A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana

AutorClèmerson Merlin Clève - Bruno Meneses Lorenzetto
CargoProfessor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná - Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Páginas1057-1078
R N E J - E, V. 20 - . 3 - - 2015
ISSN E 2175-0491
1057
D: 10.14210/nej.v20n3.p1057-1078
A Jurisdição
ConstituCionAl no
séCulo XXi entre
proCesso e substânCiA:
um olhAr sobre A
eXperiênCiA AmeriCAnA
CONSTITUTIONAL JURISDICTION IN THE XXI CENTURY BETWEEN PROCESS AND
SUBSTANCE: A LOOK AT THE AMERICAN EXPERIENCE
LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL EN EL SIGLO XXI ENTRE PROCESO Y SUSTAN-
CIA: UNA MIRADA SOBRE LA EXPERIENCIA AMERICANA
Clèmerson Merlin Clève1
Bruno Meneses Lorenzetto2
1 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de
Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professor do Máster Uni-
versitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y
Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela
Université Catholique de Louvain, Bélgica.
2 Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Visiting Scholar na Columbia Law
School, Columbia University, New York. Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e
Democracia. Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais.
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v20n3.p1057-1078
1058
ISSN E 2175-0491
Resumo: O presente artigo procura analisar as mudanças es-
truturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os
argumentos a respeito de sua justicação e como o controle de
constitucionalidade passou a reetir na organização de toda a
comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i)
a justicação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva
procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e
iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreen-
são do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional. Procedimentalismo.
Substancialismo. Constitucionalismo Americano.
Abstract: This article analyzes the structural changes that have tak-
en place in the constitutional jurisdiction, presenting arguments about
its justication, and how the control of constitutionality has reected
on the organization of the whole political community. It addresses the
following topics: i) the justication of control of constitutionality from a
proceduralist perspective; ii) the criticisms of proceduralism, and iii)
how this debate can contribute to a proper understanding of the role
of constitutional jurisdiction in the 21st Century.
Keywords: Constitutional jurisdiction. Procedimentalism. Sub-
stantialism. American Constitutionalism.
Resumen: El presente artículo intenta analizar los cambios estruc-
turales ocurridos en la jurisdicción constitucional, presentando
los argumentos respecto a su justicación y cómo el control de
la constitucionalidad pasó a reejarse en la organización de toda
la comunidad política. De este modo, se discuten los siguientes
temas: i) la justicación del control de constitucionalidad desde
una perspectiva procedimentalista; ii) las críticas hechas al pro-
cedimentalismo; y iii) cómo tal debate puede contribuir para la
adecuada comprensión del papel de la jurisdicción constitucional
en el siglo XXI.
Palabras clave: Jurisdicción constitucional. Procedimentalismo.
Sustancialismo. Constitucionalismo Americano.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT