Introdução
| Author | Christiano Cassettari |
| Pages | 1-2 |
1
INTRODUÇÃO
Este livro é o resultado de alguns anos de atuação no Registro de Títulos e Docu-
mentos (indicado, em muitas oportunidades, no texto, como “RTD”), de alguma troca
de informações e experiências entre colegas e de algum tempo dedicado ao estudo de
seus institutos.
De grande importância para a vida econômica do país, assim como o Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, do qual é “irmão siamês”, esse órgão registral, entretanto, parece
estar sempre relegado a segundo plano em termos de estudo de suas matérias peculia-
res, investimento em tecnologia e produção de obras específicas acerca das atividades
registrais que lhe incumbem. Além disso, a dificuldade e aridez de muitos de seus temas
parecem ser outro fator que não atrai a atenção de muitos que entram em contato com
seus postulados básicos.
Realizamos um esforço para tentar produzir um texto que talvez ajude àqueles que
fazem o primeiro contato com a matéria a superar essas dificuldades iniciais e colabore
na motivação para seu estudo através de uma visão mais sistematizada e atraente acerca
dos temas peculiares ao estudo da importante atividade que é o Registro de Títulos e
Documentos no Brasil.
A abordagem do tema inicia se pela exploração dos aspectos históricos, por meio
do capítulo intitulado NOÇÃO HISTÓRICA. Nele procuramos traçar um panorama
das atividades registrais, desde a Antiguidade até nossos dias, passando por uma aná-
lise evolutiva dos registros públicos no Direito brasileiro, finalizando, a seguir, com os
aspectos específicos relativos à evolução histórica do Registro de Títulos e Documentos
e pessoas jurídicas no país.
A seguir, passamos a um amplo exame dos princípios registrais aplicáveis a esse
ramo da atividade registral no capítulo que denominamos PRINCÍPIOS REGISTRAIS
APLICÁVEIS AO RTD, sendo o momento da obra em que apresentamos os aspectos prin-
cipiológicos provindos dos registros públicos como atividade jurídica, imprimindo lhes
um enfoque analítico todo especial naquilo em que trazem suas peculiaridades quando
aplicados à atividade específica do Registro de Títulos e Documentos.
No capítulo intitulado CONCEITO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO RTD,
passamos à conceituação do que é o Registro de Títulos e Documentos, à exposição a
respeito de como ele está organizado no país e de quais as atribuições que lhe são re-
servadas no âmbito do extenso setor que tem a seu cargo a realização dos registros de
títulos e documentos, visando a conferir lhes publicidade e oponibilidade em relação a
terceiros, produzindo efeitos jurídicos peculiares no âmbito do Direito brasileiro.
REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb 1REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb 1 16/12/2020 13:17:4916/12/2020 13:17:49
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