Introdução
| Autor | Jorge Luiz de Oliveira da Silva |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA-2004) |
| Páginas | 23-32 |
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No mundo contemporâneo, em especial nos grandes centros urbanos, com o fenômeno da degradação dos valores éticos e morais, as pessoas passaram a sofrer diferentes tipos de violência. A história nos ensina que a violência sempre esteve presente na sociedade, a ponto de Durkheim afirmar que o crime é um fenômeno social normal e necessário ao próprio desenvolvimento da socie-dade1. No entanto, vivemos a era da banalização dos sentimentos humanos, produto de um mundo individualista, narcisista e mate-rialista. A busca desenfreada pelo poder, sucesso e bens materiais concebeu uma sociedade sem freios éticos, onde o semelhante é visto apenas como um objeto a ser manipulado em direção ao objetivo a ser alcançado. Tal afirmação pode parecer exagerada ou contraditória, ao percebermos que diariamente somos bombardeados por alocuções e projetos de defesa dos Direitos Humanos, que aparentam estar cada vez mais em evidência. Porém, nada há de contraditório, uma vez que só desenvolvemos em extremo deter-minados institutos, quando o seu conteúdo de proteção está em franca ameaça. Vejamos, por exemplo, o problema que envolve a AIDS. Somente quando seus efeitos avassaladores começaram a ameaçar a humanidade é que as pesquisas em busca de sua cura ganharam força. Em relação aos Direitos Humanos, somos envoltos
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por um discurso hipócrita, mas muitas vezes necessário, pois nossa sociedade, altamente verticalizada, tende a oprimir aqueles que estão em posição inferior, quer seja ela social, profissional ou mesmo quanto à força física (como no caso do ladrão que por ser detentor de uma arma oprime sua vítima).
O que desponta como fator curioso é que o ser humano sempre e cada vez mais está em contato com a violência. Quando esta se faz sentida, ativa-se a indignação, protestos, mobilizações e ações repressoras. No entanto, esse conjunto de ações somente é adotado quando a violência é ostensiva. Nossa sociedade somente se aflige diante de fatos contundentes e visíveis. Por este motivo, a violência invisível que, lentamente, toma conta das linhas de trabalho, que atinge profissionais de todos os setores, públicos ou privados, que fulmina a alma e a vida de tantos, passa por despercebida, até mesmo em relação às suas vítimas. Estamos nos referindo ao que se chama no Brasil de Assédio Moral; Mobbing, nos Países Nórdicos, Suíça e Alemanha; Harassment ou Mobbing, nos Estados Unidos da América; Marahachibu, no Japão; Harcèlement Moral, na Fran-ça; Acoso Moral, na Espanha e Itália ou Bullying, na Inglaterra. Qualquer que seja a denominação utilizada, o assédio moral é um dos males mais terríveis que atingem atualmente os trabalhadores em todo mundo.
O assédio moral, conhecido como “a violência perversa e silenciosa do cotidiano” ou psicoterror, nada mais é do que a submissão do trabalhador a situações vexaminosas, constrangedoras e humilhantes, de maneira reiterada e prolongada, durante a jornada de trabalho ou mesmo fora dela, em razão das funções que exerce; determinando com tal prática um verdadeiro terror psicológico que irá resultar na degradação do ambiente de trabalho, na vulnerabilidade e desequilíbrio da vítima, estabelecendo sérios riscos à saúde física e psicológica do trabalhador e às estruturas da empresa e do Estado. Certo é que o assédio moral poderá se caracterizar em outras relações, que não as trabalhistas. Poderemos vislumbrar o assédio moral em relações familiares (pais e filhos, entre casais etc.), em relações educacionais (professores/diretores e alunos) e outras que ensejam determinado grau de verticalidade entre seus
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integrantes. No entanto, o assédio moral passou a ser enfocado basicamente sob o prisma laboral, em razão da repercussão mundial de seus efeitos e por ser o ambiente de trabalho o mais propício ao desenvolvimento desse tipo de fenômeno, até mesmo em razão das ingerências protagonizadas pelo capitalismo moderno, fomentado pela ideia de globalização e, por conseguinte, pela exigência de um novo perfil de competitividade do trabalhador moderno. Em que pese a salutar necessidade de competição no mercado de trabalho, tal fato tem acarretado uma desenfreada luta por “um lugar ao sol”, o que torna o ambiente de trabalho o veículo mais adequado à implementação do assédio moral, até mesmo pela hierarquização existente no mesmo. Segundo Heinz Leymann, psicólogo do trabalho de origem alemã, radicado na Suécia, iniciando em meados da década de 1980 os estudos científicos acerca dos efeitos psíquicos causados pelo assédio moral, o fenômeno pode ser definido como:
a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição por longo tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura.2O assédio moral, na sua exata acepção, necessita de um campo bastante específico para estar...
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