Introdução
| Author | João Victor Rozatti Longhi |
| Pages | 25-27 |
INTRODUÇÃO
“No bilhete que deixou antes de cometer suicídio, o adolescente confessava seus motivos e sua inten-
ção: morrer ‘com estilo’ para poder, enm, ‘ser famoso’”.2
— Paula Sibilia
O caso de um garoto de dezenove anos de idade que matou uma dezena de pessoas
num centro comercial de Nova Iorque e depois se suicidou com o intuito de alcançar a
fama revela uma realidade preocupante.
A consolidação de uma cultura de fomento à exibição de si próprio, tratando como
mercadoria a própria subjetividade, reduziu-a à condição de mera coisa na sociedade
contemporânea de consumo.
E a popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação, principalmente
a Internet, contribui significantemente para tal fim, pelo fácil e rápido acesso às infor-
mações que nela trafegam, tornou possível a redução do indivíduo a um espetáculo de
si mesmo.
Entretanto, a Internet é movida, primordialmente, por interesses de mercado. Ou
seja, o incentivo ao “mostre-se, agora” não denota nada mais do que um slogan de um
empreendimento privado e lucrativo. Principalmente os sites de redes sociais.
Por outro lado, no Brasil, a produção de regras legais que sejam atentas às pecu-
liaridades da Net tramitou anos por nossas casas legislativas. Coube à jurisprudência e
à doutrina traçar parâmetros de efetivação das normas constitucionais e legais às rela-
ções jurídicas praticadas em seu âmbito. Diretrizes que nem sempre se cristalizaram na
legislação, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de dados pessoais.
Desta maneira, este trabalho tem por tema a responsabilidade civil no âmbito das
redes sociais, passando por temas como responsabilidade dor provedores de aplicação
por conteúdo inserido por terceiros, perfis falsos, pornografia de vingança, discurso de
ódio, censura reversa, dentre outros temas.
Primeiramente, busca-se uma aproximação inicial ao fenômeno da consolidação
da Internet como ferramenta de comunicação de uso quotidiano. Através de uma con-
textualização histórica acerca de seu surgimento e desenvolvimento das técnicas que a
integram, almeja-se aferir a importância de um agente crucial para o funcionamento da
Rede atual: os Provedores de Serviço de Internet.
Posteriormente, caminha-se para o enfrentamento de questões problemáticas
sobre responsabilidade civil frente aos danos sofridos através dos sites de redes sociais.
2. SIBILIA, Paula. O show do Eu. A intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. p. 243.
EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 25EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 2524/08/2020 17:04:0824/08/2020 17:04:08
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