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Introdução

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Vincent
AutorDaize Fernanda Wagner
Páginas24-38
Introdução
Em 1980, Mario Juruna (Dzururã), liderança indígena Xavante,
foi convidado a participar como membro do júri de audiências do IV
Tribunal de Russell, ocorrido em Roterdam, na Holanda. Esse
tribunal, um fórum livre internacional, tinha por escopo analisar e dar
visibilidade a violações cometidas contra direitos de indígenas nas
Américas1. Com esse propósito, contava com ilustres participantes,
como Gabriel Garcia Marques e Eduardo Galeano. (GRAHAM,
2011).
A participação de Juruna nesse evento de visibilidade
internacional, todavia, não ocorreu facilmente. A emissão de seu
passaporte foi contestada pelo então presidente da FUNAI e pelo
Ministro do Interior, ao qual a FUNAI estava subordinada. O
argumento se resumia ao fato de que sendo indígena, Juruna era
relativamente incapaz, nos termos do artigo 6o, IV e parágrafo
único, do Código Civil de 1916, e do artigo 7o do Estatuto do Índio.
Destarte, para viajar, demandaria a presença de seu tutor, a FUNAI.
Com o objetivo de garantir a emissão de seu passaporte e a
viagem, foram impetrados dois habeas corpus e um mandado de
segurança em favor de Juruna no TFR. O caso acabou tomando
proporções imprevistas, inicialmente em razão do grande interesse
que despertou na imprensa. Além disso, Juruna teria tomado
conhecimento da negativa a seu pedido administrativo para viajar
através da imprensa nacional, em razão de entrevista concedida
pelo Ministro do Interior sobre o assunto. (BRASIL, 1982).
Ao final, o Pleno do TFR, por maioria, decidiu o mérito da
questão em 27 de novembro de 1980, concedendo o pedido, para
assegurar o direito de Juruna viajar ao exterior independentemente
de autorização tutelar ou suprimento desta e garantindo-lhe a
expedição do passaporte. (BRASIL, 1982). A pressão dos
organizadores do Tribunal Russell, que nesse ínterim tinham elegido
Juruna presidente do júri, foi decisiva para o desfecho do caso.
(GRAHAM, 2011, p. 281).
A polêmica sobre a viagem de Juruna serviu, dentre outras

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