Introdução
| Author | Gianno Lopes Nepomuceno |
| Profession | Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
| Pages | 1-5 |
1
INTRODUÇÃO
As relações sociais na contemporaneidade são pautadas por meio do
desenvolvimento da cibercultura e da diversidade cultural, na sociedade
conectada virtualmente. A cibercultura cria inuências no meio ambiente
cultural, porque as novas tecnologias passaram a fazer parte da cultura e sua
reinterpretação.
Os dispositivos jurídicos que regulam o ambiente cultural onde o ser
humano está inserido reetem no modo de vida e nas relações sociais e virtuais
da sociedade. O meio cultural inuencia no modo de pensar, criar, agir e
fortalece o desenvolvimento da identidade1 e memória cultural de um povo e,
na atualidade, passaram a ser potencializadas pelas tecnologias digitais.
A positivação desses direitos culturais encontra-se na Constituição
Federal brasileira de 1988, nos artigos 215, 216 e 216 A, que são os dispositivos
que tutelam o pleno exercício dos direitos e garantias ao acesso às fontes
das diversidades de culturas no âmbito nacional. Os direitos culturais
estão consolidados também na Lei de Incentivo à Cultura n° 8.313/91, que
instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cuja nalidade
1 O que a Constituiçã o rege é o chamado patri mônio cultura l brasileiro, e, nes se aspecto,
é importante termo s a noção de que essa cha mada “identidade” re fere-se aos grupos
formadores da sociedad e brasileira, ao longo de s eu processo de desenvolv imento
socioeconômico e cu ltural, cuja ideia vem s e modicando nos d ias atuais . A questão
da identidade cult ural foi muito bem tr atada pelo notável cientist a indo-britân ico
Homi Bhabha. O autor enfatiz a a natureza “totêmica” do homem, segundo o qua l arma
a existência de uma identidade pluridimensional. Numa determi nada coletividade,
cada indivíduo u irá da fonte percorrendo seu próprio c urso, possuindo, ao l ado de
uma identidade comum, c aracteríst icas tão pecu liares que o di ferenciam dos demais .
(COUTINHO, 2014, p. 230).
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