Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro: panorama e perspectivas
| Autor | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
| Cargo | Desembargador Federal. Membro da 3a Seção e da 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2). Integrante do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento dos precedentes e para a modernização e efetividade do Poder Judiciário... |
| Páginas | 42-52 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 42-52
www.redp.uerj.br
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JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO:
PANORAMA E PERSPECTIVAS
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JURISPRUDENCE AND PRECEDENTS IN BRAZILIAN LAW: OVERVIEW AND
PERSPECTIVES
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal. Membro da 3ª Seção e da 5ª Turma
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Integrante do Conselho Consultivo do Departamento de
Pesquisas Judiciárias (DPJ) e dos Grupos de Trabalho do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento
dos precedentes e para a modernização e efetividade do Poder
Judiciário nos processos de execução e cumprimento de
sentença. Professor Titular de Direito Processual Civil da
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito
(PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor
Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016).
Professor-expositor da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-Doutor pela Universidade de
Regensburg, Alemanha. Mestre e Doutor em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito
pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am
Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil
pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em
Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do
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Artigo recebido em 27/08/2021, sob dispensa de revisão.
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