Introdução

AutorMarcela Joelsons
Páginas1-12
1
INTRODUÇÃO
Nos dizeres de Claudia Lima Marques, o mundo digital é “desumanizado”, “des-
materializado” e “deslocalizado”, o que tende a desconstruir os elementos básicos
do direito do consumidor e a exigir um renascimento do princípio da conf‌iança.1
Em outra obra, a autora observa que o mundo digital de consumo é carac-
terizado por “sua omnipresença e envolvimento como uma ‘medusa’ na vida das
pessoas comuns: 24 horas conectadas, sem barreiras entre a mídia, a mídia social e
o mercado de consumo”.2
Este novo cenário em que vivemos concretizou-se através do advento, do
desenvolvimento e do uso da internet como uma ferramenta básica e amplamente
difundida na sociedade contemporânea. Isso levou à transformação da organização
social em uma sociedade essencialmente constituída sob a acumulação e a circulação
de informações.3
Veja-se que existem cerca de 4,9 bilhões de usuários da internet espalhados
pelo mundo, considerando-se as pessoas de qualquer idade que podem acessar a
ferramenta em casa, através de qualquer tipo de dispositivo e conexão.4
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de países com maior número de usuários
da internet, f‌icando atrás apenas da Índia, da China e dos Estados Unidos. Em 2016,
segundo pesquisa realizada pela International Telecommunication Union (ITU),
pela United Nations Population Division, pela Internet & Mobile Association of
India (IAMAI) e pelo World Bank, o número de internautas brasileiros superava os
139 milhões, representando 66,4% da população do país.5
1. MARQUES, Claudia Lima. Conf‌iança no comércio eletrônico e o direito do consumidor: um estudo dos negócios
jurídicos de consumo no comercio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 61 e ss.
2. MARQUES, Claudia lima. 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: revisando a teoria geral dos
serviços com base no CDC em tempos digitais. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; DIAS,
Lucia Ancona Lopez de (Org.). Direito do Consumidor: 30 anos do CDC: da consolidação como direito
fundamental aos atuais desaf‌ios da sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 27.
3. DIVINO, Sthefano Bruno Santos. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos
eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração. Revista de
Direito do Consumidor, São Paulo, v. 118, p. 221-245, jul.-ago. 2018.
4. INTERNET Users in the world. Internet Live Stats, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.internetlivestats.
com. Acesso em: 06 jul. 2021.
5. INTERNET Users by country (2016). Internet Live Stats, [s. l.], 2016. Disponível em: https://www.
internetlivestats.com/internet-users-by-country/. Acesso em: 20 fev. 2021.

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