O juiz pragmatista
| Autor | Oriana Piske |
| Cargo | Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) |
| Páginas | 215-221 |
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O termo pragmatismo tem sua origem etimológica do grego prâgma, que significa ação2. Segundo Johannes Hessen, a concepção pragmatista tem no conceito de verdade o mesmo sentido de "útil, valioso, promotor da vida". Acrescenta, que "o homem é, antes de mais nada, um ser prático, dotado de vontade, ativo..."3.
A filosofia pragmática visa situar o pensamento filosófico mais próximo dos problemas práticos por considerar que o homem e o mundo constituem uma unidade. A experiência autêntica é a história desta unidade, exclui a possibilidade de o homem, de qualquer modo ou em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador desinteressado do mundo sem ver-se envolvido nas suas vicissitudes4. Não seria diferente com relação ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a exigirem sempre uma solução prática para os conflitos.
A filosofia pragmática, ao nosso sentir, desenvolve uma prudência, visto que, ao partir da experiência, busca investigar logicamente respostas capazes de resolver o problema não como uma verdade absoluta, mas como uma solução para aquele determinado problema, naquele dado momento.
Verificamos uma influência marcante da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e das dificuldades ao enfrentar a obscuridade, a ambiguidade e a imprecisão semântica da linguagem nos textos legislativos, por vezes deliberada, em face dos difíceis processos de negociação. Em decorrência, o Poder Judiciário enfrenta a articulação de um direito positivo, conjun-
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tural, evasivo, transitório, complexo e contraditório, numa sociedade de conflitos crescentes5. A análise pragmática permite articular certas características do funcionamento significativo (persuasão, legitimação, antecipação), explicitando em grande parte as funções dos discursos jurídicos.
Não há como dispensar o discurso argumentativo/persuasivo, conjugado com a ponderação prática (critério da razoabilidade) visando à compatibilização de valores contraditórios e flutuantes que a realidade em frequente mudança apresenta. A importância da aplicação do referido critério ao fato concreto para a solução do problema jurídico demonstra a introdução de um sentido pragmático à linguagem jurídica.
Desta forma, a pragmática, projetada ao direito, permite compre-ender que a ideologia é um fator indissociável da estrutura conceitual explicitada nas formas gerais. A análise pragmática é um bom instrumento para a formação de juristas críticos, que não realizem leituras ingênuas e epidérmicas das normas, mas que tentem descobrir as conexões entre as palavras da lei e os fatores políticos e ideológicos que produzem e determinam suas funções na sociedade.
Ressalte-se que não se pode fazer ciência social ou jurídica sem sentido histórico, experiencial, sem nenhum compromisso direto com as condições materiais da sociedade e com os processos nos quais os atores sociais estão inseridos. Ao nosso entender, o eixo central do pragmatismo, numa concepção interpretativa do direito, é no sentido de que as decisões sejam tomadas observando suas consequências e efeitos práticos, desenvolvendo uma prudência, visando harmonizar os valores da sociedade.
Na obra Topica y Jurisprudencia, a relevância dada por Viehweg6ao fato concreto para a solução do problema jurídico e o uso da tópica no discurso persuasivo demonstram a aplicação de um sentido pragmático à linguagem jurídica. Não mostra-se diferente em face "del logos de lo razonable" de...
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