Introdução

AutorFrancesco Carnelutti
Ocupação do AutorAdvogado e jurista italiano
Páginas15-19

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Fazem muitos anos que adotei a fórmula arte do direito como título da comemoração de Vittorio

Scialoja, o maior dos juristas italianos dos últimos tempos. Então, a qualidade de artista me pareceu dar a medida da sua grandeza.

Daquela época até hoje, esta ideia de uma relação entre a Arte e o Direito não me abandonou mais. Quando uma ideia é concebida, seu desenvolvimento não depende mais do poder do pensador. Um livro nasce como nasce uma árvore, porque o vento leva a semente para a terra, porém antes que a semente se torne uma árvore deve passar muito tempo.

Desde então, passou-se muito tempo. No entanto, continuei estudando o direito. Depois, num

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determinado momento, senti a necessidade de ordenar as minhas ideias em matéria de arte. Ficavam, todavia, arte e direito, dois objetos separados das minhas meditações. Sua união, realizada por um instante fugaz na reconstrução da vida de um jurista, logo voltou a se esconder dos meus olhos. Uma surpresa foi apenas que os mesmos conceitos serviam para representar um e outro fenômeno, do direito e da arte. Tal surpresa manifestei no primeiro volume de uma pequena obra, que se chama, justamente, Meditações.

Sobreveio o tempo do meu aventuroso trânsito do direito civil para o direito penal. Sobre este último terreno o drama do direito aparece com caracteres muito mais cortantes e o nó do drama se manifesta, como veremos, na luta entre a lei e o fato. Não existe na ciência jurídica civil um duelo como se combate entre os dois padrinhos do fato e da lei, Enrico Ferri e Arturo Rocco; nem poderia ter existido porque não se dão, nele, as condições idôneas para exaltar os combatentes. Precisava a luz de um céu tropical para iluminar essa luta e o seu resultado.

Finalmente percebi que estudar o direito ou a arte significa agredir de dois lados diversos o

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mesmo problema. Por quanto desconcertante possa ser esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-la. O mesmo problema, digo, sob o perfil da função e da estrutura.

A arte, assim como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, bem como a arte, estende uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o vulto da minha mãe para pintar o retrato, mais do que qualquer outra obra revelou-me o segredo da arte, não fazia outra coisa do que adivinhar. E o juiz quando escruta no rosto do imputado a verdade da sua vida para saber o que a sociedade deve fazer com ele, não faz outra coisa, por sua vez, que...

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