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Introdução

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Vincent
AutorLeonardo Furtado Loubet
Ocupação do AutorAdvogado. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor- Conferencista do IBET ? Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (nacional)
Páginas1-6
1
INTRODUÇÃO
O conhecimento científico-tributário está em plena evo-
lução. Não é de hoje que estudos acadêmicos vêm descorti-
nando novos horizontes no domínio das letras jurídicas. Isso
não é fruto do acaso, de coincidência: pelo contrário, é o re-
sultado concreto da dinâmica da tributação, que empurra o
intérprete a buscar soluções para seus problemas, diante do
emaranhado de normas que são editadas todos os dias. Qua-
se que no contexto de um processo tautológico, as regras de
índole tributária levam os juristas à empreitada de reflexão,
visando à plena compreensão, que por sua vez tornam a im-
pulsionar a edição de novos enunciados prescritivos.
O refino dos escritos tributários, cada vez mais elabo-
rados e alicerçados em teorias sólidas, é inequívoco. No de-
sempenho de sua verdadeira missão, a Dogmática Tributária
tem se esforçado, à custa de muito suor, em desenterrar a real
racionalidade das normas jurídico-tributárias, sempre tendo
por norte a apreensão cognoscitiva mais profunda possível do
ordenamento, explorando suas diversas nuanças.
Foi assim que se deu no estudo de categorias tradicionais
do direito tributário, como o “fato gerador”, a base de cálculo, a
sujeição passiva, a competência, a imunidade, a isenção e o lan-
çamento tributários, além dos estudos acerca dos tributos em es-
pécie, como o imposto sobre a renda (IR), o ICMS, o ISS, dentre
outros, isso sem esquecer as taxas e a contribuição de melhoria.

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