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Introdução e Justificativa

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Vincent
AutorBruno Freire e Silva/Marcus de Oliveira Kaufmann
Ocupação do AutorAdvogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília/Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Páginas13-13

Page 13

Conforme exposto nos primeiro e segundo volumes dessa coleção, a ausência de estudos sobre a aplicação subsidiária e, agora, supletiva do processo comum ao processo do trabalho, além da insegurança jurídica pela falta de uniformidade nessa heterointegração de normas, nos encorajou a escrever comentários sobre a nova codificação processual civil voltados para a Justiça do Trabalho.

O sucesso dos comentários da parte geral, já na 2a edição, nos motivaram a escrever o 2º volume, em coautoria com Manoella Rossi Keuneck, sobre o processo de conhecimento; e o 3º volume, que ora é introduzido e justificado, sobre os procedimentos especiais, em coautoria com Marcus de Oliveira Kaufann.

A metodologia adotada é a mesma: exame do que foi alterado em cada artigo do novo Código de Processo Civil em consonância com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação processual trabalhista, com o fim de nos posicionarmos sobre a correta aplicação dos dispositivos no processo do trabalho. Para tanto, continuamos a nos guiar pela interpretação realizada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, além das súmulas elaboradas por essa Corte Superior (que inclusive publicou a Instrução Normativa n. 39 sobre o tema).

O modelo de interpretação da aplicação do novo Código de Processo Civil, artigo por artigo, ao processo do trabalho, continua a ser pioneiro e temos a certeza de darmos nossa modesta contribuição ao estudo do controvertido tema, tão debatido nos últimos anos.

No presente...

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