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Introdução

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Vincent
AutorOswaldo Moreira Antunes
Páginas35-35
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, serão examinadas as hipóteses de aplicação da desconside-
ração da pessoa jurídica no Direito comparado e com base no art. 50 do Código
Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, levando em consideração o Pro-
jeto de Lei nº 2.426/2003.
O meu interesse pelo tema é bem antigo1, sempre inspirado nos ensinamen-
tos de Direito comparado da lavra do Professor Requião2, quem divulgou de
forma pioneira a “disregard doctrine”, ensaio objeto de brilhante conferência
que levou o nome de “abuso de direito à fraude através da penalidade jurídica”,
publicado na Revista dos Tribunais RT 410/12-243.
1 ANTUNES, Oswaldo Moreira Antunes. Recursos na Justiça do Trabalho. Editora LTr – 1997
– Aplicação da Teoria “Disregard Doctrine” – O Estado de São Paulo – 16.11.86 – p. 62.
2 LEONARDO, Rodrigo Xavier. PESSOA JURÍDICA POR QUE RELER A OBRA DE J.
LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA HOJE? Disponível em:
portal/biblioteca/45.pdf>.
3 REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial, v. 1. São Paulo: Saraiva,
1988. Sociedades Comerciais – A desconsideração da personalidade jurídica no agrupa-
mento de empresas. Parecer, s. 283/298, vide p. 67/84, 218/221, 238/241 e 290/295. –
Curso de Direito Falimentar. 15ª ed., v. 1. São Paulo: Saraiva, 1993.
Curso de Direito Comercial. 21ª ed., v. 2. São Paulo: Saraiva, 1998.
Curso de Direito Comercial. 23ª ed., v. 1. São Paulo: Saraiva, 1998.
Abuso de Direito e Fraude Através da Personalidade Jurídica, v. 410. Revista dos Tribu-
nais, p. 12-24, dezembro, 1969. Republicação RT 803/751-764 – set. 2002 – Projeto de
Código Civil – Apreciação crítica sobre a parte geral e o Livro I (das obrigações – Revista
dos Tribunais – v. 477/11-27 – julho – 1975 – Projeto de Código Civil – Apreciação crítica
sobre a parte geral e o Livro II (atividade negocial) – Revista dos Tribunais – v. 478/11-25
– ago. – 1975 – As tendências atuais da responsabilidade dos sócios nas sociedades comer-
ciais – Revista dos Tribunais – RT 511/11-19 – maio 1978 – Contribuição ao anteprojeto
do Código Civil – RF 245/22-45 – jan./mar. – 1974.
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