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Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras

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Vincent
AutorMaurício Sirihal Werkema - Leonardo André Gandara
CargoEspecialista em Direito da Empresa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Pós-Graduação em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental-Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
Páginas17-24
17
WERKEMA, M.S.; GANDARA, L.A. / UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 11, n. 1, p. 17-24, Mar. 2010
Considerações Sobre a Suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para Empresas Preponderantemente Exportadoras
Maurício Sirihal Werkemaa; Leonardo André Gandarab
Resumo
A inserção da economia brasileira no competitivo ambiente do comércio internacional exige grande participação de empresas exportadoras.
A suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para as pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras na aquisição de matérias-primas (MP),
produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME), indica a disposição estatal no fomento das exportações brasileiras. Entretanto, é
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cotidiano empresarial. Considerando esse cenário, este artigo objetiva analisar o arcabouço legal que ampara a suspensão do IPI, do PIS e da
COFINS, apontando eventuais divergências de entendimento entre Fisco e os contribuintes na aplicação do benefício.
Palavras-Chave: Suspensão de IPI, PIS e COFINS. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Insumos.
Abstract
The insertion of the Brazilian economy in the competitive environment of international trade requires large participation of exportation
companies. The suspension of IPI, PIS and COFINS for Exportation Companies regarding the acquisition of raw materials, intermediate
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between the political will to promote exportation through the exoneration of its productive chain and the operational demands which comes
from the tax authorities, showing some asymmetry between what is legislated and what is allowed in the daily business. Given this scenario,
this article examines the legal framework that supports the suspension of the IPI, PIS and COFINS, point out any differences of comprehension
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Key Words: IPI, PIS and COFINS suspension. Exportation Company. Raw materials.
1 Introdução
Ao longo dos últimos anos as exportações brasileiras
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expressivo montante de 198 bilhões de dólares no ano de 20081.
Entretanto, é consenso entre os especialistas que o Brasil ainda é
ator menor no comércio internacional. De fato o país é apenas o
22º maior exportador do mundo, atrás de países com economias
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de Comércio - OMC a economia do Brasil responde por pouco
mais de 1% do comércio internacional, o que é muito pouco
considerando o seu tamanho2.
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o incremento das exportações e a conseqüente geração de
divisas como um dos fatores que permitiu ao Brasil enfrentar
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maiores sobressaltos. É necessário, contudo, incrementar as
exportações, que representam pouco mais de 12% do Produto
Interno Bruto - PIB brasileiro (BRASIL, 2008), de forma a
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internacional.
O incremento das exportações brasileiras passa pela
mudança de visão do empresariado nacional, com a
incorporação do mercado externo como algo estratégico,
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tarifárias e não tarifárias aos produtos brasileiros; e superação
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Outro importante ponto a ser considerado pelos
exportadores é a estruturação tributária de suas operações,
pois, se os produtos exportados não estão no campo de
Considerações Sobre a Suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para Empresas
Preponderantemente Exportadoras
Considerations Regarding the Suspention of IPI, PIS and COFINS for Expotation
Companies
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
a Especialista em Direito da Empresa - Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Sócio do escritório Pieruccetti, Lima, Figueiredo e Werkema Advogados
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b Pós-Graduação em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental -
Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Membro da Associação Brasileira
de Direito Tributário (ABRADT), do Instituto de Estudos Fiscais
(IEFi) de Minas Gerais, Coordenador do Grupo Técnico Tributário da
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
e Consumidores Livres (ABRACE) e membro do Conselho de Política
Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
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1 As exportações encerraram 2008 com valor de US$ 197,9 bilhões. As importações atingiram, US$ 173,2 bilhões. Em relação a 2007, as exportações
cresceram 23,2% e as importações, 43,6%. Estes números indicam o nível de abertura da economia e a maior inserção do Brasil no comércio mundial.
2 O percentual exato é de 1,2%, cf. tabela I.8 (WTO, 2008).

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