Introdução
| Autor | Cid Tomanik Pompeu Filho |
| Páginas | 13-15 |
Introdução
Durante estes quinze anos – no segmento de gás – tive a honra de poder
conviver com pessoas experts na matéria, como Francisco Carlos Bertocco,
Luigi Cuviello, Marcello Agostini, Ronaldo Kohlmann, José A. Jacques Neto,
Gustavo Mano e Maria D’Assunção Costa. Aprendi muito com eles.
Ao escrever este livro foi um grande desaio para mim, pois apesar da
matéria ser simples, há um imbróglio de textos legais, conceitos, deinições
e temas que permitem ilimitadas interpretações.
Assim, pretendo com este livro, levar o leitor a uma relexão sobre as
diferenças existente entre os dois regimes jurídicos.
Para tanto, para melhor compreensão, há necessidade de entender
alguns termos, os quais são exclusivos do mercado de gás natural.
O povo brasileiro tem um costume de identiicar determinados
produtos por nome ou marca, por exemplo: Bandaid (Curativo antissép-
tico autoadesivo), Maisena (Produto industrial constituído por amido de
milho), Lycra (Tecido sintético, dotado de elasticidade), Gillete (lâmina
descartável de barbear), Xerox (fotocópia), Cotonete (Haste lexível), etc..
No mercado de energia não é diferente, pois qualquer gás distribuído
através de gasoduto ao consumidor (gás canalizado), botijão gás de uso
doméstico (gás de cozinha) e de energia elétrica (luz). Assim, independente
da fonte energética gasosa que esteja no gasoduto (gás canalizado) ou no
botijão (gás de cozinha ou gás engarrafado), será identiicado nome popular.
Pode parecer estranho, mas nos dias de hoje, existe uma equivocada
associação de ideia entre: gás natural e gás canalizado.
O gás natural (metano) é um gás, representado pela fórmula CH
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, fruto
da decomposição anaeróbica de materiais orgânicos. O principal elemento
do gás natural é metano, um gás composto por um átomo de carbono e
quatro átomos de hidrogênio.
Assim, o “gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves que, em
condições normais de pressão e temperatura, permanece no estado gasoso.
Na natureza, ele é encontrado em acumulações de rocha porosas no subsolo
(terrestre ou marinho), em geral acompanhado de petróleo.” (Santos, 2002)
O gás natural é um produto utilizado como matéria-prima ou insumo.
É utilizado como combustível para a produção de aço, vidro, papel, roupas,
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