Introdução

AutorMarcelo Freire Sampaio Costa
Ocupação do AutorDoutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPA
Páginas25-26
Introdução
1. Plano de trabalho resumido
O capítulo primeiro registra alguns assuntos, inclusive tratados em obras anteriores, voltados ao início da
compreensão do processo coletivo do trabalho, tais como ponderação, nomenclatura da ação civil pública, taxonomia
das ações coletivas no processo do trabalho, breve histórico da tutela coletiva, dentre tantos outros.
O capítulo segundo trata das aqui chamadas situações jurídicas coletivas à aplicação do chamado microssistema
da tutela coletiva no processo coletivo laboral, abordando, entre outros assuntos, as modalidades dos direitos coletivos
em sentido amplo.
O capítulo terceiro dispõe sobre as normas fundamentais do processo coletivo laboral, tratando, entre outros
assuntos, da evolução dos conceitos dos princípios na ciência jurídica, além de tratar especicamente de alguns desses
princípios no ramo processual especíco desta obra.
O capítulo quarto desenvolve aspectos gerais sobre a competência e legimidade no processo coletivo laboral, dois
importantíssimos institutos que permitem a compreensão desse ramo processual.
O quinto destaca os institutos da conexão, continência, litispendência e a relação entre as ações individuais e as
ações coletivas.
O sexto trata do Ministério Público do Trabalho, desenvolvendo desde o perl histórico-institucional, até a atuação
judicial e extrajudicial da instituição.
O sétimo apresenta a mais importante ferramenta processual das ações coletivas laborais, ação civil pública, buscando
construir painel o mais completo possível do caminho processual desse remédio processual na fase de conhecimento.
O oitavo diz acerca do mandado de segurança, individual e coletivo, apresentando aportes gerais da fase de
conhecimento desse instituto.
O nono desenvolve o clássico remédio do processo coletivo laboral, dissídio coletivo, buscando apresentar amplo
panorama desse remédio na fase de conhecimento, em consonância com a jurisprudência mais atual do TST sobre
esse tema.
O décimo desenvolveu o também clássico instituto da ação anulatória de normas coletivas, abordando diversos assun-
tos sobre esse instituto, também com a rme pretensão de explorar a jurisprudência do TST mais atual sobre esse assunto.
O décimo primeiro destacou o importantíssimo instituto da coisa julgada no processo coletivo laboral, buscando,
principalmente, fazer a necessária distinção entre o regime das ações individuais e o das ações coletivas.
O décimo segundo começa a construir a fase de cumprimento por intermédio da liquidação de sentença, buscando
fazer a necessária separação entre a liquidação dos direitos transindividuais e os direitos individuais homogêneos.
O décimo terceiro aborda longamente a fase de execução, também tentando fazer a necessária separação entre o
cumprimento dos direitos difusos e coletivos em sentido estrito e o dos direitos individuais homogêneos.
Por m, o último capítulo trata do instituto do dano moral coletivo, aspectos de direito material e processual, tão
caro ao desenvolvimento e à consolidação do processo coletivo laboral, e, principalmente, aspectos legais da Reforma
Trabalhista que podem carrear impactos negativos ao instituto.
6153.5 - Curso de Processo Coletivo do Trabalho.indd 25 06/02/2019 10:05:03

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT