A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
| Autor | João Victor Rozatti Longhi e Gabriel Oliveira de Aguiar Borges |
| Ocupação do Autor | Defensor Público no Estado do Paraná/Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) |
| Páginas | 675-683 |
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A INFLUÊNCIA DOS “ROBÔS” NA
POLÍTICA: BREVE ENSAIO SOBRE A RÁPIDA
DISSEMINAÇÃO DO ÓDIO E DAS NOTÍCIAS
FALSAS NAS REDES SOCIAIS
João Victor Rozatti Longhi
Defensor Público no Estado do Paraná. Professor substituto da Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (Unioeste) e visitante do PPGD da Universidade Estadual do Norte
do Paraná – UENP. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do
Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista
em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Pós-graduando em Direito
Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Mestre
em Direito pela UFU. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universi-
dade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de
Responsabilidade Civil (IBERC). Mentor da Liga de Direito e Negócios de Uberlândia
(Ligare). Professor do Curso de Direito e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do
Centro Universitário do Triângulo (UNITRI/MG). Advogado.
Sumário: 1. Introdução. 2. Informação e pós-verdade. 3. A proteção à liberdade de expressão e
a problemática das Fake News e do discurso de ódio nas redes sociais na legislação brasileira.
4. Conclusão. 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Hodiernamente, é possível notar que o ambiente online trouxe diferentes possibilidades
de exercício da cidadania, notadamente por intermédio de discussões, reuniões, organi-
zações e outras ações políticas. É inegável a influência das plataformas digitais na política.
Porém, há outra face da mesma moeda: novos problemas oriundos das tão faladas Fake
News e, também, do discurso de ódio, ou Hate Speech. É que a grande e rápida propagação de
informações online, leva uma mensagem com conteúdo doloso, ilícito e/ou falso, cause conse-
quências negativas de proporções difíceis de se mencionar, arriscando a própria democracia.
O presente ensaio almeja a comentar os prejuízos que a proliferação de Hate Spee-
ch e Fake News causa à participação política por meio das redes sociais e aplicativos de
mensagem instantânea.
DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 675DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 675 23/02/2021 14:55:2023/02/2021 14:55:20
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