O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
| Autor | Luís Carlos Moura Guimarães |
| Cargo | Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) |
| Páginas | 582-609 |
19.ª EDIÇÃO
582
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
19.ª edição
19.ª EDIÇÃO
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O INSTITUTO JURÍDICO DAS
CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA
PERSPECTIVA COMPARADA
INDEPENDENT CANDIDATES IN A
COMPARATIVE PERSPECTIVE
Luís Carlos Moura Guimarães1
Data de Submissão: 04/04/2021
Data de Aceite: 07/06/2021
Resumo: O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das
candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se
aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alema-
nha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao nal, con-
clui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de des-
crença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos
estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências interna-
cionais analisadas apontam que dicilmente o permissivo das can-
didaturas avulsas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal
traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente
pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na gura das
agremiações partidárias. Logo, por mais que possa se vislumbrar a
alteração no cenário eleitoral como válida e positiva, não se compre-
ende que seja dotada de exequibilidade imediata e nem que seus efei-
tos venham a alterar signicativamente o quadro político-partidário
consolidado no Brasil.
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Comparado; Candidaturas
avulsas; Partidos políticos; Eleições.
1 Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador nas áre-
as de Direito Eleitoral e Direito Constitucional, vinculado ao Centro de Estudos
Constitucionais Comparados (CECC) da UnB, sob coordenadoria do Prof. Dr. Ju-
liano Zaiden Benvindo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6537009980527973.
ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-6663-8731.
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Abstract: This paper aims to examine the independent candidates in
a comparative perspective, highlighting some aspects of previous
international experiences, including Germany, France, United Kingdom,
United States and Chile. Finally, this paper reaches the conclusion
that, although there are surveys indicating that Brazilians disbelieve
elected representatives, established governments and national political
parties at large, the international experiences analyzed point out that
independent candidates do not have great repercussions on the national
political scenario, precisely because the Brazilian electoral system is
essentially based on political parties. Therefore, even if the change in
the electoral scenario may be seen as valid and positive, it is not expected
to be immediately feasible or to signicantly affect the current electoral
scenario in Brazil.
Keywords: Electoral Law; Comparative Law; Independent candidates;
Political parties; Elections.
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