Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas

AutorNatália Cardoso Marra
CargoEspecialista em Administração Pública e Gestão Urbana pela PUC Minas e em Direito Ambiental pelo CAD
Páginas34-45
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE
FORMAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS
INSTITUTIONAL COOPERATION AS A TOOL FOR FORMATION OF METROPOLITAN
REGIONS
Natália Cardoso Marra1
Sumário: Introdução; 1 Cooperação para a formação de regiões metropolitanas e d o desenvolvimento
local; 2 A influência do modelo federalista brasileiro na relação entre os entes federativos, a sociedade, os
setores público e privado; 2.1 O município como ente federativo; 2.2 O posicionamento das regiões
metropolitanas na federação brasileira; 3 A implementação da RMBH no governo do estado de Minas
Gerais; Conclusão; Referências.
Resumo: A urbanização do país vem ocorrendo de forma desordenada e gerou problemas de diversas
ordens que não podem ser resolvidos localmente, mas em nível regional, por meio da for mação de regiões
metropolitanas baseadas na cooperação interinstitucional. Acontece que o sistema federativo brasileiro é
baseado na competitividade entre os entes que o compõe sendo necessário inserir nesse contexto um
debate sobre descentralização e formas de exercício da autonomia. Diante da imensa desigualdade
socioeconômica existente no país não há como desconsiderar a necessidade de uma região colabor ar com
a outra. Para auxiliar a composição dessas áreas, foram criadas as regiões metrop olitanas, mas falta a real
implementação dessas. Para implementá-las, é essencial criar meios de coop eração entre os municípios, o
estado, o setor privado e a sociedade civil.
Palavras-chave: federalismo; descentralização; municipalismo; autonomia; urbanização ; regionalização.
Abstract: The country’s urbanization has occurred in a not ordinate way and originated problems on
several orders that can not be solved locally, but in a regional level, through the formation off the
metropolitan areas based on the institutional cooperation. It happens that the Br azilian federal system is
competitive, because of this the parts that compose it are in constant competition. In this context a
debate about the decentralization and ways to exercise the autonomy is necessary. Given the i mmense
social-economic inequality in the country there is no way to ignore the necessity of a region to collaborate with another. To assist
the composition of these areas were created the metropolitan regions. To implement the metropolitan regions is essential to develop
means of cooperation between the cities, State, private sector and civil society.
Keywords: federalism; decentralization; city; urbanization; regionalization.
Introdução
As regiões metropolitanas brasileiras dependem da cooperação interinstitucional para ser em implantadas
de forma efetiva. Essa cooperação deriva de um sistema federativo também cooperativo.
A formação da federação no Brasil se deu de forma competitiva e passou por diversos estágios de
centralização e de descentralização.
Os entes federativos são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na atualidade ve m
sendo discutida a existência de uma quarta instância, a regional, derivada da interligação e
interdependência que predomina hoje em algumas áreas de alto adensamento urbano, c onurbadas ou não.
A urbanização desordenada que atinge as grandes metrópoles brasileiras e a exclusão social são
responsáveis por uma gama de problemas enfrentados diariamente pela administração pública e de difícil
solução individual por cada município, cada vez mais dependente de uma cidade polo e d os demais
centros urbanos próximos.
1 Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana pela PUC Minas e em Direito Ambiental pelo CAD, pesquisadora do
grupo de planejamento urbano participativo do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas, coordenado pela professora
Marinella Machado Araújo, estudante do 2o período do curso de Geografia d o UNI BH, mestranda em Processos Políticos Sociais,
Articulações Interinstitucionais e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA.

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