Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
| Autor | Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler |
| Cargo | Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)/Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ2) |
| Páginas | 377-396 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 377-396
www.redp.uerj.br
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JÚPITER, HÉRCULES OU HERMES: REFLEXÕES ACERCA DO LIAME
DISCRICIONÁRIO INTERPRETATIVO DE CADA UM1
JUPITER, HERCULES AND HERMES: REFLECTIONS ON THE DISCRETIONARY
BOND INTERPRETIVE EACH
Victor Saldanha Priebe
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Especialista em Direito Processual Cível pela Escola Paulista
de Direito (EPD). Professor convidado na Pós-graduação Lato
Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Advogado. Santa Cruz do Sul/RS. E-mail:
victor.priebe@hotmail.com
Fabiana Marion Spengler
Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ2), pós-
doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre,
em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em
Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS,
com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com
concentração na área Político Institucional da Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de
Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC,
Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no
Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq; coordenadora
do projeto de pesquisa “O terceiro e o conflito: o mediador, o
conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais”
financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
1 Artigo recebido em 06/02/2020 e aprovado em 03/05/2020.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 377-396
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Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 02/2017 - PqG –
Pesquisador Gaúcho, coordenadora e mediadora do projeto de
extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação
como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar
conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul
– UNISC. Santa Cruz do Sul/RS. E-mail: fabiana@unisc.br,
ORCID: 0000-0001-9477-5445
RESUMO: O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões
sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y
Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada
modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os
vinculam. Em consequência disto, buscar-se-á delinear nestas teorias, a existência de avanços no
controle da discricionariedade no tocante à interpretação do Direito, fazendo isto de uma forma
comparativa entre cada personagem mitológico, usando-se do método de pesquisa dedutivo para
tanto.
PALAVRAS-CHAVE: Júpiter; Hércules; Hermes; Discricionariedade; Teoria do direito.
ABSTRACT: The goal to be achieved in the first instance is to make some reflections on the
mythological models judge, brought by François Ost in your text Jupiter, Hercules y Hermes: three
models juez, and their levels of discretion in their decisions. For this, each judge model will be
contextualized and compared with its theory of law to which Ost bind them. As a result, will be
sought-delineate these theories, the existence of advances in the control of discretion in the
interpretation of the law, making it a comparative form between each mythological character, using
the deductive research method for this.
KEY WORDS: Jupiter; Hercules; Hermes; Discretion; Theory of law.
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