Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico

AutorGustavo De Marchi e Silva; Elvis Brito Paes
Ocupação do AutorSócio e Coordenador do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados/Advogado especialista em regulação do Setor Elétrico do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados
Páginas566-596
566 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica
1 Introdução
O Sistema Interligado Nacional compreende o sistema hidrotérmico
de grande porte, com forte predominância de usinas hidrelétricas
e com múltiplos proprietários conectados em redes de transmissão
que ligam 55% do território nacional, permitindo que a energia
produzida, por exemplo, na usina de Itaipu, possa ser distribuída
em diversos pontos do país.
Por sua vez, os Sistemas Isolados são os sistemas elétricos de
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conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por razões técnicas
ou econômicas.
Predominantemente térmicos e majoritariamente localizados e
dispersos na Região Norte, os Sistemas Isolados, atendem a uma área
de 30% do território nacional e cerca de 3% da população brasileira,
ou seja, aproximadamente 1,2 milhões de consumidores, o que revela
uma baixíssima concentração populacional. Destaca-se que 99,2%
da carga dos Sistemas Isolados estão nos Estados de Amazonas,
Roraima, Acre, Amapá e Rondônia. Além destes, há ainda o sistema
isolado insular de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
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se localizam, primordialmente, na região amazônica, enquanto o
Sistema Interligado Nacional abarca as regiões Sul, Sudeste, Centro-
-Oeste, Nordeste e parte da região Norte do país.
Fonte: Eletrobras.
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Naturalmente, por não estarem conectados à rede básica e por
sua localização em regiões remotas, os Sistemas Isolados não se bene-
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Interligado Nacional, o que torna o custo da produção de energia –
predominantemente termelétrica – superior ao SIN.
A geração de energia por meio de usinas termelétricas apresenta
custos superiores ao da geração hidroelétrica, por dependerem de
combustíveis fósseis, tais como óleo combustível, óleo diesel e carvão
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Gráfico 1 Matriz energética dos Sistemas Isolados.
Fonte
Alternativa
Importação de
Energia
Hidráulica
Térmica a Óleo
Térmica a GN
1%
6%
12%
46%
35%
Aludidos sistemas, portanto, caracterizam-se, basicamente, pelo
elevado número de pequenas unidades geradoras a óleo diesel e
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o frete para transporte de tais combustíveis.
No entanto, apesar do elevado custo, a geração termoelétrica é
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