Introdução
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INTRODUÇÃO
Este trabalho se propõe a abordar os principais aspectos do Procedimento
de Dúvida no Registro de Imóveis. Para isso, será necessário um conhecimento
prévio dos princípios que norteiam o sistema registral imobiliário, em especial
o da qualicação, a m de que seja possível vericar os motivos que levam à
instauração deste procedimento.
Em momento posterior, serão apresentados os conteúdos necessários sobre
a Dúvida que o operador do Direto precisa dominar para poder aplicar adequa-
damente este mecanismo jurídico, objetivando alcançar um registro perfeito,
sem máculas que possam viciá-lo a ponto de permitir sua contestação.
Entre eles, serão estudados a natureza da Dúvida, seus efeitos, a forma de
provocação, as partes envolvidas, a tramitação, o julgamento, os recursos rela-
cionados e a coisa julgada e outros pontos de igual relevância.
É importante este estudo pela faculdade de acesso a que todo cidadão tem
de se socorrer no Poder Judiciário para a resolução de um conito de interesses,
sendo, no caso da Dúvida, também noções jurídicas.
Por se tratar de um estudo envolvendo matéria jurídica, a metodologia
aplicada será na forma de observação e comentários de trabalhos cientícos e de
como o Poder Judiciário tem enfrentado as questões sobre o tema proposto. Para
tanto, procurar-se-á desenvolver uma linguagem acessível e de fácil compreensão.
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