Juizados Especiais Cíveis - Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
| Published date | 06 October 2021 |
| Gazette Issue | 11078 |
Disponibilizado 6/10/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11078
472
Publiquese . Registre se. Intimem se. Cump rase. D r. Júlio César Molina
Duarte Monteiro Juiz de direito
Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá
Intimação
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103976288.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo At ivo:RAFA EL SANT ANA BOM DESPACH O FE RREIRA
(AUTO R)
Advog ado(s) Po lo A tivo:ISAI AS A LVES DE S OUZA OAB M T15768O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: ALEXAN DRE AZ EVEDO ANTUNE S (REU )
PROCESSO n. 103976288.2 021.8.11.0001 POLO ATIVO :RAFAE L
SANTAN A BOMDES PACHO F ERREIRA ADVOGA DO(S) DO
RECL AMANT E: ISAIAS ALVES DE SOUZA PO LO PASS IVO: ALE XANDRE
AZEV EDO AN TUNES FINAL IDADE : EFE TUAR A INTIMA ÇÃO, das partes
acima q ualificadas, para compar ecer à A UDIÊNCIA D E CONC ILIAÇÃO
designada. DADO S D A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ O: Tipo: Conciliação
juizado Sala: 8ª JEC D ata: 24/01/2022 H ora: 14:15 , no endere ço: RUA
MIRAND A REIS, 441, TELEFO NE: (65) 33139800, POÇ ÃO, CUIA BÁ MT
CEP : 78015 640 . 4 de outubro de 2021 (Assinado Digitalmente ) G estor(a)
Judiciário(a) Au torizado(a) p elas normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103976543.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativo: DAYSA ANAYEL EN DE SOUZA CABRA L
(REQ UER ENT E)
Advog ado(s) Polo Ativo:V ICTOR UG O SOUSA O AB MT961 1O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: BANCO SA NTANDER (BRASIL) S.A . (REQUER IDO)
PROCESSO n. 103976543.2 021.8.11.0001 POLO ATIVO :DAYSA
ANAYE LEN DE SO UZA CABR AL ADVOG ADO(S) DO RE CLAMANT E:
VICTOR UGO SOUSA POLO PASSIVO: BA NCO SANTAN DER (B RASIL)
S.A. F INALIDA DE: EFET UAR A IN TIMAÇÃO , das partes acima qualif icadas,
para comparecer à AUDIÊNCIA DE C ONCILIAÇÃO des ignada. D ADOS D A
AUDIÊN CIA DE CO NCILIAÇÃO : Tipo: Conciliação ju izado Sala: 8ª JEC Data:
24/01/2022 Hora: 15:00 , no endereço : RUA MIRAND A R EIS, 441,
TELE FONE: (65) 33139800, P OÇÃO, C UIABÁ MT CEP: 78015640 . 4
de outubro de 2021 (Assinado Digital mente) Gestor( a) Judiciário(a) Auto rizado
(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103977320.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:IVANICE MARIA DA CR UZ (AUTOR )
Advog ado(s) P olo Ativo:E LIMARI CUNH A FONTES O AB MT183 29O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo :ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇA O DE
ENERGIA S.A (REU)
SERASA S /A (REU)
PROCESSO n . 103977320.2021.8.11.0001 PO LO ATI VO:IVANI CE MARIA
DA CRUZ AD VOGADO( S) DO RECL AMANTE : ELIMA RI CUN HA FON TES
POLO PA SSIVO: ENERGI SA MATO GROSS O DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
S.A e outros FINALIDAD E: EFE TUAR A INT IMAÇÃO , das partes acima
qualificadas, para co mparecer à AUDIÊ NCIA DE CONCILIA ÇÃO des ignada.
DADOS DA AUDIÊNC IA DE CONCIL IAÇÃO: Tipo: Conci liação juizado Sala: 8
ª JEC Data: 24/01/2022 Hora: 16:30 , no ender eço: R UA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
. 5 de outubro de 2021 (A ssinado Digitalm ente) Gestor(a ) Judiciário(a )
Autoriza do(a) pelas nor mas da CNGC
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103980185.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:ANA CARO LINA SCHIPIUR A (AUTOR)
Advog ado(s) P olo Ativo: THEMIS LESSA DA SI LVA OAB MT15355O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: IMAGEM S ERVICOS DE EVENTO S EIRELI ( REU)
PROCESSO n . 103980185.2021.8.11.000 1 POLO ATIVO:ANA CA ROLINA
SCHIPIU RA ADVOGAD O(S) DO RECLAM ANTE: TH EMIS LESSA DA SILVA
POLO PA SSIVO: IMAG EM SERV ICOS DE E VENTOS EIRELI FIN ALIDADE :
EFETU AR A INT IMAÇÃO , das partes acima qualific adas, para co mparecer à
AUDIÊNC IA DE CONC ILIAÇÃO designada . DADOS D A AUDIÊNCI A DE
CONCILI AÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC Data: 24/01/2022
Hora: 17:30 , no endereç o: RUA MIRANDA REIS, 441, TE LEFONE : ( 65)
33139800, POÇÃO, CU IABÁ MT C EP: 78015 640 . 5 de out ubro de 2021
(Assinado Digitalmen te) Gestor(a) Judiciário( a) Autorizado( a) pelas normas
da CNGC
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103982431.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:ELZA SILVA S OARES (REQ UEREN TE)
Advog ado(s) Polo At ivo:THIAG O SANTANA SILVA OAB MT21438O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: Banco Bradesco S/A (REQUERI DO)
PROCESSO n. 1039 82431.2021.8.11.0001 POL O ATIV O:ELZA SILVA
SOARES ADV OGADO( S) DO RECLAM ANTE : THIAGO SANTANA SILVA
POLO PAS SIVO: Banc o Bra desco S/A FINAL IDADE: EFET UAR A
INTIMA ÇÃO, das p artes acima qualificadas , para co mparecer à AU DIÊNCIA
DE CONC ILIAÇÃO d esignada. DADOS DA AUDIÊNC IA DE CONCILIAÇ ÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 Hora: 0 8:30 , no
endereço : RUA MIRAN DA REIS, 441, TELE FONE: ( 65) 33139800, POÇÃO,
CUIAB Á M T C EP: 78015640 . 5 de outubro de 2021 (Assin ado
Digitalmente) Gestor( a) Judiciário(a) Aut orizado(a) pe las normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103982516.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:MARIANA C OELHO BARROS (AUTOR)
Advog ado(s) Pol o At ivo:EMER SON CHAVES D E O LIVEIRA OAB MT
12291O (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo :ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇA O DE
ENERGIA S.A (REU)
PROCESSO n. 1039825 16.2021.8.11.0001 POLO ATIVO:M ARIANA
COELHO BARRO S AD VOGADO(S) DO RE CLAMAN TE: E MERSON
CHAVES DE OLI VEIRA P OLO PASSIV O: ENERGISA MATO GROSSO
DISTRIBU IÇAO DE ENERGIA S .A FINALID ADE: E FETUAR A INT IMAÇÃO,
das p artes a cima qualificadas , pa ra comp arecer à AUD IÊNCIA DE
CONCILIAÇ ÃO designa da. DADO S DA AUDIÊN CIA DE CON CILIAÇÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 Hora: 0 9:30 , no
endereço : RUA MIRAN DA REIS, 441, TELE FONE: ( 65) 33139800, POÇÃO,
CUIAB Á M T C EP: 78015640 . 5 de outubro de 2021 (Assin ado
Digitalmente) Gestor( a) Judiciário(a) Aut orizado(a) pe las normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103983390.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:LAURA SOBRINHA D A COSTA (REQ UEREN TE)
Advog ado(s) Polo Ativo: MARCELO MARQUES PONTES JUN IOR OAB
MT16873O ( ADVOGADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: OI S.A (REU)
PROCESSO n. 103983390.2021.8.11. 0001 POLO ATIVO:LA URA SOBRINHA
DA C OSTA ADVO GADO(S) DO RECL AMANTE : MARCE LO MAR QUES
PONTES J UNIOR PO LO PASS IVO: OI S.A FINALID ADE: EFE TUAR A
INTIMA ÇÃO, das p artes acima qualificadas , para co mparecer à AU DIÊNCIA
DE CONC ILIAÇÃO d esignada. DADOS DA AUDIÊNC IA DE CONCILIAÇ ÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 Hora: 1 0:00 , no
endereço : RUA MIRAN DA REIS, 441, TELE FONE: ( 65) 33139800, POÇÃO,
CUIAB Á M T C EP: 78015640 . 5 de outubro de 2021 (Assin ado
Digitalmente) Gestor( a) Judiciário(a) Aut orizado(a) pe las normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103983475.2021.8 .11.0001
Parte( s) P olo Ativ o:GALER A MARI E AD VOGADOS ASS OCIADOS
(REQ UER ENT E)
Advog ado(s) P olo Ativo: MARCO ANT ONIO GALERA MARI OAB S P
449243O (AD VOGADO(A ))
Parte( s) Polo Passivo: Banco Bradesco S/A (REQUERI DO)
PROCESSO n. 103983475.2021.8.11. 0001 POLO ATIVO:G ALERA MARI E
ADVOGAD OS ASSOC IADOS AD VOGADO(S) DO RECLA MANTE: MARCO
ANTONIO GALERA MARI POLO PASSI VO: B anco Brade sco S /A
FINA LIDADE: EFETUAR A INTIM AÇÃO, da s partes acima quali ficadas, para
compare cer à AU DIÊNCIA DE CONCILIA ÇÃO designad a. DADOS D A
AUDIÊN CIA DE CO NCILIAÇÃO : Tipo: Conciliação ju izado Sala: 8ª JEC Data:
25/01/2022 Hora: 10:30 , no endereço : RUA MIRAND A R EIS, 441,
TELE FONE: (65) 33139800, P OÇÃO, C UIABÁ MT CEP: 78015640 . 5
de outubro de 2021 (Assinado Digital mente) Gestor( a) Judiciário(a) Auto rizado
(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 101964632.2019.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:DENTAL DI AGNOSIS LTDA ME (RE QUERE NTE)
Advog ado(s) Polo Ativo :BRUNO FE LIPE MON TEIRO CO ELHO OAB MT
14559A (AD VOGADO(A ))
GIOVAN E GUALBERTO DE ALMEIDA OAB MT17809 O (ADVOGAD O(A))
Parte( s) Polo Passivo: CLAUDIO GOMES ( REQUERIDO )
AYRUNE UNAILLINY MARQUES G OMES (REQU ERIDO)
PODER JU DICIÁRIO D O ESTADO DE M ATO GROSSO COMARC A DE
Disponibilizado 6/10/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11078
473
CUIAB Á 8º JUIZ ADO ES PECIAL CÍ VEL DE CUIAB Á RUA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
CERTIDÃ O Ce rtifico que , procedo a intimação da s partes para ciên cia e
comparecim ento acerca da audiência de conciliação a ser realizada na data e
horário ab aixo desc ritos, certif ico ainda que a citada audiência será realizada
por VIDEOC ONFERÊN CIA, cujo link está disponível aq ui
(https://te ams.mic rosoft.co m/l/meetup
join/19%3ameeting_N zg1MjY4N zYtM DU0Ni00ZjQ2LW E4ZjUtNzNk MWNiZD
EyZG Uz%4 0thread.v 2/0?contex t=%7b%22T id%22%3a% 2246086911 b1954
f2cb6c a07943c 0e1aca% 22%2c %22Oid%22% 3a%22c2e 282c98a da4080
96512f821e840f c4%22%7d) DADOS DA AUDIÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃ O
CEJUSC Sala : 8 JEC SALA 02 D ata: 09/12/2021 Hora: 14:00 DO JUÍZO
100% D IGITAL: Fica m as parte s cientes d e que este processo tramitará p elo
Juízo 100% digital, nos termos da Resolu ção nº 345/2020 do CNJ, sendo
certo que , caso po ssua algum a discord ância, deve rá fazêlo expressamente ,
no praz o legal, ficando des de logo presumida a conc ordância.
ADV ERTÊN CIA: Even tual impossibilidade de compareciment o deverá ser
comunicada a este Juíz o, por petiçã o, com praz o de até cinco di as de
antecedênci a, sob pena do ato ser considerado realizado o ato. Já fica
consignad o se o Reclamado não comparecer ou recusar se a participar da
tentativa de co nciliação virtual, será decretada su a rev elia e prof erida
sentença , n os ter mos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº
13.994/2020, res saltando desde logo que a revelia não im plica na conden ação
automática do pedido . C UIABÁ, 5 de outubro de 2021. (As sinado
Digitalmente) Gest or(a) de Se cretaria ATENÇ ÃO: As au diências foram
designada s em razão da P ortariaConjunta nº 247/2020, que adotou med idas
temporárias de prevençã o ao co ntágio pelo COVID19 ( Novo Coro navírus). ·
Canais de Atendime nto do Cejusc: E mail: ceju sc.cjecc@ tjmt.jus.br;
Telefone fixo: 3317 7400; Celular (das 8h às 14h): (65) 9 92324969;
Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262 6346. · Apresenta ção de docume nto de
identificação das partes : As pa rtes deverã o portar doc umento de identidade
com foto, de preferência atualizado, a s er apresentado na a udiência.
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103984774.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:MAICON DORNEL IO DA SILVA (RE QUEREN TE)
Advog ado(s) Pol o A tivo:JAIR DE METRIO OAB MT1590 4O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo :ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇA O DE
ENERGIA S.A (REQUERI DO)
PROCESSO n. 1039847 74.2021.8.11.0001 P OLO ATIVO: MAICON
DORNELIO DA SILV A ADVOGADO (S) DO R ECLAMAN TE: JA IR
DEMETR IO POLO PA SSIVO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO
DE ENE RGIA S .A FINAL IDADE: EFET UAR A INTI MAÇÃO, das p artes
acima q ualificadas, para compar ecer à A UDIÊNCIA D E CONC ILIAÇÃO
designada. DADO S D A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ O: Tipo: Conciliação
juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 H ora: 11:15 , no endere ço: RUA
MIRAND A REIS, 441, TELEFO NE: (65) 33139800, POÇ ÃO, CUIA BÁ MT
CEP : 78015 640 . 5 de outubro de 2021 (Assinado Digitalmente ) G estor(a)
Judiciário(a) Au torizado(a) p elas normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103985029.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:JOAMILTON SA NTANA DA SILVA ( AUTOR)
Advog ado(s) Polo Ativo :LUIZ FE RNANDO DA SILVA OAB MT17657O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: OI S/A (REU)
PROCESSO n. 10398502 9.2021.8.11.0001 POLO ATIVO:JO AMILTON
SANTANA DA SILVA ADVOGADO (S) DO RECLAM ANTE: LUIZ
FERNAND O DA SILV A POLO PA SSIVO: OI S/ A FINALID ADE: EFETU AR A
INTIMA ÇÃO, das p artes acima qualificadas , para co mparecer à AU DIÊNCIA
DE CONC ILIAÇÃO d esignada. DADOS DA AUDIÊNC IA DE CONCILIAÇ ÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 Hora: 1 4:00 , no
endereço : RUA MIRAN DA REIS, 441, TELE FONE: ( 65) 33139800, POÇÃO,
CUIAB Á M T C EP: 78015640 . 5 de o utubro d e 2021 ( Assinado
Digitalmente) Gestor( a) Judiciário(a) Aut orizado(a) pe las normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103985114.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:AGENOR FERREIRA D E SOUZA (R EQUER ENTE)
Advog ado(s) Polo At ivo:THIAG O SANTANA SILVA OAB MT21438O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: VIVO S.A. (REQUERID O)
PROCESSO n. 1039851 14.2021.8.11.0001 POLO AT IVO:AGENOR
FERREIR A D E SOUZ A ADVO GADO(S) DO RE CLAMAN TE: T HIAGO
SANTANA SILVA POLO PASSIV O: VIV O S.A . F INALIDA DE: EFETU AR A
INTIMA ÇÃO, das p artes acima qualificadas , para co mparecer à AU DIÊNCIA
DE CONC ILIAÇÃO d esignada. DADOS DA AUDIÊNC IA DE CONCILIAÇ ÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC D ata: 25/01/2022 Hora: 1 4:15 , no
endereço : RUA MIRAN DA REIS, 441, TELE FONE: ( 65) 33139800, POÇÃO,
CUIAB Á M T C EP: 78015640 . 5 de o utubro d e 2021 ( Assinado
Digitalmente) Gestor( a) Judiciário(a) Aut orizado(a) pe las normas da CNG C
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103985466.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:ADEVAIR GONCALVE S DE SOUZ A (REQU ERENTE )
Advog ado(s) Polo Ativ o:THIAGO GON CALVES DE PINHO re gistrado(a)
civilmente como THIAG O G ONCALVES DE PINHO OAB MT 23878O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: Banco Bradesco S/A (REQUERI DO)
PROCESSO n. 10 3985466.2021.8.11.0001 POLO ATIVO :ADEV AIR
GONCAL VES DE SOUZA ADVOG ADO(S) DO RECLA MANTE : THIAGO
GONCA LVES DE PIN HO REGISTRADO (A) CIVIL MENTE C OMO THIAGO
GONCAL VES DE PINH O P OLO PASSIVO : Ba nco B radesco S/A
FINA LIDADE: EFETUAR A INTIM AÇÃO, da s partes acima quali ficadas, para
compare cer à AU DIÊNCIA DE CONCILIA ÇÃO designad a. DADOS D A
AUDIÊN CIA DE CO NCILIAÇÃO : Tipo: Conciliação ju izado Sala: 8ª JEC Data:
25/01/2022 Hora: 14:30 , no endereço : RUA MIRAND A R EIS, 441,
TELE FONE: (65) 33139800, P OÇÃO, C UIABÁ MT CEP: 78015640 . 5
de outubro de 2021 (Assinado Digital mente) Gestor( a) Judiciário(a) Auto rizado
(a) pelas normas da CNGC
Despach o Classe : CNJ319 PROCE DIMENTO DO JUIZADO ESPEC IAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103976543.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativo: DAYSA ANAYEL EN DE SOUZA CABRA L
(REQ UER ENT E)
Advog ado(s) Polo At ivo:VICTOR UGO SOUSA OAB MT961 1O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: BANCO SA NTANDER (BRASIL) S.A . (REQUER IDO)
Magis trado( s):PA TRICIA CENI DO S SANTOS
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIA L
CÍVEL DE CUIAB Á DES PACHO Proces so: 10 3976543.2021.8.11.0001.
REQU ERENT E: DAYSA ANAYE LEN DE SOUZA CABRAL R EQUERIDO:
BANCO SA NTANDER (BRASIL) S.A . V istos, etc. Pers crutando os autos ,
verifica se que a procuração c arreada jun to ao Id . 67140695 nã o possui data
de outorga . Posto isso, de termino a intimaç ão da parte autora para, no prazo
de 15 (q uinze) dias, eme ndar a petição inicial, juntando procuraçã o conferindo
poderes ao Dr. VICTOR UGO SOUSA, a ssinado de próprio pu nho com até 90
(noventa) dias de outorga, sob pena de extinç ão process ual. Com a juntada,
concluso para a nálise da liminar. Sem, concluso para extinção. Cumpra se.
Patrícia Ceni J uíza de Direito
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103947613.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:FABIO PINHE IRO DA SILVA (R EQUER ENTE)
Advog ado(s) Pol o At ivo:LEA L TA DEU DE QUE IROZ OAB MT4039O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo :FUNDO D E I NVESTIMENT O EM D IREITOS
CREDITO RIOS MULTS EGMENTOS NPL IPANEMA VI NA O
PADRO NIZADO ( REQUERIDO)
PODER JU DICIÁRIO D O ESTADO DE M ATO GROSSO COMARC A DE
CUIAB Á 8º JUIZ ADO ES PECIAL CÍ VEL DE CUIAB Á RUA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
CERTIDÃ O Ce rtifico que , procedo a intimação da s partes para ciên cia e
comparecim ento acerca da audiência de conciliação a ser realizada na data e
horário ab aixo desc ritos, certif ico ainda que a citada audiência será realizada
por VIDEOC ONFERÊN CIA, cujo link está disponível aq ui
(https://te ams.mic rosoft.co m/l/meetup
join/19%3ameeting_N zg1MjY4N zYtM DU0Ni00ZjQ2LW E4ZjUtNzNk MWNiZD
EyZG Uz%4 0thread.v 2/0?contex t=%7b%22T id%22%3a% 2246086911 b1954
f2cb6c a07943c 0e1aca% 22%2c %22Oid%22% 3a%22c2e 282c98a da4080
96512f821e840f c4%22%7d) DADOS DA AUDIÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃ O
CEJUSC Sala : 8 JEC SALA 02 D ata: 09/12/2021 Hora: 14:20 DO JUÍZO
100% D IGITAL: Fica m as parte s cientes d e que este processo tramitará p elo
Juízo 100% digital, nos termos da Resolu ção nº 345/2020 do CNJ, sendo
certo que , caso po ssua algum a discord ância, deve rá fazêlo expressamente ,
no praz o legal, ficando des de logo presumida a conc ordância.
ADV ERTÊN CIA: Even tual impossibilidade de compareciment o deverá ser
comunicada a este Juíz o, por petição , com praz o de até cinco di as de
antecedênci a, sob pena do ato ser considerado realizado o ato. Já fica
consignad o se o Reclamado não comparecer ou recusar se a participar da
tentativa de co nciliação virtual, será decretada su a rev elia e prof erida
sentença , n os ter mos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº
13.994/2020, res saltando desde logo que a revelia não im plica na conden ação
automática do pedido . C UIABÁ, 5 de outubro de 2021. (As sinado
Digitalmente) Gest or(a) de Se cretaria ATENÇ ÃO: As au diências foram
designada s em razão da P ortariaConjunta nº 247/2020, que adotou med idas
temporárias de prevençã o ao co ntágio pelo COVID19 ( Novo Coro navírus). ·
Canais de Atendime nto do Cejusc: E mail: ceju sc.cjecc@ tjmt.jus.br;
Telefone fixo: 3317 7400; Celular (das 8h às 14h): (65) 9 92324969;
Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262 6346. · Apresenta ção de docume nto de
identificação das partes : As pa rtes deverã o portar doc umento de identidade
Disponibilizado 6/10/2021
Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11078
474
com foto, de preferência atualizado, a s er apresentado na a udiência.
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103976288.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo At ivo:RAFA EL SANT ANA BOM DESPACH O FE RREIRA
(AUTO R)
Advog ado(s) Po lo A tivo:ISAI AS A LVES DE S OUZA OAB M T15768O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: ALEXAN DRE AZ EVEDO ANTUNE S (REU )
PODER JU DICIÁRIO D O ESTADO DE M ATO GROSSO COMARC A DE
CUIAB Á 8º JUIZ ADO ES PECIAL CÍ VEL DE CUIAB Á RUA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
CERTIDÃ O Ce rtifico que , procedo a intimação da s partes para ciên cia e
comparecim ento acerca da audiência de conciliação a ser realizada na data e
horário ab aixo desc ritos, certif ico ainda que a citada audiência será realizada
por VIDEOC ONFERÊN CIA, cujo link está disponível aq ui
(https://te ams.mic rosoft.co m/l/meetup
join/19%3ameeting_N zg1MjY4N zYtM DU0Ni00ZjQ2LW E4ZjUtNzNk MWNiZD
EyZG Uz%4 0thread.v 2/0?contex t=%7b%22T id%22%3a% 2246086911 b1954
f2cb6c a07943c 0e1aca% 22%2c %22Oid%22% 3a%22c2e 282c98a da4080
96512f821e840f c4%22%7d) DADOS DA AUDIÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃ O
CEJUSC Sala : 8 JEC SALA 02 D ata: 09/12/2021 Hora: 14:40 DO JUÍZO
100% D IGITAL: Fica m as parte s cientes d e que este processo tramitará p elo
Juízo 100% digital, nos termos da Resolu ção nº 345/2020 do CNJ, sendo
certo que , caso po ssua algum a discord ância, deve rá fazêlo expressamente ,
no praz o legal, ficando des de logo presumida a conc ordância.
ADV ERTÊN CIA: Even tual impossibilidade de compareciment o deverá ser
comunicada a este Juíz o, por petiçã o, com praz o de até cinco di as de
antecedênci a, sob pena do ato ser considerado realizado o ato. Já fica
consignad o se o Reclamado não comparecer ou recusar se a participar da
tentativa de co nciliação virtual, será decretada su a rev elia e prof erida
sentença , n os ter mos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº
13.994/2020, res saltando desde logo que a revelia não im plica na conden ação
automática do pedido . C UIABÁ, 5 de outubro de 2021. (As sinado
Digitalmente) Gest or(a) de Se cretaria ATENÇ ÃO: As au diências foram
designada s em razão da P ortariaConjunta nº 247/2020, que adotou med idas
temporárias de prevençã o ao co ntágio pelo COVID19 ( Novo Coro navírus). ·
Canais de Atendime nto do Cejusc: E mail: ceju sc.cjecc@ tjmt.jus.br;
Telefone fixo: 3317 7400; Celular (das 8h às 14h): (65) 9 92324969;
Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262 6346. · Apresenta ção de docume nto de
identificação das partes : As pa rtes deverã o portar doc umento de identidade
com foto, de preferência atualizado, a s er apresentado na a udiência.
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O ESPECIA L
CÍVE L
Proces so Númer o: 103982431.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:ELZA SILVA S OARES (REQ UEREN TE)
Advog ado(s) Polo At ivo:THIAG O SANTANA SILVA OAB MT21438O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: Banco Bradesco S/A (REQUERI DO)
PODER JU DICIÁRIO D O ESTADO DE M ATO GROSSO COMARC A DE
CUIAB Á 8º JUIZ ADO ES PECIAL CÍ VEL DE CUIAB Á RUA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
CERTIDÃ O Ce rtifico que , procedo a intimação da s partes para ciên cia e
comparecim ento acerca da audiência de conciliação a ser realizada na data e
horário ab aixo desc ritos, certif ico ainda que a citada audiência será realizada
por VIDEOC ONFERÊN CIA, cujo link está disponível aq ui
(https://te ams.mic rosoft.co m/l/meetup
join/19%3ameeting_N zg1MjY4N zYtM DU0Ni00ZjQ2LW E4ZjUtNzNk MWNiZD
EyZG Uz%4 0thread.v 2/0?contex t=%7b%22T id%22%3a% 2246086911 b1954
f2cb6c a07943c 0e1aca% 22%2c %22Oid%22% 3a%22c2e 282c98a da4080
96512f821e840f c4%22%7d) DADOS DA AUDIÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃ O
CEJUSC Sala : 8 JEC SALA 02 D ata: 09/12/2021 Hora: 15:00 DO JUÍZO
100% D IGITAL: Fica m as parte s cientes d e que este processo tramitará p elo
Juízo 100% digital, nos termos da Resolu ção nº 345/2020 do CNJ, sendo
certo que , caso po ssua algum a discord ância, deve rá fazêlo expressamente ,
no praz o legal, ficando des de logo presumida a conc ordância.
ADV ERTÊN CIA: Even tual impossibilidade de compareciment o deverá ser
comunicada a este Juíz o, por petiçã o, com praz o de até cinco di as de
antecedênci a, sob pena do ato ser considerado realizado o ato. Já fica
consignad o se o Reclamado não comparecer ou recusar se a participar da
tentativa de co nciliação virtual, será decretada su a rev elia e prof erida
sentença , n os ter mos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº
13.994/2020, res saltando desde logo que a revelia não im plica na conden ação
automática do pedido . C UIABÁ, 5 de outubro de 2021. (As sinado
Digitalmente) Gest or(a) de Se cretaria ATENÇ ÃO: As au diências foram
designada s em razão da P ortariaConjunta nº 247/2020, que adotou med idas
temporárias de prevençã o ao co ntágio pelo COVID19 ( Novo Coro navírus). ·
Canais de Atendime nto do Cejusc: E mail: ceju sc.cjecc@ tjmt.jus.br;
Telefone fixo: 3317 7400; Celular (das 8h às 14h): (65) 9 92324969;
Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262 6346. · Apresenta ção de docume nto de
identificação das partes : As pa rtes deverã o portar doc umento de identidade
com foto, de preferência atualizado, a s er apresentado na a udiência.
Intimação Classe : CNJ31 9 PROC EDIMENTO DO JUIZAD O E SPECIAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 103983390.2021.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:LAURA SOBRINHA D A COSTA (REQ UEREN TE)
Advog ado(s) Polo Ativo: MARCELO MARQUES PONTES JUN IOR OAB
MT16873O ( ADVOGADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: OI S.A (REU)
PODER JU DICIÁRIO D O ESTADO DE M ATO GROSSO COMARC A DE
CUIAB Á 8º JUIZ ADO ES PECIAL CÍ VEL DE CUIAB Á RUA MIRANDA REIS,
441, TE LEFONE : (65) 3313 9800, POÇÃO , CUIABÁ MT CEP : 78015640
CERTIDÃ O Ce rtifico que , procedo a intimação da s partes para ciên cia e
comparecim ento acerca da audiência de conciliação a ser realizada na data e
horário ab aixo desc ritos, certif ico ainda que a citada audiência será realizada
por VIDEOC ONFERÊN CIA, cujo link está disponível aq ui
(https://te ams.mic rosoft.co m/l/meetup
join/19%3ameeting_N zg1MjY4N zYtM DU0Ni00ZjQ2LW E4ZjUtNzNk MWNiZD
EyZG Uz%4 0thread.v 2/0?contex t=%7b%22T id%22%3a% 2246086911 b1954
f2cb6c a07943c 0e1aca% 22%2c %22Oid%22% 3a%22c2e 282c98a da4080
96512f821e840f c4%22%7d) DADOS DA AUDIÊNCIA : Tipo: CONCILIAÇÃ O
CEJUSC Sala : 8 JEC SALA 02 D ata: 13/12/2021 Hora: 08:20 DO JUÍZO
100% D IGITAL: Fica m as parte s cientes d e que este processo tramitará p elo
Juízo 100% digital, nos termos da Resolu ção nº 345/2020 do CNJ, sendo
certo que , caso po ssua algum a discord ância, deve rá fazêlo expressamente ,
no praz o legal, ficando des de logo presumida a conc ordância.
ADV ERTÊN CIA: Even tual impossibilidade de compareciment o deverá ser
comunicada a este Juíz o, por petição , com praz o de até cinco di as de
antecedênci a, sob pena do ato ser considerado realizado o ato. Já fica
consignad o se o Reclamado não comparecer ou recusar se a participar da
tentativa de co nciliação virtual, será decretada su a rev elia e prof erida
sentença , n os ter mos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº
13.994/2020, res saltando desde logo que a revelia não im plica na conden ação
automática do pedido . C UIABÁ, 5 de outubro de 2021. (As sinado
Digitalmente) Gest or(a) de Se cretaria ATENÇ ÃO: As au diências foram
designada s em razão da P ortariaConjunta nº 247/2020, que adotou med idas
temporárias de prevençã o ao co ntágio pelo COVID19 ( Novo Coro navírus). ·
Canais de Atendime nto do Cejusc: E mail: ceju sc.cjecc@ tjmt.jus.br;
Telefone fixo: 3317 7400; Celular (das 8h às 14h): (65) 9 92324969;
Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262 6346. · Apresenta ção de docume nto de
identificação das partes : As pa rtes deverã o portar doc umento de identidade
com foto, de preferência atualizado, a s er apresentado na a udiência.
Despach o Classe : CNJ319 PROCE DIMENTO DO JUIZADO ESPEC IAL
CÍVE L
Proces so Númer o: 104320836.2020.8 .11.0001
Parte( s) Polo Ativ o:JOAO HE NRIK PEREIR A EUGENIO ( REQUE RENTE)
Advog ado(s) Polo Ativo: ESTEVAO NOBRE QUIRINO OAB MT26675O
(ADVO GADO( A))
Parte( s) Polo Passivo: BANCO BRA DESCARD S .A (REQUERIDO )
Advog ado(s) Polo Passivo: PAULO ED UARDO PRADO OAB MT16940A
(ADVO GADO( A))
Magis trado( s):PA TRICIA CENI DO S SANTOS
ESTADO DE MATO GRO SSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIA L
CÍVEL DE CUIAB Á DES PACHO Proces so: 10 4320836.2020.8.11.0001.
REQU ERENT E: JOAO HE NRIK PEREIR A EUGENIO R EQUERIDO : BANCO
BRADE SCARD S.A Vistos, etc. Tratase de m anifestação da parte exequente
para a suspensão do feito, uma vez a parte executada é acoberta da pe lo
manto do benefício de gratuidade. C ontudo, não há que se fala r em
suspensão do feito , notadamente qu ando o d ireito aos benefício s da
gratuidade de Justiça não imp ede o reconhecimen to da litigância de má fé,
bem como a con denação ao pagamento de custas e honorári os advocatícios
quando d ecorrentes desta. Neste s entido, o segu inte preceden te
jurisprudencial: AÇÃ O D ECLARATÓR IA E IND ENIZATÓRIA ? INSCR IÇÃO
INDEVI DA ? AUTOR AFIRMA NA EX ORDIAL QUE N UNCA FIRMOU
CONTRATO COM OS RÉUS E NUNCA FOI AVA LISTA DE NINGUÉ M
CONTRA TAÇÃO CONFIRM ADA P ELO RÉU ABER TURA DE CONTA
CORR ENTE, LEASI NG, E CONTR ATO DE FINA NCIAMENTO QU E O
AUTOR CONST A COMO AVALISTA FATOS QUE ERAM DE
CONHEC IMENTO DO AUTOR NA ÉPOC A DA PROPOSITURA DA AÇÃO
TEORIA DA SUBSTANC IAÇÃO ? LIMITAÇÃO AOS FATOS NARRADO S
CONCESS ÃO D E JUSTIÇA GRATUITA NÃO OBSTA CONDE NAÇÃO EM
CUSTAS E HONOR ÁRIOS AD VOCATÍCIOS POR L ITIGANCIA DE MÁ FÉ
SENTE NÇA DE IM PROCED ÊNCIA MANTIDA . (TJPR 2ª Turma R ecursal
005394111.2014 .8.16.0014/0 Londrina Rel.: Marco Vi nicius Schie bel J.
10.04.2015) N o próprio acórdão restou con signado que “ muito embora a parte
Autora seja be neficiária da assistênci a judiciária gratuita, tal fato, por si só, não
tem o condão de eximir o benefi ciário da concessão do reco lhimento das
penalidades que lhe forem impostas em decorrência da litigân cia de má fé
(Art . 81 do C PC), con forme entendimento já pacificado pelo Superior Trib unal
de Jus tiça (R Esp 1663193/SP ; REs p 1860884 /PR; R Esp 1259449/RJ)” .
Sendo assim, defiro o pedido de justiça gratuita, no entan to, ten do em vista
que a c ondenação em litigância de má fé não está acobertada pelo benefício
pretendido, notadamente quando tem caráte r punitivo, INDEFIRO O PEDID O
DE SUS PENSÃO DO FEI TO. Destart e, intimese a parte exequ ente para, no
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO