Introdução e Justificativa

AutorBruno Freire e Silva/Manoella Rossi Keunecke
Ocupação do AutorAdvogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília/Mestranda em Direito do Trabalho pela USP
Páginas15-15

Page 15

Conforme exposto no primeiro volume desta coleção, a ausência de estudos sobre a aplicação subsidiária e agora supletiva do processo comum ao processo do trabalho, além da insegurança jurídica pela falta de uniformidade nessa heterointegração de normas, nos encorajou a escrever comentários da nova codificação processual civil voltados para a Justiça do Trabalho.

O sucesso dos comentários da parte geral, já na 2a edição, nos motivaram a escrever o 2o volume da coleção, desta feita sobre o processo de conhecimento e redigido em coautoria, opção que adotamos para concretização do projeto.

A metodologia adotada é a mesma: exame do que foi alterado em cada artigo do Novo Código de Processo Civil em consonância com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação processual trabalhista, com o fim de nos posicionarmos sobre a correta aplicação dos dispositivos no processo do trabalho. Para tanto, continuamos a nos guiar pela interpretação realizada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, além das súmulas elaboradas por essa Corte Superior (que inclusive publicou a Instrução Normativa n. 39 sobre o tema) e enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas de que temos participado em todo o país.

O modelo de interpretação da aplicação do Novo Código de Processo Civil, artigo por artigo, ao processo do trabalho, continua a ser pioneiro e temos a certeza de darmos nossa modesta contribuição ao estudo do controvertido tema, tão debatido nos últimos anos.

No presente volume analisamos todo o processo de conhecimento, o que inclui a interpretação dos artigos que tratam...

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