A insustentável sustentabilidade do capitalismo
| Autor | Graciele Dalla Libera - Cleide Calgaro - Leonel Severo Rocha |
| Cargo | Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Doutora em Ciências Sociais - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil. Doutor em Direito |
| Páginas | 137-155 |
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A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO
THE UNSUSTAINABLE SUSTAINABILITY OF CAPITALISM
Graciele Dalla LiberaI
Cleide CalgaroII
Leonel Severo RochaIII
Resumo: O presente trabalho buscará compreender o que
é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo
da literatura produzida sobre a temática, bem como, da
legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam
e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os
principais aspectos e contradições do modo de produção que
hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber,
o capitalismo. Tecidas tais considerações, serão contrapostos
elementos conflitantes no que toca à concepção de que se
pode ter um desenvolvimento sustentável concomitante
com o modo produção capitalista no contexto do direito
ambiental. Objetivar-se-á, por fim, evidenciar, através de
aportes bibliográficos, que a sustentabilidade do capitalismo
é insustentável, configurando-se, em verdade, como apenas
um mito dissimulado. O método da pesquisa é o dialético,
na medida em que serão estudados pares controversos.
Serão utilizando-se aportes bibliográficos para dar conta
dos objetivos propostos, tais como pesquisa bibliográfica
e documental, desenvolvida com base nas produções de
livros e artigos científicos agregadores do arcabouço teórico-
metodológico definido, além de legislação pertinente e
documentos específicos.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Desenvolvimento
sustentável. Capitalismo. Direito ambiental.
Abstract: e present work seeks to understand the concept of
sustainability and sustainable development, Sterling from the
literature om the subject, as well as the current legislation and
the governmental body that regulate and supervise the matter.
After, will be addressed the main aspects and contradictions of
the mode of production that today dominates contemporary
societies, the capitalism. Will be contraposed conflicting
elements on sustainable development and capitalism in the
context of environmental law. Lastly, the objective is to show,
through bibliographical contributions, that the sustainability
of capitalism is unsustainable, configuring itself, in fact,
as just a disguised myth. e method of research is the
dialectical, studying controversial pairs. Will be used the
bibliographic data to obtain the proposed objectives, such
as bibliographical and documentary research, based on
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.162
Recebido em: 14.05.2019
Aceito em: 20.02.2020
I Universidade de Caxias do Sul, Caxias
do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito.
E-mail: gracieledl@gmail.com
II Universidade de Caxias do Sul, Caxias
do Sul, RS, Brasil. Doutora em Ciências
Sociais. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com
III Universidade de Caxias do Sul, Caxias
do Sul, RS, Brasil e Universidade
Regional Integrada do Alto Uruguai e
das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil.
Doutor em Direito. E-mail: leonel.
rocha@icloud.com
138 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 20 | n. 38 | p. 137-155 | set./dez. 2020 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.162
RDJ
the production of books and scientific articles aggregated
from the theoretical-methodological framework, as well as
pertinent and document-specific literature.
Keywords: Sustainability. Sustainable development.
Capitalism Environmental law.
1 Introdução1
Com o movimento ambientalista que tomou lugar nos anos 60, especialmente
após a comoção pública causada pelo lançamento da obra Primavera Silenciosa¸ de Rachel
Carson, em 1962, somado aos temas ambientais debatidos pela primeira vez à nível
internacional, na Conferência de Estocolmo em 1972 e, tendo como a “cereja do bolo” o
Relatório Brundtland – Nosso Futuro Comum, publicado em 1987, que concebeu a ideia
de desenvolvimento sustentável, criou-se uma situação complicada para os exploradores
de recursos naturais e principais responsáveis pela degradação da natureza, manterem-se
silentes e inertes frente à problemática da crise ambiental.
É dentro deste paradigma que a temática da sustentabilidade e do desenvolvimento
sustentável começam a tomar forma. Ambos os conceitos estão intimamente ligados, na
medida em que foram sendo construídos ao longo dos anos tendo a partir do pressuposto
de que a proteção do meio ambiente deve acontecer vinculada e concomitante às questões
econômicas, de crescimento, políticas, sociais, culturais, dentre outras.
A partir daí nomenclaturas como ecodesenvolvimento, capitalismo verde e o
próprio desenvolvimento sustentável surgiram na literatura especializada. Todos estes
conceitos ainda são bastante ambíguos, amplos e, de certo modo, vazios. Na mesma
esfera se inclui a ideia de sustentabilidade, que aparece, num primeiro momento, como
um princípio normativo, o qual deve ser incorporado às legislações dos países signatários
dos principais tratados internacionais sobre meio ambiente.
Contudo, em que pese os esforços teóricos produzidos, as teorias que permeiam
a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável encontram óbices e objeções quando
questionadas acerca da plausibilidade de concretização de seus ideais na esfera material,
vez que, saindo do plano da abstração, a realidade posta se mostra complexa. Nesta
esteira, um inimigo comum do meio ambiente, da exploração, da degradação e da própria
efetivação da sustentabilidade mostra sua face: o modo de produção capitalista.
O capitalismo, por ter características muito peculiares, como a obtenção de lucro
e a acumulação de riquezas, a predominância da propriedade privada, divisão de classes
e exploração do trabalho, a exploração da natureza e dos recursos naturais, o crescimento
1 Trabalho financiado pelo Edital 2/2017 da FAPERGS, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Metamorfose
Jurídica, Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA) e Filosofia do Direito e Pensamento
Político.
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