A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
| Autor | José Elísio dos Santos Júnior, Lorena Madruga Monteiro |
| Cargo | Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes. - Mestre e Doutora em Ciência Política pela UFRGS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro ... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2518-2541.
José Elísio dos Santos Júnior e Lorena Madruga Monteiro
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48487| ISSN: 2179-8966
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso
José Elísio dos Santos J únior¹
¹ Centro Universitário Tiradentes, Maceió, Alagoas, Brasil. E -mail:
elisiojunior01@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5972-7309.
Lorena Madruga Monteiro²
2 Centro Universitário Tiradentes, Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail:
lorena.madruga@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3720-7684.
Artigo recebido em 18/02/2020 e aceito em 23/10/2020.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p. 2518-2541.
José Elísio dos Santos Júnior e Lorena Madruga Monteiro
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48487| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na
atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa
demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância
contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir
Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz à tona um conflito entre
princípios constitucionais, que se originou devido a publicação e circulação do livro de sua
s, caboclos e guias: D
Palavras-chave: Discriminação; Intolerância religiosa; Religiões de origem africana.
Abstract
In view of the numerous discriminatory acts against Afro-Brazilian religions today, the
Judiciary has been increasingly provoked to settle this demand. Thus, the present work
sought to analyze the judicialization of intolerance against Afro-Brazilian religions, having
as an empirical case the analysis of the Edir Macedo case judged by the Regional Court of
the 1st Region, which brings up a conflict between co nstitutional principles, which
Keywords: Discrimination; Religious intolerance; Religions of African origin.
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