Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais

AutorAdenevaldo Teles Junior
CargoPesquisa a vigência das normas ambientais entre os países, o crescente mercado verde e a bioprospecção. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goi- ânia, GO-Brasil, e-mail: adenevaldo.jr@gmail.com.
Páginas57-78
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 57-78, jul./dez. 2014
ISSN 2179-345X
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.002.AO03
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das uni-
dades de conservação pelos povos e comunidades
tradicionais
Bioprospecting initiatives from the possession of conservation
units by traditional communities and peoples
Adenevaldo Teles Junior
Pesquisa a vigência das normas ambientais entre os países, o crescente mercado verde e a
bioprospecção. Graduando em Direito pela Po ntifícia Universidade Católica de Goiás. Goi-
ânia, GO-Brasil, e-mail: adenevaldo.jr@gmail.com.
Resumo
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu lim ite,
desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável
biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se
contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos
naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se desamparadas, não contribuem para
nenhuma função social. Nesse vi és, surge a Bioprospecção como possível mecanismo para
inclusão dos povos e comunidades tradicionais no mercado, contribuindo com os mecanis-
mos de proteção ambiental e lhes garantindo acesso à terra.
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TELES JUNIOR, A.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 57-78, jul./dez. 2014
Palavras-chave: Biodiversidade. Bioprospecção. Povos e Comunidades Tradicionais. Unida-
des de Conservação.
Abstract
The current economic system is structured under p roduction chain that is at its limit, trigge-
ring climatic problems, causing degradation and extinction of irreplaceable biodiversity.
Meanwhile, agribusiness is organized as a political force and shows up against measures of
environmental conservation and the fair and equitable sharing of natural resources. All
measures of conservation lies helpless, do not contribute to any social function. In this bias
arises Bioprospecting as a possible mechanism for inclusion of traditional peoples and
communities in the market, contributing to the mechanisms of environmental protection a nd
ensuring their access to land.
Keywords: Biodiversity. Bioprospection. Traditional Peoples and Communities. Conservation
Units
Introdução
Para compreender o estado atual em que se discute e promove
ações em torno da biodiversidade, é preciso assinalar a crise ambiental
e como ela se acentuou com o passar dos anos. As condições ambientais
são resultado das intervenções humanas que alteraram diretamente os
ciclos naturais em busca de mais recursos naturais. Para entender o
resultado ambiental das atividades humanas sobre o planeta, é preciso
rememorar a história do desenvolvimento das forças produtivas.
A prim eira Revolução Indus trial no Século XVIII marcou o início
do desenvolvimento técnico cientifico e da industrialização da produ-
ção. Desde então, todas as medidas de desenvolvimento visam o cresci-
mento econômico a todo custo, promovendo a dizimação de inúmeras
espécies vivas e o consequente desequilíbrio ambiental, alterando os
ecossistemas. A exploração das riquezas naturais para utilização comer-
cial, fomentou a ideologia desenvolvimentista que invoca o progresso
através do consumo e descarte.
Com a diminuição das áreas virgens e intocadas pelo homem, o
acesso a recursos naturais se tornou escasso. No entanto, o sistema
financeiro, movido pela economia, cotidianamente, acirra a busca por

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