DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação das Damas de Caridade/mg e Outras Entidades.
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DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 1991
††††Declara de utilidade p˙blica federal a ASSOCIA«√O DAS DAMAS DE CARIDADE/MG e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O DAS DAMAS DE CARIDADE, com sede na cidade de PoÁos de Caldas, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 56.775/72);
††††SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOL¬NEA, com sede na cidade de Sol‚nea, Estado da ParaÌba (Processo MJ n∞ 60.110/74);
††††CENTRO VOCACIONAL DE NOVA GRANADA, com sede na cidade de Nova Granada, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 74.150/77):
††††EDUCAND¡RIO DOM SILV…RIO, com sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 75.215/77):
††††CRECHE SINAI, com sede na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 30.441/81);
††††CRECHE SANTO ANT‘NIO, com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 5.331/82);
††††ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSIST NCIA SOCIAL, com sede na cidade de Õcara, Estado de Santa Catarina (Processo MJ n∞ 8.081/82);
††††ASSOCIA«√O CULTURAL, Esportiva e de PromoÁ„o Social de Nipo„, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 20.429/85);
††††LAR DO ALVORECER CRIST√O, com sede na cidade de Pinheiros, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 22.523/85);
††††FUNDA«√O HOSPITALAR DE ASTORGA, com sede na cidade de Astorga, Estado do Paran· (Processo MJ n∞ 25.591/85);
††††ASSOCIA«√O DE AMIGOS DO AUTISTA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 21.726/86);
††††LAR HIL¡RIO SILVA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 25.436/86);
††††SOCIEDADE PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo MJ n∞ 28.184/86);
††††ASSOCIA«√O DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERIC”RDIA IMACULADA CONCEI«√O, com sede na cidade de C‚ndido Mota, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 10.846/87);
††††ALBERGUE NOTURNO DE FERNAND”POLIS, com sede na cidade de FernandÛpolis, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 10.887/87);
††††FUNDA«√O M…DICO-SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS, com sede na cidade de Trajano de Morais...
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