Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica

Data de publicação16 Fevereiro 2021
SectionCaderno Executivo 1
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (31) – 33
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Louveira, conforme abaixo:
- Travessia Aérea - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°4'15.110") - Longitude O (46°58'34.570") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20200018183-PZI.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 167-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo,
CPF/CNPJ 61.856.571/0006-21 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9820291, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Louveira, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°4'14.690") - Longitude O (46°58'24.640") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20200021369-Y0D.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 168-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Roberto dos Santos, CPF/CNPJ
097.132.178-70 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9831044, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e
a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°43'56.280") - Longitude O
(46°27'14.070") - Volume Diário: 0,77 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200019980-WLI.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 162-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Sociedade de Abastecimento de
Água e Saneamento S/A, CPF/CNPJ 46.119.855/0001-37 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE 9800166, declaramos
dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Campinas, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°54'27.122") - Longitude O (47°0'36.541") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20200023343-34Q.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 173-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Nelson Russo de Sá, CPF/CNPJ
608.261.698-72 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9831056, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e
a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°43'58.560") - Longitude O
(46°27'14.250") - Volume Diário: 0,67 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020094-TSX.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 169-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Gumercindo Vicente Raia, CPF/
CNPJ 008.943.258-41 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9825809, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Indaiatuba,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°8'26.690") - Longitude O
(47°11'14.050") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20180008713-80H.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 165-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Renato Quinelato Penachio, CPF/
CNPJ 161.696.868-04 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9831059, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°44'0.560") - Longitude O
(46°27'14.090") - Volume Diário: 0,79 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020105-5RJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 170-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes
do requerimento, apresentado por 3 K O Indústria e Comércio
Ltda. - ME, CPF/CNPJ 02.016.229/0001-40 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9814033, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Rio Claro, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Passa dois - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°23'53.921") - Longitude O
(47°36'30.443") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020625-6GE.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 171-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Vibeoli Cerâmica Ltda. - EPP,
CPF/CNPJ 06.194.838/0001-40 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9817768, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Cesário Lange, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°14'33.369") - Longitude O
(47°56'30.959") - Volume Diário: 14,40 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20200012084-ZSE.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 172-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Vilma Natalina Mazetto dos San-
tos, CPF/CNPJ 008.264.528-09 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9831098, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Amparo, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente S/N Rio Camandu-
caia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°42'32.280") - Longi-
tude O (46°43'20.020") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20200018563-ZIY. - Reservatório de Acumulação
- Afluente S/N Rio Camanducaia - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (22°42'33.690") - Longitude O (46°43'16.860") - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20200018579-ZC5.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 146-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e
1.631, de 30-05-2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Fratelli Indústria e
Comércio de Metais Eireli, CPF/CNPJ 12.982.979/0001-20 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE 9831321, declaramos
dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Araçariguama, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°24'53.750") - Longitude O
(47°6'10.360") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200022584-203.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 147-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Elantas Isolantes Elétricos do
Brasil Ltda., CPF/CNPJ 07.682.369/0001-70 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9809027, declaramos dispensado(s)
- Município: Limeira
- Processo DAEE 9831284
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°33'45.110") - Longitude O
(47°20'27.780") - Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20200023257-M8J.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 81-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Francesa Capivari Empreendimentos Imobi-
liários SPE Ltda.
- CPF/CNPJ: 32.539.428/0001-01
- Município: Capivari
- Processo DAEE 9830118
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - Rio Capivari - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°0'17.420") - Longitude O (47°29'21.970") -
Vazão Máxima Instantânea 3,49 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 83,76 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200012987-DHN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 85-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Associação de Moradores das Chácaras
Recanto dos Pássaros
- CPF/CNPJ: 15.280.564/0001-00
- Município: Cosmópolis
- Processo DAEE 9831288
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°38'52.300") - Longitude O
(47°6'43.700") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200023082-QNV.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 86-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Pérola Confecções e Lavanderia Ltda
- CPF/CNPJ: 55.003.933/0001-24
- Município: Santa Bárbara D'Oeste
- Processo DAEE 9802999
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'37.970") - Longitude O
(47°22'38.850") - Volume Diário: 16,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20200022122-LH9. - Captação
Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°46'35.963") - Longitude O (47°22'42.898") - Volume Diário:
40,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20200022122-XSF.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 87-SOE.
Despachos do Diretor, de 15-2-2021
Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Antonio Hermanus Maria Walra-
vens, CPF/CNPJ 055.790.118-90 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9812205, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Holambra, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°35'48.032") - Longitude O
(47°3'50.692") - Volume Diário: 9,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20190022470-04Q.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 161-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Rachel dos Santos Araujo, CPF/
CNPJ 113.124.888-08 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE 9831293, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itatiba,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°3'30.360") - Longitude O
(46°50'53.150") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200022486-ZVX.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 145-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Jennifer Caroline Campos Procó-
pio, CPF/CNPJ 322.685.208-62 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9831133, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Bragança Paulista, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Ribeirão do Campo Novo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°55'48.500") - Longitude O
(46°36'31.700") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 23,98 m³ - Período 23h59 /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200021239-
VQZ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 163-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Jennifer Caroline Campos Procó-
pio, CPF/CNPJ 322.685.208-62 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9831133, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Bragança Paulista, conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - Ribeirão do Campo Novo -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°55'48.500") - Longitude O
(46°36'31.700") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 23,98 m³ - Período 23h59 /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200022268-1YT.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 164-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.631,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Nelson Orbaneça, CPF/CNPJ
048.706.568-92 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
9831061, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e
a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°43'53.620") - Longitude O
(46°27'11.040") - Volume Diário: 0,70 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020145-C0X.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Médio Tietê / 166-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo,
CPF/CNPJ 61.856.571/0006-21 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE 9820291, declaramos dispensado(s) de outorga
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Coord. Geográfica(s) Latitu-
de S (23°6'15.000") - Longitude O (48°0'26.000") - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20200020018-QUM.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 76-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Gustavo Arantes Lanhoso
- CPF/CNPJ: 075.611.538-80
- Município: Vargem
- Processo DAEE 9831068
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57’27.670”) - Longitude O
(46°25’3.870”) - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020221-HV0.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 77-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Claudinei Fernandes
- CPF/CNPJ: 175.905.658-81
- Município: Jarinu
- Processo DAEE 9831097
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9’3.900”) - Longitude O
(46°43’57.400”) - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200020781-RYN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 78-SOE.
Despachos do Diretor, de 4-2-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Monica Moraes Alves
- CPF/CNPJ: 304.126.118-99
- Município: Vargem
- Processo DAEE 9831080
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (22°54’53.050”) - Longitude O (46°26’16.360”) - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200019457-
CVR.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 79-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: gilberto ronchi junior ronchi
- CPF/CNPJ: 415.474.828-93
- Município: Tietê
- Processo DAEE 9825682
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°56’52.780”) - Longitude O (47°43’6.690”) - Volume Diário:
0,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20180004779-ZCG.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 80-SOE.
Despachos do Diretor, de 8-2-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Associação de Agricultores Familiares de
Paulo Mariano Defavari
- CPF/CNPJ: 04.887.807/0001-49
- Município: Corumbataí
- Processo DAEE 9804306
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Boa Vista -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°17'54.120") - Longitude O
(47°40'48.120") - Vazão Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 96,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200016909-
A47. - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Boa Vista
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°17'45.970") - Longitude O
(47°40'47.370") - Vazão Máxima Instantânea 14,75 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 354,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200016909-
AON.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 82-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Associação de Agricultores Familiares de
Paulo Mariano Defavari
- CPF/CNPJ: 04.887.807/0001-49
- Município: Corumbataí
- Processo DAEE 9804306
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Boa Vista -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°17'53.670") - Longitude O
(47°40'33.510") - Vazão Máxima Instantânea 45,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 450,00 m³ - Período 10h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200016909-
OXU.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 83-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Francesa Capivari Empreendimentos Imobi-
liários SPE Ltda.
- CPF/CNPJ: 32.539.428/0001-01
- Município: Capivari
- Processo DAEE 9830118
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - Rio Capivari - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°0'17.420") - Longitude O (47°29'21.970") -
Vazão Máxima Instantânea 6,03 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 144,72 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20190011322-TCA.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 84-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Associação dos Moradores e Proprietários das
Chácaras Estancia Cachoeirinha
- CPF/CNPJ: 33.039.760/0001-61
Legislação Infringida: Lei Federal 9.605 de 1998, Decreto
Federal 6.514, de 2008, Decreto Estadual 60.342, de 2014,
Resolução 48, de 2014, art. 50.
Município do local da Infração: Bauru - SP.
Data do agendamento do Atendimento Ambiental: 4-5-
2021, às 16 horas.
Nº da Auto de Infração: 20210106012027-2
Nome do autuado: Alcides Moraes.
CPF: 198.730.698-87
Legislação Infringida: Lei Federal 9.605, de 1998, Decreto
Federal 6.514, de 2008, Decreto Estadual 60.342, de 2014,
Resolução 48, de 2014, art. 50.
Município do local da Infração: Bauru - SP.
Data do agendamento do Atendimento Ambiental: 5-5-
2021, às 16 horas.
Nº da Auto de Infração: 20210214015870-1
Nome do autuado: Vale do Igapó Empreendimentos Ltda.
CNPJ: 48.372874/0001-04
Legislação Infringida: Lei Federal 9.605, de 1998, Decreto
Federal 6.514, de 2008, Decreto Estadual 60.342, de 2014,
Resolução 48, de 2014, art. 50.
Município do local da Infração: Bauru - SP.
Data do agendamento do Atendimento Ambiental: 26-3-
2021, às 16 horas.
Nº da Auto de Infração: 20200416010291-1
Nome do autuado: Rober Natalino Pereira
CPF: 233.393.858-74
Legislação Infringida: Lei Federal 9.605, de 1998, Decreto
Federal 6.514, de 2008, Decreto Estadual 60.342, de 2014,
Resolução 48, de 2014, art. 29.
Município do local da Infração: Lins - SP.
Data do reagendamento do Atendimento Ambiental: 8-6-
2021, às 16 horas.
Centro Técnico Regional XI - São Bernardo do Campo
Núcleo de Gestão de Programas de São Paulo
Comunicado
O Centro Técnico Regional - XI - torna sem efeito a publi-
cação de 13-02-2021 - Poder Executivo – seção I 131 (30) – 67,
referente ao auto de infração ambiental 20201129006599-1
lavrado em desfavor de Izaura Maria Serafim, CPF: 084.470.828-
30, em virtude da Ata de Atendimento Ambiental estar incorreta.
Centro Técnico Regional XIV - Registro
Comunicado
O Centro Técnico Regional XIV - Registro, da Coordenadoria
de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, da Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, faz publicar a
relação de Autos de Infração Ambiental intimando o autuado
abaixo consignado a comparecer ao ponto de Atendimento
Ambiental de Iguape, localizado à Rua Saldanha Marinho, 240,
Canto do Morro, Iguape/SP, conforme data agendada para o
Atendimento Ambiental.
Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual
64.881 de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo
o Estado de São Paulo, bem como da necessidade de ainda ser
mantido o distanciamento social, o atendimento ambiental dos
Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá, na forma
semi-presencial, na data e horário abaixo indicados:
O Autuado deverá comparecer portando os documentos
necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Com-
provante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais
documentos que quiser apresentar relacionados ao caso).
Ressalta-se que é obrigatório o uso de máscara e para a
realização do atendimento ambiental será disponibilizada ao
Autuado uma estação de trabalho específica para esta finalida-
de, contendo computador e demais equipamentos necessários
para a vídeo conferência, e seguindo os critérios sanitários e de
distanciamento recomendados pelo Governo do Estado de São
Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.
Número do Auto de Infração: 20210204010942-1
Nome do Infrator: Tarcilio Claro Rodrigues
CPF: 020.696.048-45
Município do local de infração: Iporanga/SP
Penalidade aplicada: Advertência
Data Agendada para Atendimento Ambiental: 17-02-2021
às 10h30
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Extrato de Doação
Termo de Doação 2021/36/00012.7.
SPDOC 2821411/2019 - DAEE.
Convenentes – Departamento de Águas e Energia Elétrica
- Daee e Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de
Marília - HCFAMEMA
Parecer: Parecer CJ/DAEE 02/2019
Objeto: Termo de Doação 2021/36/00012.7, de 15-02-2021,
celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica -
DAEE e Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marí-
lia - HCFAMEMA, objetivando a doação de 01 grupo gerador,
mais pertences, no Município.
Valor (Estimado) – R$ 15.666,50.
Data de Assinatura: 15-02-2021.
DIRETORIA DA BACIA DO ALTO TIETÊ E BAIXADA
SANTISTA
Despacho da Diretora, de 08-02-2021
Declaração de Dispensa de Outorga - Tendo em vista o
disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.632, de 30-05-2017,
as declarações e as informações constantes do requerimento,
registrados sob o Protocolo DAEE n. 1987/19, de 04-12-2019,
apresentado pela Rec Log São Paulo Empreendimentos S.A
- CNPJ: 21.807.636/0001-10 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9912687, declaramos dispensada de outorga
a interferência, para fins sanitário, localizada na rua Luís Pereira
Rebouças, no município de Perus, conforme abaixo:
Travessia - Córrego Santa Fé - Coordenadas Geográficas
Latitude S 23°25’35.35” – Longitude o 46°47’38.34”. Extrato
DDO/BAT n.32, de 08/02/21. (Publicado novamente por conter
incorreções)
DIRETORIA DA BACIA DO MÉDIO TIETÊ
Despachos do Diretor, de 3-2-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Takesako Beneficiamento de Minérios Ltda.
- CPF/CNPJ: 35.689.419/0001-87
- Município: Vargem
- Processo DAEE 9829273
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Rio Jaguari - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°54'48.100") - Longitude O (46°27'22.200") -
Vazão Máxima Instantânea 60,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 480,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200009208-31U.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Médio Tietê/ 75-SOE.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Roberto Rivelino Rodrigues de Almeida
- CPF/CNPJ: 11.721.584/0004-53
- Município: Pereiras
- Processo DAEE 9831046
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:10:01

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