Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021
- Captação Superficial - Ribeirão Barreiro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°17'3.649") - Longitude O
(49°56'5.864") - Vazão Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 20,00 m³ - Período 5h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210006996-JBJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande 113/2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Sílvia Helena Romeiro Barboza,
CPF/CNPJ 205.463.728-99 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9209483, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Parisi, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão do
Marinheiro - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°15'44.225")
- Longitude O (50°3'55.328") - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009794-9U4.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande 114/2021
Despachos do Diretor, de 12-5-2021
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações, apresentado por
João Dias Barbosa Neto, CPF/CNPJ 025.878.718-08, na Diretoria
de Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a concepção da
interferência em recurso hídrico do empreendimento que a
demanda, com a finalidade de irrigação, na Estrada Municipal
Auriflama/Dirce Reis, 0 - CEP: 15.350-000, localizado no municí-
pio de Auriflama, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego Limoeiro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°34'18.062") - Longitude O
(50°35'18.697") - Vazão Máxima Instantânea 144,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 2.880,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo
24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210010971-3KT.
Processo DAEE 9209504 - Extrato DVI 035/2021.
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações, apresentado por
R&M - Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos para Festas
Ltda., CPF/CNPJ 04.562.334/0001-00, na Diretoria de Bacia do
Turvo Grande, declaramos viável a concepção da interferência
em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a
finalidade de urbano - sanitário, na Rua Milton Cury, 21 - CEP:
15.077-460, localizado no município de São José do Rio Preto,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°52'21.310") - Longitude O
(49°19'14.010") - Volume Diário: 9,00 m³ - Prazo 24 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20210011107-D8A. Processo DAEE
9209505 - Extrato DVI 036/2021.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Apostila do Responsável, de 13-5-2021
Processo 652/16
Contrato: 16109-7-01-11
Contratante: Fundação para a Conservação e A Produção
Florestal do Estado de São Paulo.
CNPJ: 56.825.110/001-47
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Gerenciamen-
to de Combustíveis de Máquinas, Motores e Outros Equipamen-
tos e Materiais Permanentes, Pertencentes à Fundação Florestal.
Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadas-
tro, Conforme Termo de Referência, sem Alteração do Valor
Contratado, para Constar a Partir de 20-04-2021, a Inclusão dos
Seguinte Equipamento:
- CPF/CNPJ: 14.007.169/0001-88- Localização: Sítio Mon-
jolinho - Gleba 13
- Município: Sertãozinho
- Processo DAEE 9314642
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°5'51.078") - Longitude o
(48°2'47.782") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210003212-D0O.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ 87/2021.
Despacho do Diretor, de 11-5-2021
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por José Cardoso de Almeida, CPF/
CNPJ 290.904.978-70 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9314835, declaramos viável a concepção dos usos de
recursos hídricos do empreendimento que a demanda, para fins
de irrigação, localizado(s) no Sítio Jardinópolis, no município de
Jardinópolis, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Pardo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°3'24.976") - Longitude O
(47°47'33.282") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 105,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210005341-O6Y. Extrato
DVI 115/2021.
Despacho do Diretor, de 12-5-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e
1.631, de 30-05-2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Jorge Luis Rosa, CPF
930.090.898-72 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9314554, declaramos dispensado de outorga o uso de recurso
hídrico, com a finalidade de uso doméstico, localizado no muni-
cípio de Morro Agudo, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°42'32.800") - Longitude O
(48°2'33.500") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210002505-S4S.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / 253/2021.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despachos do Diretor
De 13-5-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Luciano Alves de Rezende, CPF/
CNPJ 332.109.118-60 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9209426, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Urânia,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°11'18.610") - Longitude O
(50°37'53.000") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20210007046-DQ6.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande 115/2021
De 12-5-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Marcos Fernando Pistillo, CPF/
CNPJ 133.518.548-89 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9209425, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Álvares
Florence, conforme abaixo:
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200022592-
W0S.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ 041 de 29-04-2021.
De 12-5-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Condomínio Reserva do Engenho
- CPF/CNPJ: 19.129.283/0001-02
- Município: Ilhabela
- Processo DAEE 9609535
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Cachoeira da fazenda Engenho
D'Água - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°47'36.524") -
Longitude O (45°21'23.465") - Vazão Máxima Instantânea
1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 18,00 m³ - Período
18h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210010243-W8Z.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ 047 de 12-05-2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despachos do Diretor, de 11-5-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes
do requerimento, apresentado por Bruno Batista Martins, CPF/
CNPJ 408.203.228-22 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9314462, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s) irrigação,
localizado(s) na Gleba B - Fazenda Jequitibá Grande, no municí-
pio de Águas da Prata, conforme abaixo:
Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Quartel
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°53'39.364") - Longi-
tude O (46°43'17.271") - Vazão Máxima Instantânea 3,20
m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 22,40 m³ - Período 7h
/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210001125-G0L. Barramento - Afluente do Ribeirão do Quar-
tel - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°53'39.379") - Longitude
O (46°43'16.746") - Volime: 3014 (m³) - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210001125-PCF.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / 252/2021.
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Município de Águas da Prata,
CPF/CNPJ 44.831.733/0001-43 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9303899, declaramos dispensada(s) de outorga
a(s) interferência(s) ou o(s) serviço(s), localizado(s) na Avenida
Washington Luís, S/N - Centro, no município de Águas da Prata,
conforme abaixo:
- Proteção de Álveo - Ribeirão do Quartel - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°56'3.292") - Longitude O
(46°42'58.043") - Extensão: 341,00 (m) - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210006929-J78.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / 250/2021.
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Município de Tambaú, CPF/
CNPJ 46.373.445/0001-18 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9303450, declaramos dispensada(s) de outorga
a(s) interferência(s) ou o(s) serviço(s), localizado(s) na Salomão
Antônio Salum, S/N - Wanderlei Assalim, no município de Tam-
baú, conforme abaixo:
- Desassoreamento - Rio Tambaú - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°41'37.752") - Longitude O (47°15'35.856")
- Extensão: 245,00 m - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210007083-ZDT.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / 251/2021.
Despacho do Diretor, de 11-5-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Adriano Aparecido Silvério Construção
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°14'42.510") - Longitude O
(50°29'31.530") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20210003258-161. Extrato
de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Baixo Tietê/
057/2021.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Macoto Nebuya Nebuya
- CPF/CNPJ: 312.826.288-87
- Município: Rubiácea
- Processo DAEE 9712150
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Córrego Borboleta - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°18'20.310") - Longitude O
(50°43'29.200") - Vazão Máxima Instantânea 86,40 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 1.814,40 m³ - Período 21h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200020779-
BPB. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê/ 059/2021.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Macoto Nebuya Nebuya
- CPF/CNPJ: 312.826.288-87
- Município: Rubiácea
- Processo DAEE 9712150
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Córrego Borboleta - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°18'20.310") - Longitude O
(50°43'29.200") - Vazão Máxima Instantânea 86,40 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 1.814,40 m³ - Período 21h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200020779-
C8G. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê/ 058/2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITORAL
NORTE
Despacho da Diretora, de 12-5-2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Maria de Fátima de Carmargo
Andrade Andries, CPF/CNPJ 074.340.688-50 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9609549, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Ilhabela, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego da Ilha Bela - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°47'39.581") - Longitude O
(45°21'27.798") - Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 4,50 m³ - Período 9h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210011611-GNV.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
160 de 12-05-2021.
Despachos do Diretor
De 29-4-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo
- CPF/CNPJ: 43.776.517/0038-71
- Município: São Sebastião
- Processo: DAEE 9609217
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Corrego da Barra - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°47'13.871") - Longitude O
(45°32'28.428") - Vazão Máxima Instantânea 260,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 6.240,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo
Nº PI DESCRIÇÃO MARCA MODELO COMB DIRETORIA LOCAL
1 23356 Roçadeira Kawashima KW52LE 2 tempos Gasolina DLS RDS - LAVRAS
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Artigo 65, §8º.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Cetesb Documentos Emitidos Relativos a Apm de 01-04-2021 A 30-04-2021 - Quantidade: 53
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
Apm 024148/2020-03 Abaeté Interlagos Participações e Empreendimen-
tos Ltda
Avenida Senador Teotônio Vilela, 501/507, Lotes 10, 12 E 14 Da
Quadra 82A
2ª Secção de Interlagos - Bairro do Jabacaguera
Ou Rio Bonito
São Paulo Serviços Alvará Emitido 33/00013 09-04-2021 Santo Amaro
Apm 009509/2020-16 Anacir Soares de Oliveira Rua Guariba, 02 - Lote 5 - Quadra 95 Recreio da Borda do Campo Santo André Desmembramento de Lote e Regularização de
Residências Unifamiliares
Declaração de Vinculação Emitida 16/0009/2021 05-04-2021 Abc I
Apm Cetesb.004461/2019-94 Cahe Produtos Descartáveis Ltda. Me Estrada Municipal Sp 56-Represa Varadouro Santa Isabel Industrial Alvará Aprovado 57/004/2021 28-04-2021 São José Dos Campos
Apm 41938/2018-33 Cell Site Solutions – Cessão de Infraestruturas S.a Rodovia Alfredo Rolim de Moura, S/N, Km 67 Irohy Biritiba Mirim/Sp Edificação Termo de Indeferimento Indeferido 26/0005/21 28-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 007569/2021-51 Companhia de Gás de São Paullo - Comgas Avenida Humberto de Campos, Altura do 3000 Bocaina Ribeirão Pires “Extensão da Rede de Distribuição - “”Projeto
Ramal Alussin”””
Alvará Emitida (Op) 16/0011/2021 14-04-2021 Abc I
Apm 006653/2021-21 Daniel Longue Rua Seis, Lote 5 - Quadra 10 Recando Natalino Bertoldo Rio Grande da Serra Regularização e Construção de Residência Uni-
familiar
Declaração de Vinculação Emitida 16/0012/2021 26-04-2021 Abc I
Apm 034581/2019-16 (1500465/2019) Daniel Ribeiro de Barros Rua Domingos Ortiz, 126 Centro Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Alvará Autorizado 15/0028/2021 29-04-2021 Guarulhos
Apm 034581/2019-16 (1500465/2019) Daniel Ribeiro de Barros Rua Domingos Ortiz, 126 Centro Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0029/2021 29-04-2021 Guarulhos
Apm 3000114/2020 Douglas Pereira de Souza Estrada Velha de Pirituba, Área 02 Pirituba Arujá Galpões sem Uso Definido Termo de Indeferimento Indeferido Ti 16524/2021 08-04-2021 Tatuapé
Apm 26/10905/14 Edmarcos Pastor Rodrigues e Fernanda Dias Ferreira Av. Americo Ferreira Mendes - Lote 16 - Quadra Ii Recreio Bela Vista Suzano Residencial Declaração de Vinculação Aprovado Dv/260005/21 14-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 070640/2020-81 Eduardo Morokuma Estrada do Rio Pequeno, S/Nº - Chácara 16 Nova Califórnia Rio Grande da Serra Demembramento de Lote Alvará Emitida 16/0012/2021 28-04-2021 Abc I
Apm 003301/2020-38 Edvanio Soares dos Santos Avenida Mico Leão Dourado, Lote 01 - Quadra 92 Recreio da Borda do Campo Santo André Construção de Salão Comercial Alvará Emitida 16/0010/2021 06-04-2021 Abc I
Apm 043581/2020-34 E 002129/2021-09 Embu Investimentos Imobiliários e Participações S.a. Estrada Santa Clara, S/N Maria Imaculada Embu das Artes Outros Declaração de Vinculação Vigente 72/0004/2021 27-04-2021 Embu das Artes
Apm 045.704/2018-01 Eugenio Rodrigues de Moraes Junior Rua Laurentino Soares - Lote 9 - Quadra 8 Jardim Nova Biritiba Biritiba Mirim Desdobro de Lote Alvará Aprovado Ad/0003/21 30-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 045.704/2018-01 Eugenio Rodrigues de Moraes Junior Rua Laurentino Soares - Lote 9 - Quadra 8 Jardim Nova Biritiba Biritiba Mirim Desdobro de Lote Declaração de Vinculação Aprovado Dv/26/00003/21 08-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 58799/2019-60 Eugenio Rodrigues Morais Junior e Sônia de Fátima
Paiva Morais
Rua Laurentino Soares, Lote 8, Quadra 8 Bairro Nova Biritiba Biritiba Mirim/Sp Desdobramento de Área Termo de Indeferimento Indeferido 26/0004/21 15-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 72/00752/16 Felipe Costa Jimenez Rua Talha Mar - Lote 02 - Quadra 21 Lot. Vale das Fontes Itapecerica da Serra Residencial Alvará Encerrado 72/0004/2021 13-04-2021 Embu das Artes
Apm 063348/19-02 Fernando Paulo Rua Sete Barras, Lote 28 Da Quadra 23 Parque Suiça Caieiras Alvará Em Intervenção em Apmr Alvará Deferido 17397/2021 12-04-2021 Santana
Apm 063348/19-02 Fernando Paulo Rua Sete Barras, Lote 28 Da Quadra 23 Parque Suiça Caieiras Alvará Em Intervenção em Apmr Declaração de Vinculação Deferido 17396/2021 12-04-2021 Santana
Apm 011642/2021-14 Francineide Nunes da Cruz Coelho Avenida Espírito Santo, 71 - Lote 6 - Quadra 22 Jardim Santa Tereza Rio Grande da Serra Regularização de Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0010/2021 26-04-2021 Abc I
Apm 061424/19-01 Igor Radames Rodrigues Xavier Rua Tabapuã, Lote 19 Da Quadra 23 Parque Suiça Caieiras Alvará Em Intervenção em Apmr Alvará Deferido 17348/2021 12-04-2021 Santana
Apm 061424/19-01Igor Radames Rodri-
gues Xavier
Igor Radames Rodrigues Xavier Rua Tabapuã, Lote 19 Da Quadra 23 Parque Suiça Caieiras Alvará Em Intervenção em Apmr Declaração de Vinculação Deferido 17345/2021 12-04-2021 Santana
Apm 068925/2019-39 Jailson Figueira dos Santos Rua Tartaruga da Amazônia,25 - Lote 19 - Quadra 144 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0087/2020
(Versão 2)
26-04-2021 Abc I
Apm 027345/2018-68 (1500656/2018) Jaqueline Lopes de Oliveira Alameda Grécia – Lote 02 Da Quadra D Loteamento Parque Novo Hamburgo Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Termo de Indeferimento Indeferido 15/0003/2021 30-04-2021 Guarulhos
Apm 032292/2018-49 José Antonio da Silva e Maria de Lourdes Silva Travessa Bosque da Represa, Lote 29, Quadra Única Bosque da Represa São Paulo Residência Unifamiliar Termo de Indeferimento em Análise 33/00011 30-04-2021 Santo Amaro
Apm 4800790/19 José Da Silva Paiva e Irene Aparecida de Paiva Rua Arenque, Lote 8-A Do Desmembramento das Áreas A, B, C Eldorado Diadema Residencial/Comercial Declaração de Vinculação Emitido 48/0002/21 27-04-2021 Abc Ii
Apm 068.200/2019-33 Jose Francisco Rodrigues Filho Av. Ferdinando Jungers, 755 Jardim Alvorada Biritiba Mirim Comercial Declaração de Vinculação Aprovado Dv/260006/21 28-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 021069/2021-52 Laio Alves Ribeiro Estrada Rio Pequeno, Lote 25 - Quadra Única Jardim Palmira Rio Grande da Serra Desmembramentno de Lote Declaração de Vinculação Emitida 16/0011/2021 26-04-2021 Abc I
Apm 031.643/2019-03 Lap do Brasil Empreendimento Imobiliarios Ltda Rua Nishio Tadasi /Rua Brasilia Pereira Leal Jardim Nove de Julho Mogi das Cruzes Implantação de Estrutura Metálica/Torre Declaração de Vinculação Aprovado Dv/26/0004/21 13-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 023175/2020-02 Leonardo Backer Mendes e Isabela Paes Koury Rua Nicolau Alayon, 232, Lote 12 Da Quadra T Interlagos São Paulo Residência Unifamiliar Alvará Alvará Emitido 33/00016 27-04-2021 Santo Amaro
Apm 023175/2020-02 Leonardo Backer Mendes e Isabela Paes Koury Rua Nicolau Alayon, 232, Lote 12 Da Quadra T Interlagos São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação em Análise 33/00011 08-04-2021 Santo Amaro
Apm 070583/2020-61 (1500916/2020) Luiz Sanches Filho e Neusa Maria da Silva Sanches Alameda Foleyet – Lote 07 Da Quadra D1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Alvará Autorizado 15/0027/2021 27-04-2021 Guarulhos
Apm 070583/2020-61 (1500916/2020) Luiz Sanches Filho e Neusa Maria da Silva Sanches Alameda Foleyet – Lote 07 Da Quadra D1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0028/2021 27-04-2021 Guarulhos
Apm 069389/2019-43 Márcio Mendonça Subrinho e Leidiana Oliveira da
Silva Mendonça
Rua General Carlos de Paula Chaves Esquina com a Rua General
Renato Varandas de Azevedo, Lote 85
Jardim Três Corações São Paulo Desmembramento Declaração de Vinculação em Análise 33/00009 08-04-2021 Santo Amaro
Apm 024608/2017-79 Maria da Conceição Santos Rua Mar Desconhecido, 09 E Av. Dr. Massau, 520 – Lote 09 Da
Quadra G Do Sítio Cupecê
São José São Paulo Residência Unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00008 08-04-2021 Santo Amaro
Apm 054197/2019-82 Maria Lusa Esteves Bernardes de Magalhães Rua Luar da Minha Terra, 32, Lote 09 Da Quadra 06 Jardim Santa Helena São Paulo Residência Unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00009 30-04-2021 Santo Amaro
Apm 85720/2019-24 Mario Bloiser Junior Estrada do Rio Acima, 142 Rio Acima Biritiba Mirim/Sp Edificação Termo de Indeferimento Indeferido 26/0006/21 28-04-2021 Mogi das Cruzes
Apm 4800801/2020 Maris Regina de Jesus Borges Rocha Rua das Seringueiras, 68 - Parte do Lote 1 Da Quadra 32 Sapopema/Eldorado Diadema Residencial Alvará Aprovado 48/0005/21 08-04-2021 Abc Ii
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:09
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (91) – 47
Apm 032660/2019-98 Modelo Refrigeração Ltda. Rua Muriqui, 85 - Lotes 7 E 8 - Quadra 72 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de Residência Unifamiliar e de
Galpão Industrial
Declaração de Vinculação Emitida 16/0001/2021
(Versão 2)
06-04-2021 Abc I
Apm 01299/2017-36 (1500066/2018) Nilton Tellian e Vanessa Ruiz Piotto Rua Elvira – Lote 08 Da Quadra D Loteamento Núcleo Habitacional Jardim Narayama Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Alvará Autorizado 15/0026/2021 06-04-2021 Guarulhos
Apm 01299/2017-36 (1500066/2018) Nilton Tellian e Vanessa Ruiz Piotto Rua Elvira – Lote 08 Da Quadra D Loteamento Núcleo Habitacional Jardim Narayama Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0027/2021 07-04-2021 Guarulhos
Apm 3000314/2019 Potencialidade Empresarial Eireli Rua Aureliano Henrique Brotto, 150 Jardim Arujá Arujá Pousada / Hotelaria Alvará Emitido 30-0001-2021 08-04-2021 Tatuapé
Apm 069131/2019-71 Qmc Telecom do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda Rua Giovanni Gabrieli, S/Nº, Lote 20 Da Gleba C Jardim Icaraí São Paulo Estação Rádio-Base Alvará Alvará Emitido 33/00014 22-04-2021 Santo Amaro
Apm 036794/2019-81 Richard Claus Cafasso Hager Travessa Bosque da Represa, Lote 62 Bosque da Represa São Paulo Residência Unifamiliar Alvará Alvará Emitido 33/00015 26-04-2021 Santo Amaro
Apm 084927/2019-79 Roberto de Lima Salu, José Roberto Salu e Maria
Nazaré De Lima Salu
Rua Monte Carlo, 80 - Parte do Lote 1 Da Quadra 31 Veleiros São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação em Análise 33/00010 08-04-2021 Santo Amaro
Apm 46917/2018-60 (1501124/2018) Roberto Tramarim Rua das Palmas – Lote 31 Da Quadra C Loteamento Residencial Reserva da Serra Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Alvará Autorizado 15/0025/2021 06-04-2021 Guarulhos
Apm 46917/2018-60 (1501124/2018) Roberto Tramarim Rua das Palmas – Lote 31 Da Quadra C Loteamento Residencial Reserva da Serra Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0026/2021 06-04-2021 Guarulhos
Apm 067613/2019-14 Rosana Maziero Rua Arara Azul, 1061 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0015/2020
(Versão 2)
06-04-2021 Abc I
Apm 004275/2019-20 São Paulo Locação de Torres Ltda Estrada das Marrecas, S/N Jacuba Juquitiba Outros Termo de Indeferimento em
Andamento
72/0005/2021 14-04-2021 Embu das Artes
Apm 066509/2019-11 Sba Torres Brasil, Limitada Rua Sinfonia Inacabada, Lote 22 Da Quadra 07 Parque Florestal São Paulo Estação Rádio Base Termo de Indeferimento em Análise 33/00010 30-04-2021 Santo Amaro
Apm 26/00774/18 Tatiana Casseano de Souza Rua Manacá – Lote 02 – Quadra 61 Loteamento Residencial Terras Altas/Reserva
Ibirapitanga
Santa Isabel Residencial Alvará Aprovado 57/003/2021 27-04-2021 São José Dos Campos
Apm 72/10062/12 Valdemar Pereira da Silva Rua Adão Rodrigues de Moraes, 333 Jardim das Palmeiras Juquitiba Edificações Declaração de Vinculação Vigente 72/0005/2021 10-04-2021 Embu das Artes
Apm 041120/2018-63 (1500013/2019) Vsq Administração e Participação Ltda. Avenida Leonor de Oliveira, 400 – Lote 07 Da Quadra o Lote amento Jardim Galrão Mairiporã Edificações (Residência, Garagem, Escola, Shop-
ping, Edifício, Etc)
Termo de Indeferimento Indeferido 15/0002/2021 27-04-2021 Guarulhos
Comunicado
Cetesb Documentos Emitidos Relativos Aos Aspectos Florestais - 01-04-2021 A 30-04-2021 - Quantidade: 195
Sigla Ano do Processo Numero do Processo Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do Documento Numero do Documento Data do Documento
Agverde 2018 6700135 Ademir Valezi Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 3961 17-01-2020 16:27
Agverde 2020 7300352 Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S.a. Estrada Vicinal Ivo Morganti Ibt 030 1 Jardim das Palmeiras Ibaté Cetesb/Cgc - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 19776 23-04-2021 10:25
Agverde 2021 6200266 Ailton Rodrigues Jacomassi Sitio Zona Rural 0 Cíorrego do Pedregulho Turmalina Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 21178 30-04-2021 08:15
Agverde 2019 2800035 Alcebiades Calori Rodovia Ibitinga-Bariri, Sentido Bairro Coqueiros 0 0 Coqueiros Ibitinga Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2019 16776 07-03-2019 08:56
Agverde 2021 6300121 Alzimar Sobreira Villela Estrada Vicinal Hermando Rígoli, S/Nº Rural Tambaú Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 18819 16-04-2021 17:27
Agverde 2021 4000111 Ana Silvia Munhoz Blanco Araujo Rodovia Brigadeiro Faria Lima - Colombia/Barretos Km. 451 0 S/N Zona Rural Colômbia Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 17864 14-04-2021 10:39
Agverde 2021 6200207 Andre Carlos Martinez Sitio Sítio 0 Sítio Corrego Tanquinho Paranapuã Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17314 12-04-2021 08:44
Agverde 2019 1800707 Andrea Nazaré Leal Cunha Rua 11, 500 Guaraú Peruíbe Cetesb/Cmn - Agência Ambiental Santos Indeferido 2021 18618 16-04-2021 10:48
Agverde 2021 6200227 Antonio Celso Feltrin Estrada do Cantagalo Km 5,0 Le 0 Zona Rural Lageado Estrela D´Oeste Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17218 09-04-2021 15:46
Agverde 2021 7300134 Antonio Jorge Bovi Rodovia Abel Terrugi Km 10 0 Km 10 Rural São Carlos Cetesb/Cgc - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 19419 20-04-2021 16:46
Agverde 2021 6300132 Antônio Zabotto Rodovia Casa Branca a Mococa 0 Zona Rural Casa Branca Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 19172 19-04-2021 16:58
Agverde 2021 4000103 Beatriz Helena Novaes Hermes da Fonseca Rodovia Fabiano Zacarelli Km 12 139 Caixa Postal Zona Rural Bebedouro Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 16284 07-04-2021 09:52
Agverde 2021 1100301 Blt Administração de Bens e Empresas Ltda. Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 20450 27-04-2021 11:43
Agverde 2018 6700309 Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, Km 9 + 258,93 Jardim Bortolato V Dracena Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 57816 13-11-2020 10:56
Agverde 2018 6700309 Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, Km 9 + 258,93 Jardim Bortolato V Dracena Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Indeferido 2020 57816 13-11-2020 10:56
Agverde 2016 6700201 Branco Peres Agro S/A Rodovia Dr. Plácido Rocha Km 19,6 0 Lagoa Seca Adamantina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 74970 13-09-2019 11:01
Agverde 2020 2900416 Bruno Protti Monteiro Rua Guarujá, Lote 66 Da Quadra H Alpes de Caieiras Caieiras Cetesb/Cls - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 17129 09-04-2021 14:46
Agverde 2021 4200144 Caio Antonio Brasil Barravieira Chacara Estancia Brasil 0 Dos Pires Limeira Cetesb/Cjl - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 17418 12-04-2021 12:13
Agverde 2021 1400313 Carlos de Oliveira Estrada Rural Irapuã A Mendonça 0 Barra Mansa Irapuã Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 19664 22-04-2021 17:00
Agverde 2018 6700202 Celso Henrique Gaspar Gomes Estrada Municipal Corrego do Pau D'alho São João do Pau D´Alho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 59668 23-11-2020 13:58
Agverde 2018 6700203 Celso Henrique Gaspar Gomes Estrada Municipal Corrego do Pau D'Alho Monte Castelo Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 51878 13-10-2020 10:47
Agverde 2020 7000283 Cia. De Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp Avenida dos Italianos, S/N, Bairro Morro Agudo Barra do Chapéu Cetesb/Cmc - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 10905 03-03-2021 14:33
Agverde 2021 1400266 Citrosuco S/A Agroindústria Estrada Vicinal Onda Verde a Altair 0 Zona Rural Onda Verde Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17158 09-04-2021 15:04
Agverde 2021 6200196 Colombo Agroindústria S/A Estrada Municipal Dolcinópolis a Populina 0 Est. Dolcinópolis a Populina Dolcinópolis Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 16959 09-04-2021 09:16
Agverde 2020 1400412 Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Estrada Bairro Três Pontes 1 Três Pontes Novo Horizonte Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18186 14-04-2021 15:51
Agverde 2018 6700064 "Concresp Mineração e
Comércio Ltda - ""Epp""" Estrada Municipal José Rodrigues Celestino Km 20 Timboré Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 101274 12-12-2019 11:14
Agverde 2018 6700296 Continental Loteamentos Mv Ltda Rua Nair Quinto Zambão, S/Nº Monte Carlo Adamantina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 19774 18-03-2019 10:09
Agverde 2018 6700206 Cristiana Prado Baptista Gaspar Gomes Estrada Municipal Corrego do Pau D'alho Monte Castelo Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 53336 20-10-2020 09:52
Agverde 2021 7000115 Daniel Cadena de Freitas Cetesb/Cmc - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 17594 13-04-2021 10:08
Agverde 2021 2800123 Delvair Cezar Beretta Estrada Ibitinga ao Bairro Cambarativa S/Nº Cambaratiba Ibitinga Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 12992 15-03-2021 10:27
Agverde 2020 7000359 Diclei Manoel da Silva Cetesb/Cmc - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2021 20158 26-04-2021 14:32
Agverde 2020 6700012 Dyonisio Empreendimentos Imobiliários Ltda Avenida dos Araçás Bela Vista Panorama Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 45947 11-09-2020 13:56
Agverde 2019 6700039 Elcio Gabriel Nogueira Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 7311 11-02-2021 11:47
Agverde 2020 4900247 Elektro Redes S.a Estrada do Kiri, Km 4 0 Vale do Kiri Pedro de Toledo Cetesb/Cmr - Agência Ambiental de Registro Indeferido 2021 19646 22-04-2021 16:04
Agverde 2020 4900244 Elektro Redes S.a Bairro Turvo do Eta (Acesso Bairro Vergueiro) - Pu00277456 Turvo do Eta Eldorado Cetesb/Cmr - Agência Ambiental de Registro Indeferido 2021 16437 07-04-2021 15:23
Agverde 2020 4900355 Elektro Redes S.a Acesso Bairro Dois Irmãos - Sítio Paraná Dois Irmãos Sete Barras Cetesb/Cmr - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 19533 22-04-2021 10:19
Apm 2019 7200457 Elo Imóveis Ss Ltda - Me Estrada Municipal Pedro Xavi Potuvera Itapecerica da Serra Cetesb/Clb - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 20311 26-04-2021 16:11
Agverde 2020 3601121 Emccamp Incorporação Jundiaí Spe Ltda Avenida Antonio Frederico Ozanan 2111 Vila de Vito Jundiaí Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 19563 22-04-2021 12:01
Agverde 2020 6700122 Emdaep - Empresa de Desenvolvimento,
Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena Estacao Mirassol 0 Mirassol Dracena Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 38223 24-07-2020 11:47
Agverde 2021 6200257 Ernestino da Costa Mello Estrada Municipal Paranapuã Ao Córrego do Cavalo 9 Km Corrego do Cavalo Paranapuã Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20023 26-04-2021 08:39
Agverde 2020 3600286 Espaço Gaia Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda Estrada Municipal Municipal Alberto Tofanin (Jar 010) 0 Do Pinhal Jarinu Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 17524 12-04-2021 18:01
Agverde 2018 6700281 Eurides Bertolin Oliani Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 47113 17-09-2020 10:10
Agverde 2018 6700264 Fabiano Bandeca Estrada Municipal do Jaó 0 Rural Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 5085 22-01-2020 16:06
Agverde 2019 6200145 Fabio de Oliveira Luchesi Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20586 27-04-2021 16:00
Agverde 2019 6200165 Fabio de Oliveira Luchesi Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20423 27-04-2021 10:44
Apm 2016 7200752 Felipe Costa Jimenez Rua Talha Mar, 247 Vale das Fontes Embu-Guaçu Cetesb/Clb - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 17762 13-04-2021 17:07
Agverde 2020 7300259 Fernando Bernardi de Souza Avenida Vereador Evaldo José Salim 0 Sítio Cortume Itirapina Cetesb/Cgc - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 15944 05-04-2021 10:58
Agverde 2021 2800085 Francisco Brumatti Sitio São João 0 Vila Cajado Itápolis Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 14196 22-03-2021 15:59
Agverde 2021 4800094 Gb Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Estrada Galvao Bueno 3300 Batistini São Bernardo do Campo Cetesb/Cld - Agência Ambiental do Abc Ii Autorizado 2021 19693 22-04-2021 18:52
Agverde 2015 6710150 Geraldo Jose da Silva Estrada Vicinal Jose Rodrigues Celestino, Km 19 Agrovila Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 48815 18-06-2019 13:59
Agverde 2021 6200218 Gilberto Proni Maioli Sitio São João 0 Propriedade Rural
Córrego do Tombo - Estrada 05
Santa Fé Do Sul Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 16970 09-04-2021 09:37
Agverde 2021 6200263 Gilmar Lanzonu Sitio Sitio São Paulo 0 0 Córrego do Caete Paranapuã Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20647 28-04-2021 08:27
Agverde 2021 6200238 Giovane Barroti Fazenda Nova Uniao 0 Cór. Do Arara Paranapuã Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17557 13-04-2021 08:15
Agverde 2020 5700408 Glauco Siqueira Pintor Rua dos Pintassilgos 0 Lote e - Quadra 4
Chacaras Condominio Recanto Passaros
IiJacareí Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos Autorizado 2021 17231 09-04-2021 16:03
Agverde 2019 6700255 Glencane Bioenergia S.a. Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 18907 17-03-2020 11:13
Agverde 2019 6700256 Glencane Bioenergia S.a. Estrada Municipal Jql 239 Duas Barras Junqueirópolis Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 18742 17-03-2020 08:41
Agverde 2021 1400413 Guilherme Maximiano Junqueira Estrada Municipal Ptr-370, Km 3 Coqueiral - Zona Rural Potirendaba Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18945 19-04-2021 11:03
Agverde 2021 7000119 Heitor Yoshimitsu Arikita Cetesb/Cmc - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 18812 16-04-2021 16:49
Agverde 2021 1400344 Helio Bombarda Estrada Municipal Ijo-367 Congonhas Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17016 09-04-2021 11:14
Agverde 2021 2800187 Helio Ravagnani Sitio Boa Vista do São Lourenço 0 Bairro da Onça Itápolis Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 18897 19-04-2021 08:43
Agverde 2021 7000110 Helio Seidy Chiavini Takabayashi Cetesb/Cmc - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 19623 22-04-2021 15:10
Agverde 2021 1400416 Homes Lazarini Sitio São José - Bairro Santa Rosa Rural Santa Adélia Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18311 15-04-2021 10:46
Agverde 2021 5100071 Humberto Francisco Nucci Estrada Municipal de Álvares Florence a Vila Alves, S/Nº Zona Rural Álvares Florence Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 19131 19-04-2021 16:08
Apm 2019 2900652 Igor Radames Rodrigues Xavier Cetesb/Cls - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 17353 12-04-2021 10:03
Agverde 2021 1400412 Ilson Ebson Dardani Rodovia Sp-310, Km 358 Rural Santa Adélia Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17678 13-04-2021 13:37
Agverde 2019 1200378 Incorporadora Mampei Funada Ltda Rua Paulo Bongiovanni 0 Residencial Mare Mansa Presidente Prudente Cetesb/Cfp - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2020 34385 28-06-2020 15:33
Agverde 2020 1200296 Incorporadora Rodrigues Cabanilha Ltda Avenida Juliano Ferraz Lima, 2051 Parque da Orla Presidente Epitácio Cetesb/Cfp - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 21250 30-04-2021 11:29
Agverde 2021 6200195 Irma Vecchi Zaccheu Estrada Estrada do Córrego do Marruco 0 00 Marruco Três Fronteiras Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17372 12-04-2021 10:33
Agverde 2014 6710011 Jbs S/A Avenida Jose Batista Sobrinho, S/Nº Bairro Sao Francisco Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 41685 28-05-2019 13:13
Agverde 2021 6200213 Jf Citrus Agropecuária S/A Rodovia Feliciano Salles Cunha 0 Km 592 Bandeirantes D'oeste Sud Mennucci Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17474 12-04-2021 14:45
Agverde 2018 4900132 João Batista de Oliveira Avenida Professora Cecy Teixeira de Mello Almada - 169 Jardim America Registro Cetesb/Cmr - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 9978 26-02-2021 08:49
Agverde 2021 1400409 João Custodio Ribeiro Estrada Marapoama a Urupes Água Limpa do Cervo Marapoama Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18433 15-04-2021 15:39
Agverde 2021 1400410 João Maria Moretto Estrada Marapoama a Elisiario - Ponte Alta - Marapoama Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18456 15-04-2021 16:13
Agverde 2021 5100054 João Marquito Polizelli Rodovia Miguel Jabur Elias, S/Nº Zona Rural Votuporanga Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 18806 16-04-2021 16:35
Agverde 2021 5100057 João Valdecir Talassio Fazenda Cachoeira dos Tomazes, S/Nº Zona Rural Álvares Florence Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 19477 21-04-2021 15:54
Agverde 2021 1400337 Joaquim Pereira Neto Sitio Renascer Palmeiras Novo Horizonte Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 16992 09-04-2021 10:23
Agverde 2017 6700082 "Jorge Bobatto Junior - ""Me""" Estrada Vicinal Plc 10 Km 20 Zona Rural Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 50694 26-06-2019 12:03
Agverde 2021 1400415 Jose Antonio de Santis Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Indeferido 2021 21070 29-04-2021 15:19
Agverde 2021 6300079 Jose Antonio Pan Rodovia Aguaí A Mogi Guaçu Km 12 2 Rural Aguaí Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 16507 07-04-2021 22:26
Agverde 2021 6300064 Jose Artur Bordin Rodovia Aguai Pirssununga Km 7 0 Zona Rural Aguaí Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Indeferido 2021 19229 19-04-2021 21:28
Agverde 2021 2800120 José Augusto Ramos Estrada Municipal Ibitinga-Borborema, Km 6. 0 Rural Taquaral Ibitinga Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 12503 11-03-2021 12:34
Agverde 2021 6200262 Jose Candido Donizeti Daguano Chacara São José 0 Córrego do Veadão Vitória Brasil Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20376 27-04-2021 09:32
Agverde 2021 6200247 José Dorigan Sitio Sitio Santo Antonio Zona Rural Cor. Do Barro Preto Urânia Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 19506 22-04-2021 08:33
Agverde 2021 1400241 José Emilio Rodrigues Garcia Sitio São Caetano I 0 Anastácio Novo Horizonte Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 16997 09-04-2021 10:40
Agverde 2021 6300148 Jose Luiz Zambuzzi Sitio Sonho Meu Bairro dos Fernandes Aguaí Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 20855 28-04-2021 19:13
Agverde 2021 1400401 Jose Nelson Barbizan Estrada Que Liga Itajobo ao Bairro Lagoa Limpa Lagoa Limpa Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17880 14-04-2021 10:55
Agverde 2021 4000107 José Salomão Gibran Agropecuária Sa Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 17850 14-04-2021 10:12
Agverde 2021 2800161 José Vicente Tessone Rodovia Prof. Mauricio Antunes Ferraz Km 2 Areia Itápolis Cetesb/Cga - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 18920 19-04-2021 10:06
Agverde 2018 6700001 Jucelino Rodrigues Vieira Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 28211 15-05-2020 13:46
Agverde 2017 6700054 Kooiti Niizu Estrada da Mimosa Mimosa Guaraçaí Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 71636 03-09-2019 11:46
Agverde 2021 1400444 Laercio Donizete Pimentel Estrada Itajobi a Novo Horizonte Cachoeira Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 19849 23-04-2021 14:29
Agverde 2021 1400445 Laercio Donizete Pimentel Estrada Itajobi a Novo Horizonte - Taperinha Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 19911 23-04-2021 16:42
Agverde 2018 6700228 Laercio Miguel Estrada Municipal José Bocardi (Adm 030), S/Nº Área Rural Adamantina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 85107 16-10-2019 13:43
Agverde 2019 5700983 Leandro Key Sandrete Rua José Ambrósio dos Santos, 1477 - Bº Bairrinho Bairrinho São José Dos Campos Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos Autorizado 2021 14426 23-03-2021 16:33
Agverde 2021 6200226 Leandro Pelissari Rodovia Euclides da Cunha Km 567 0 Zona Rural Córrego da Passagem Estrela D´Oeste Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17186 09-04-2021 15:21
Agverde 2019 6700035 Leste-Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Estrada Municipal S/N Campo da Aviação Dracena Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 11673 08-03-2021 14:00
Agverde 2018 6700191 Loteamento Imobiliária Esmeralda Spe Ltda Prolongamento Rua Adejar Vieira de Faria, S/Nº Ch Valentin Trujillo Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 77658 23-09-2019 13:46
Agverde 2018 6700325 Loteamento Sao Luiz Ltda Rua Francisco Araújo Carvalho, S/Nº Centro Inúbia Paulista Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 24216 01-04-2019 16:42
Agverde 2019 6700081 Lrj Itaipus Empreendimentos Imobiliarios Ltda Avenida das Aroeiras, S/Nº Res. Altos da Colina Adamantina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 75165 13-09-2019 15:17
Agverde 2021 4900062 Lucimara Xavier Rua Atoba 0 Lote 7 Q 12 - Paralela a Rua Pita Retiro das Caravelas Cananéia Cetesb/Cmr - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 19507 22-04-2021 08:36
Agverde 2021 6200209 Luis Alves da Silva Sitio Santa Rosa 1 Casa Córrego do Cervo Urânia Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 16240 06-04-2021 16:59
Agverde 2021 1400408 Luis Antonio Silva Fredi Estrada Itajobi a Novo Horizonte Zona Rural Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17518 12-04-2021 17:17
Agverde 2021 1400405 Luiz Antonio Stradiotti Estrada de Itajobi a Novo Horizonte Km 13 Nova Cardoso Itajobi Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18187 14-04-2021 15:52
Agverde 2020 6700018 Luiz Aurelio Rocha Leã
o Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 53667 21-10-2020 13:24
Agverde 2019 6700123 Manoel Augusto de Arruda Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 39421 03-08-2020 09:20
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:09
48 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021
Agverde 2021 6200225 Manoel Mazotti Chacara Shekinah 1 Corrego das Tres Barras Marinópolis Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17414 12-04-2021 11:58
Agverde 2021 1100253 Marcos Antonio Alarcon Farinacio Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 19636 22-04-2021 15:29
Agverde 2020 1200082 Marcos Fernando Garms e Outros Cetesb/Cfp - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 1604 13-01-2021 14:58
Agverde 2018 6700157 Maria Aparecida Figueiredo Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 13724 18-03-2021 13:59
Agverde 2018 6700210 Maria Helena da Fonseca Rodrigues Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 12167 10-03-2021 09:00
Agverde 2020 6700142 Maria Josepha Sacco Spazzapan Estrada Vicinal Sebastiao Lourenco da Silva Pantera Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 6004 04-02-2021 13:19
A
gverde 2021 1100277 Mauro Fernandomedeiros Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 19667 22-04-2021 17:04
Agverde 2021 6200214 Mauro Vainer Garcia Sitio Marin Zona Rural Córrego das Três Barras Marinópolis Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17335 12-04-2021 09:48
Agverde 2018 6700331 Mdv Emprendimentos Ltda-Me Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 34769 30-06-2020 16:51
Agverde 2019 6700040 Mineracao Caprichosa Eireli Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 27115 11-05-2020 14:50
Agverde 2018 6300393 Mineração Ipiranga Pedra e Areia Ltda Rodovia Hermano Rigoli, Km 20, S/Nº Zona Rural Tambaú Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 8302 17-02-2021 11:26
Agverde 2017 6700083 "Mineradora Argila Rocha Dourada Ltda - ""Me""" Estrada Vicinal Plc-10 (Paulicéia-Faz. Bandeirantes), Km 20 Zona Rural Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 42936 31-05-2019 09:36
Agverde 2017 6700084 Mineradora Pauliceia Buriti Ltda - Me Estrada Vicinal Plc 10 (Faz. Buritis) Km 20 Zona Rural Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 42921 31-05-2019 09:16
Agverde 2016 6700017 Moacyr Aleixo de Almeida Estância Maria de Lourdes Maravilha Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 54598 10-07-2019 14:26
Agverde 2020 6700066 Município de Castilho Rua da Praia Operadores Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 41706 17-08-2020 14:24
Agverde 2018 6700229 Município de Lucelia Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini Colonia Paulista Lucélia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 65160 13-08-2019 16:05
Agverde 2019 6700228 Município de Lucelia Rua Luiz Ota, S/Nº Vila Rennó Lucélia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 34326 26-06-2020 16:59
Agverde 2020 6700069 Município de Mariápolis Estrada Municipal Mrp-020, Km 4,55 Fortuna Mariápolis Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 33597 24-06-2020 13:26
Agverde 2019 6700219 Municipio de Sagres Rua Professor Reinaldo Araújo, S/Nº Centro Sagres Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 23998 22-04-2020 10:17
Agverde 2021 1400274 Município de Urupês Rua Xisto Albarelli Rangel Centro Urupês Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 15618 31-03-2021 09:12
Agverde 2020 300072 Natalia Dias Monteiro Cetesb/Cmt - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2021 20580 27-04-2021 15:56
Agverde 2021 1400353 Nelson José Carnielo Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 20973 29-04-2021 11:58
Agverde 2021 1400354 Nelson Lomba Alvares Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 20980 29-04-2021 12:23
Agverde 2020 6700005
Nova Alcântara - Dracena Empreendimentos Imobiliários Ltda
Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 45427 09-09-2020 16:17
Agverde 2019 6700006 Oliveira & Lima Mecanização Ltda Epp Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 41705 17-08-2020 14:24
Agverde 2020 6800213 Oliver Wallis 1A Rua Vereda 4 - Quadra C 0 Lote 79 Prumirim Ubatuba Cetesb/Cms - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2021 21233 30-04-2021 10:43
Agverde 2018 6700109 Orivaldo Ruiz Estrada Panorama a Paulicéia Km 1 Mais 890 Condomínio Nova Era Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 25741 04-05-2020 15:10
Agverde 2021 6300141 Orlando Aparecido dos Santos Estrada Municipal Aguaí A Espirito Santo do Pinhal 0 Três Fazendas Aguaí Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 17295 10-04-2021 19:23
Agverde 2021 4000073 Oscar Franco Filho Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 384 Rural Bebedouro Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 20931 29-04-2021 10:13
Agverde 2020 6700043 Osmar Reis Estrada Municipal Osvaldo Cruz - Sagres, S/Nº Cangussu Osvaldo Cruz Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 29317 22-05-2020 17:32
Agverde 2020 6300280 Osmar Vallim Matti Rodovia Aguai Pirassununga 20 Fazenda dos Turco Fazenda dos Turcos Aguaí Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 15689 31-03-2021 14:44
A
gverde 2021 6200205 Paulo Cezar Martinez Sitio Sítio Santo André 0 Sítio Córrego Tanquinho Paranapuã Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 16947 09-04-2021 08:45
Agverde 2021 6200221 Paulo de Oliveira Cardoso Sitio Sitio São José 0 0 Córrego da Anta Aspásia Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17391 12-04-2021 11:01
Agverde 2020 1400999 Paulo Henrique Sales Jacob Estrada Novo Horizonte a Urupes Anastacio Novo Horizonte Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 16969 09-04-2021 09:37
Agverde 2019 6400288 Paulo Pinheiro Machado Ciaccia Cetesb/Cgt - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 18690 16-04-2021 14:03
Agverde 2019 6700246 Paulo Roberto Olivi Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 13530 17-03-2021 15:50
Agverde 2019 6700099 Paulo Roberto Rossi Rua Guayanazes Chácara Tupi Paulista Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 57027 10-11-2020 13:11
Agverde 2019 6700116 Pedreira Três Irmãos Eireli Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 1360 12-01-2021 14:12
Agverde 2019 6700115 Pedreira União do Salto Ltda. - Epp Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 103078 18-12-2019 17:16
Agverde 2019 6700052 Pedro Jeromini Estancia Estância Alvorada Taquara Branca São João do Pau D´Alho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 50747 06-10-2020 13:14
Agverde 2021 4000117 Pedro Luiz Palin Sitio Nossa Senhora das Graças 0 Barreirinho Barreirinho Monte Azul Paulista Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 20941 29-04-2021 10:35
Agverde 2020 4200478 Prefeitura Municipal de Cordeirópolis Cetesb/Cjl - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 19087 19-04-2021 15:32
Agverde 2018 7300424 Prefeitura Municipal de Itirapina Area Coletor de Esgoto Vila Monte Alegre Itirapina Cetesb/Cgc - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 19828 23-04-2021 13:17
Agverde 2020 6700091 Prefeitura Municipal de Monte Castelo Estrada Municipal Mcl 128 Gleba Seca Monte Castelo Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 46509 15-09-2020 11:21
Agverde 2018 6700119 Prefeitura Municipal de Paulicéia Rua Joaquim José Da Costa Conjunto Habitacional Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 38489 17-05-2019 11:56
A
gverde 2018 6700340 Prefeitura Municipal de Tupi Paulista Estrada Municipal Tpa-160 São Bento /Grotão Tupi Paulista Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 71952 04-09-2019 10:26
Agverde 2021 1400343 Purea Industria Alimenticia Limitada Estrada Vicinal Raul Galvani, Km 1 Rural Marapoama Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 16982 09-04-2021 09:56
Agverde 2020 1400615 Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Estrada Municipal Sjr-030 0
Fazenda Felicidade (Zona Rural
) São José Do Rio Preto Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 17234 09-04-2021 16:05
Agverde 2019 6700249 Raízen Energia S.a. Estrada Vicinal Miguel Cestari Fazenda Fortaleza Zona Rural Guaraçaí Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 5583 03-02-2021 08:10
Agverde 2018 6700333 Regina Maria Nespoli Pereira Fazenda Santa Terezinha Plano Alto Guaraçaí Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 13732 26-02-2020 12:30
Agverde 2019 6700007 Renato Toniello Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 19262 14-03-2019 16:34
Agverde 2020 6700039 Renato Toniello Sitio São Tome 0 0 Pontal Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 41799 17-08-2020 16:22
Agverde 2020 3600920 Residencial Catavento de Salto
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Estrada Municipal Salto a Elias Fausto, Slt 170 2000 Buru Salto Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 18840 17-04-2021 09:27
Agverde 2017 6700075 Ricardo Toniello Estrada Municipal sem Denominação Primavera Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 77116 20-09-2019 14:01
Agverde 2017 6700358 Ricardo Toniello Sitio Santa Lidia Primavera Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 95213 22-11-2019 10:29
Agverde 2017 6700363 Ricardo Toniello Estrada Municipal Cth-153, S/Nº Primavera Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 91789 08-11-2019 16:02
Agverde 2017 6700368 Ricardo Toniello Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, Km 185 Primavera Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 20909 21-03-2019 11:25
Agverde 2018 6700224 Ricardo Toniello Estrada Municipal sem Denominação Primavera Andradina Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 15373 03-03-2020 13:20
Agverde 2019 6700151 Ricardo Toniello Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 40940 12-08-2020 11:17
Agverde 2021 1100271 Rimacero Administradora de Bens Próprios Ltda Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 20537 27-04-2021 15:17
Agverde 2021 6200215 Rosilene Cristina Saraiva Moreira Sena Sitio Morada do Sol 0 Zona Rural Córrego das Perobas Jales Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17308 12-04-2021 08:09
Agverde 2021 400088 Salvador Luiz Neves Mazzetto Estrada Vicinal Paulo Castro Alves 0 0 Zona Rural Sales Oliveira Cetesb/Cgr - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 17191 09-04-2021 15:23
Agverde 2021 6200224 Salvador Luiz Zanelati Recanto Priscila 0 Corrego do Macuma Palmeira D´Oeste Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17404 12-04-2021 11:24
Agverde 2021 6000081 Sandro Fernandes Chaim Estrada do Bairro Sete Pontes 0 Terreno Bairro Sete Pontes Piracaia Cetesb/Cjb - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado 2021 18715 16-04-2021 14:56
Agverde 2021 1400310 Santa Luiza Agropecuaria Ltda. Fazenda Boa Sorte 0 Barra Mansa Sales Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 19914 23-04-2021 16:50
Agverde 2021 1400379 Santa Luiza Agropecuaria Ltda. Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 21450 30-04-2021 16:28
Agverde 2019 6700080 Scaliante Empreendimentos Imobiliarios Eireli Estrada Municipal Dra 352, S/Nº Zona Urbana Dracena Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 1131 11-01-2021 15:43
A
gverde 2021 5100050 Sebastião Antonio Batista Estrada para Fazenda Marinheiro, S/Nº Zona Rural Álvares Florence Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 19475 21-04-2021 14:41
Agverde 2021 1400352 Sebastião Fernandes de Jesus Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 20985 29-04-2021 12:46
Agverde 2021 6300109 Sergio Bryan Correa Rodovia Sp 215 Km 64 64 Área Rural Casa Branca Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Indeferido 2021 20850 28-04-2021 18:12
Agverde 2020 6700186 Sergio Paulo Morelli Tamelini Estrada Vicinal para Sagres Rural Osvaldo Cruz Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 59369 20-11-2020 10:47
Agverde 2021 4200073 Sidnei Antonio Guarnieri Area Rural 0 Area Rural de Artur Nogueira Artur Nogueira Cetesb/Cjl - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 17472 12-04-2021 14:40
Agverde 2021 6300099 Silvio Milanez Fazenda Sao Jose da Estiva 0 Ant Ret Sao Jorge Rural Casa Branca Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 17306 11-04-2021 18:50
Agverde 2021 5100052 Tadeu Walter Guardia Estrada Municipal Riolândia a Duplo Céu, S/Nº Zona Rural Paulo de Faria Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 18141 14-04-2021 14:55
Agverde 2021 1100198 Tadeu Walter Guardia Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 14981 25-03-2021 18:52
Agverde 2021 1400224 Usina Colombo S.a. Açúcar e Álcool Estrada Ariranha a Fazenda Bela Vista - Moreira Ariranha Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 16447 07-04-2021 15:54
Agverde 2020 1200045 Usina Conquista do Pontal S.a. Cetesb/Cfp - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 16063 05-04-2021 17:06
Agverde 2019 6200404 Usina Ouroeste Açúcar e Alcool Ltda. Estrada Ouroeste a Guarani D Oeste 0 Córego do Galo Ouroeste Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 20927 29-04-2021 10:11
Agverde 2020 5900161 Uwe Drachenberg Cetesb/Cfs - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 17237 09-04-2021 16:09
Agverde 2021 6200212 Vadir Campi Fazenda Ponte Pensa 0 Córrego da Perdiz Santa Salete Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 16940 09-04-2021 08:14
Agverde 2018 6700265 Vagner Aparecido Deliberto Estrada Boiadeira Castilho/Andradina - Gleba 6 6 Fazenda Primavera Zona Rural Castilho Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 13922 26-02-2020 16:58
Agverde 2021 6200216 Valdecir Pícolo Sitio São Carlos 0 Mamangava Dirce Reis Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 17554 13-04-2021 08:03
Agverde 2021 6300140 Valdir Scucato Estrada São João / Bairro Geriva 1 Zona Rural Geriva São João da Boa Vista Cetesb/Cgv - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 20860 28-04-2021 19:58
Agverde 2018 6700107 Valter Kazitani Cunha Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 40018 05-08-2020 16:30
Agverde 2016 6700229 Viarondon Concessionária de Rodovia S/A Rodovia Sp-300, Km 610+900 Leste e Oeste Zona Rural Guaraçaí Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2019 56268 16-07-2019 11:21
Agverde 2021 1400411 Vicente Ribeiro Garcia Estrada Municipal Que Liga Santa Adélia À Fernando Prestes Mendes Ariranha Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto Autorizado 2021 18401 15-04-2021 15:00
Agverde 2019 6700127 Villar Marquez Spe Ltda - Epp Estrada Vicinal Dr. José Carvalho Sobrinho, S/Nº, Fazenda Santa Maria Paulicéia Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2020 51927 13-10-2020 13:30
Agverde 2020 6700019 Viralcool Açúcar e Álcool Ltda Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 16077 05-04-2021 19:21
Agverde 2021 1100144 Wilson Makoto Kawakita Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 15039 26-03-2021 10:23
Agverde 2021 400300 Wp Condominio Ametista Spe Ltda Rodovia Rodovia Candido Portinari 339 Zona Rural Brodowski Cetesb/Cgr - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 21047 29-04-2021 14:41
Comunicado
Cetesb - Autuações Aplicadas 01/04/21 a 30/04/21 - Quantidade: 506
TIPO EMPREENDIMENTO ENDEREÇO VALOR UNIDADE ENQUADRAMENTO
Advertência A C R De Oliveira Fabricação de Embalagens Rua Arthur Pagliusi, 508 518 - Ibirá 0 - Artigo 2, 3 inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência A.d.d.c Projetos, Comércio e Serviços de Peças Ltda - Me Avenida Doutor Luis Arrobas Martins, 198 - São Paulo 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência A.f.r. Gonzalez Acessorios Eireli Avenida Ambrosio Fumagalli, 1713 - Limeira 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Abc Apolinox Metais e Telas Perfuradas Ltda Avenida Gabriela Mistral, 1395 - São Paulo 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Açucareira Quatá S/a Fazenda Quatá, S/N Caixa Postal 21 - Quatá 0 - Artigo 80, §1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Adamantium Destilaria Ltda Estrada Bri 070, km 03, S/Nº Km 03 - Bariri 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Ademar Alves da Gama Rua Couto de Magalhaes, S/N L20, Q40 - Praia Grande 1000 reais Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Multa Agimix Extração, Comércio e Transporte Ltda. Fazenda do Aterrado, Margem Paraíba do Sul, S/Nº Margem Esquerda - Lorena 295000 reais Artigo 66 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Agro Via Alimentos Ltda Rodovia Neguinho Fogaça, S/N Km 8,5 - Registro 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Alessandro Marques de Araújo Avenida Pedro Goncalves, 932 - Birigui 0 - "Artigos 58, inciso II; 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações."
Advertência Alessandro Sifuentes Rua Jorge Toshio Kubo, SN L 38 - Q J - Igaratá 0 - Artigo 66 do Decreto Federal 6.514/08, cumulado com o artigo 35, inciso I, do Decreto Federal 99.274/90.
Advertência Alexandre Felipe França Rua Aurora do Norte, 561 - Catanduva 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Alfa Centri - Fabricação e Manutenção de Máquinas Ltda. - Me Rua Clemente Bartolomucci, 725 - Ribeirão Preto 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Ambipar Environment Reverse Manufacturing S.a. Rodovia Anhanguera - S/nº, Km 120 Galpão 1 - Nova Odessa 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Amenco Agroindustrial Ltda Avenida Otávio Tulin, 7 8 - Tupã 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Amenco Agroindustrial Ltda Avenida Otávio Tulin, 7 8 - Tupã 1000 Ufesp Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Anderson Aparecido dos Santos Avenida Paulista, 1866 Oeste - Pederneiras 0 - Artigo 80, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Anderson Carlos Ribeiro 28412484886 Rua Augusto Roscani, 85 - Jaú 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Antonio Donizetti Aragao Rua Teixeira Lopes, 33 - São Paulo 500 reais Artigo 66 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Antonio José Dos Santos Estrada Vereador Benedito Cândido Ribeiro, 101 Chalés Montanha - São Bento do Sapucaí 0 - Artigo 66, inciso I, do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 35, Inciso I, do Decreto Federal 99274/90.
Advertência Antonio Loriato Rua Niteroi, 116 - Barueri 0 - Artigo 50 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 50 da Resolução SMA 48/14.
Advertência Antônio Nivaldo Garcia Estrada Municipal Murilo Marangoni, Km 2 - Bauru 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Aparecida Donizete Corrêa Turco - Residencial Vitória Rodovia Percy Waldir Semeguini (sp-543), S/N.º - Ouroeste 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus Rua Rui Barbosa, 267 - Monte Azul Paulista 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Associação dos Aquicultores Rancheros de Salto Grande e Região Chacara Holywood, 358 Reserv. Canoas II - Salto Grande 0 - Artigo 58, inciso II, 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Astro Comércio de Combustíveis Ltda Rua Rod. Anhanguera - Sp 330, KM265 - São Simão 250 Ufesp Artigos 58 inciso II e o 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Atena - Tecnologias em Energia Natural Ltda. Rodovia Homero Severo Lins - Sp 284, S/Nº Km 535 - Martinópolis 0 - Artigo 2º combinado com o 3º inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Att-ban Recuperação, Triagem e Transbordo Ltda Rodovia Dom Pedro I, 0 - Atibaia 0 - Artigo 26 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Att-ban Recuperação, Triagem e Transbordo Ltda Rodovia Dom Pedro I, 0 - Atibaia 0 - Artigo 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Atto Industria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda.-epp Rua Rio Grande do Sul, 479 - Guarulhos 0 - Artigos 58 inciso II, 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Augusto Rodrigues da Silva Estrada Municipal Sad - 020, S/Nº - Santa Adélia 0 - Artigo 58 inciso II e artigo 58A inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Azul Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Avenida Otto Ribeiro, 1149 - Assis 170 Ufesp Artigo 80, § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Azul Comércio de Derivados de Petróleo Ltda Avenida Otto Ribeiro, 1149 - Assis 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Barretos Ltda. Avenida 43, 110 - Barretos 750 Ufesp Artigo 28, inciso I, do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.
Advertência Auto Posto J.s.a. Combustíveis Ltda. Avenida Brasil Norte, 579 - Ilha Solteira 0 - Artigo 80(**) § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Jardim Aviação Ltda Rua Coronel Albino, 488 - Presidente Prudente 0 - Artigo 58 e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Kalymar Ltda Largo 8 De Dezembro, 14 - Jandira 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A inciso III. do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Kalymar Ltda Largo 8 De Dezembro, 14 - Jandira 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Morini Ltda. Rodovia Euclides da Cunha (sp-320), S/N.º Km 545 - Fernandópolis 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Morini Ltda. Rodovia Euclides da Cunha (sp-320), S/N.º Km 545 - Fernandópolis 0 - Artigo 80(**) § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Morselli Martinez Ltda Rua Nove de Julho, 1900 - Araraquara 0 - Artigo 52, parágrafo 1º, do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.
Advertência Auto Posto New Vision Ltda Rua Anhangüera, 60 - Santa Bárbara D´oeste 0 - Artigo 80, §1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Perdizes Ltda Avenida Heitor Penteado, 2172 - São Paulo 0 - Artigo 2° combinado com 3° inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Petroisa Ltda. Avenida Marginal da Tv, 347 - Ilha Solteira 0 - Artigo 80(**) § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Pitangueiras Araçatuba Ltda em Recuperação Judicial Rua das Rosas, 100 - Araçatuba 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:09
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