se mostram
aptos a influenciar a o conteúdo normativo dentro do Mercosul.
PALAVRAS-CHAVE: Globalização; movimento das mulheres; processo de integração.
ABSTRACT
From the propulsion elements of globalization, this research aims to identify the extent to
which women's social movements succeed in impacting the decision-making content of the
norms of the economic block Southern Common Market. From the hypothetical-deductive
method, allied to the bibliographic and documentary survey, it was possible to identify that
the globalization process is capable of transforming the way individuals live in society, as
well as being able to leverage the promotion of social movements. The women's movement
became prominent, especially from the 1990s, allowing, in a way, their insertion in the
decision-making processes of the block, which is why this research seeks to identify if these
movements are able to influence the normative content within the Mercosur block.
KEYWORDS: Globalization; women’s movement; integration process.
1Mestranda em Direito no Programa de Pós Graduação da Universidade do Vale do rio dos Sinos (UNISINOS.)
Bolsista CAPES/PROEX. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Email : luanamarinads@gmail.com.
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Luana Marina dos Santos Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. 34, p. 118-141, jan./jul. 2019
DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.161593
1 INTRODUÇÃO
A partir da década de 1990 reconhece-se o surgimento de uma nova ordem mundial
marcada pela participação e influência de novos atores estatais. Da mesma forma, consagra-se
o fenômeno da globalização, marcado pelo avanço tecnológico e pela facilidade dos modos
comunicacionais. Estes avanços consolidam uma nova forma de economia global,
protagonizada pela intensificação dos fluxos comerciais e pela quebra de barreira de espaços
físico-temporais entre países que, consequentemente, intensificaram a criação de blocos
econômicos.
Este mesmo fenômeno também propiciou o surgimento de novos atores sociais, que,
por meio do avanço comunicacional, articularam-se através de movimentos que impactam
decisões tomadas por atores não-estatais, fora dos mecanismos tradicionais do Estado. É,
portanto, a partir do fenômeno da globalização, que esta pesquisa pretende identificar, a partir
dos elementos propulsores da globalização, em que medida os movimentos sociais, em
especial o movimento das mulheres, podem influenciar os processos decisórios do bloco
econômico Mercado Comum do Sul.
Para isso, no primeiro capítulo, far-se-á uma análise das implicações do fenômeno da
globalização, verificando de que maneira este movimento permitiu a consolidação estratégica
dos Estados para articularem-se em blocos regionais, principalmente em razão do avanço
comunicacional. No segundo capítulo, será abordada a forma com que este mesmo fenômeno
também implica a intensificação dos movimentos dos agentes civis, especialmente os
movimentos feministas, bem como a maneira como o Mercado Comum do Sul permite a
incidência dos atores sociais nos processos decisórios intrabloco. Por fim, sob este viés, no
que diz respeito ao bloco econômico do Mercosul, a fim de compreender com mais clareza os
fenômenos abordados, procurar-se-á, tomando como base os movimentos das mulheres,
especialmente na década de 1990, identificar como o propósito destes movimentos impactam
os processos decisórios no Mercosul.
O método hipotético-dedutivo aqui empregado consiste na utilização de hipóteses
que se presumem verdadeiras. Para averiguar a veracidade destas informações, utiliza-se a
leitura bibliográfica, o levantamento de dados, e o confronto com fatos específicos, a fim de
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