Introdução
| Autor | Jadir Cirqueira de Souza |
| Páginas | 17-22 |
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A violência que ocorre em muitas escolas brasileiras, no início do século XXI, sobretudo no ensino fundamental e médio, constitui interessante tema que, em breve, com certeza, será muito mais estudado por juristas, educadores, cientistas, autoridades, pais, alunos e demais interessados na qualidade da educação, uma vez que os deletérios efeitos da violência escolar na formação da cidadania precisam de melhores diagnósticos, conhecimentos e enfrentamento pela sociedade.
Discutir as causas e as consequências da violência escolar em suas várias etapas não constitui tarefa simples, pois exige a conjugação dos fundamentos básicos da Educação e do Direito que não mantêm contato próximo e, muitas vezes, são excludentes nas suas linhas de pesquisa e demais atividades científicas.
Apesar de vários temas comuns e da necessidade cada vez maior de obter-se um olhar interdisciplinar e/ou multidisciplinar para buscar as possíveis soluções para os principais problemas da coletividade, a Educação e o Direito ainda não se comunicam, como seria desejável numa sociedade complexa e secular, com valores diversos e muitas vezes conflitantes.
Dentro da conjugação e da visão díspares que existem entre os dois ricos setores do conhecimento, concatenar, agregar e unir os extremos, respeitando-se as adversidades e as especificidades das bases da Educação e do Direito, constitui uma das tarefas do trabalho que se inicia.
Interessa, assim, mais diretamente aos educadores e aos juristas, principalmente pelo fato de que o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas do ensino fundamental tornou-se tema obrigatório e, ao mesmo tempo, as normas jurídicas da educação foram sedimentadas na Constituição Federal.
A presente obra não traz respostas definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a
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estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos.
Como construção inicial, parte do fato de que é imprescindível a atuação integrada do sistema judicial e educacional na tentativa de diminuição da violência nas escolas também, em suas várias divisões, complexidades e competências institucionais, sendo também necessária a conjugação do conhecimento científico.
Não se trata de confrontar a Educação e o Direito, ou seja, saber qual o ramo do conhecimento humano mais eficaz ou que detém a supremacia do saber. Ambos são imprescindíveis e, como será demonstrado, é da conjugação dos esforços e da integração entre as diversas instâncias, a partir do conhecimento básico das esferas científicas, que se poderá colocar em prática as ideias...
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