Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
| Autor | Leonardo Almeida Lage - Maurizio Oliviero |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) - Professor titular de Direito Público Comparado da Università degli Studi de Perugia (Itália) |
| Páginas | 65-88 |
R N E J - E, V. 21 - . 1 - - 2016
ISSN E 2175-0491
65
D: 10.14210/nej.v21n1.p65-88
INTERPRETAÇÃO DAS
FONTES E PLURALISMO
JURÍDICO NO DIREITO
ISLÂMICO
INTERPRETATION OF SOURCES AND LEGAL PLURALISM IN ISLAMIC LAW
INTERPRETACIÓN DE LAS FUENTES Y PLURALISMO JURÍDICO EN EL DERECHO
ISLÁMICO
Leonardo Almeida Lage1
Maurizio Oliviero2
1 Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
2 Professor titular de Direito Público Comparado da Università degli Studi de Perugia (Itália).
Resumo: O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico
e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido,
apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas
fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos es-
tudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das
escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento
jurídico que se consolidaram no nal do terceiro século da Hégira,
mais ou menos no século X da era cristã, e discute a forma como
elas se relacionavam entre si, a m de explicar por que motivo e
em que medida faz sentido dizer que o direito islâmico é carac-
terizado pelo pluralismo jurídico. Por m, especula algumas im-
plicações teóricas, entre as quais se destacam o reconhecimento
das variações locais do direito, o raciocínio tópico como forma
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n1.p65-88
66
ISSN E 2175-0491
conducente ao pluralismo e a necessidade de estudar a interpre-
tação jurídica desde uma perspectiva histórica.
Palavras-chave: Direito islâmico. Fontes do direito islâmico. Esco-
las doutrinárias. Interpretação jurídica. Pluralismo jurídico.
Abstract: The article addresses legal pluralism in Islamic law and
its possible theoretical implications for legal theory. Accordingly,
it presents Islamic law as a legal order and discusses its roots,
which are the Qur’an, the Prophet’s traditions, the consensus of
the scholars, and analogy. It then goes on to expound the devel-
opment of the Sunni ancient schools into four legal schools that
consolidated themselves at the end of the third Islamic century,
approximately the 10th Christian century, and discusses the way
they relate to each other, in order to explain why, and to what ex-
tent it makes sense to say that legal pluralism is one of the main
features of Islamic law. Finally, the article speculates on some the-
oretical implications, including the admission of local variations of
the law, topical reasoning as conducive to pluralism, and the need
to study legal interpretation from a historic perspective.
Keywords: Islamic law. Sources of Islamic law. Legal schools. Legal
reasoning. Legal pluralism.
Resumen: Este artículo aborda el pluralismo jurídico en el derecho
islámico y sus posibles implicaciones para la teoría jurídica. En ese
sentido, presenta el derecho islámico como orden jurídico y dis-
cute sus fuentes, que son el Corán, la tradición del Profeta, el con-
senso de los estudiosos y la analogía. A continuación, expone el
desarrollo de las escuelas arcaicas del rito sunita en cuatro escue-
las de pensamiento jurídico que se consolidaron al nal del tercer
siglo de la Hégira, más o menos en el siglo X de la era cristiana, y
discute la forma en la que ellas se relacionaban entre sí, a n de
explicar por qué motivo y en qué medida tiene sentido decir que
el derecho islámico se caracteriza por el pluralismo jurídico. Por
último, especula acerca de algunas implicaciones teóricas, entre
las cuales se destacan el reconocimiento de las variaciones locales
del derecho, el razonamiento tópico como forma conducente al
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO