Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
| Autor | Rodrigo Pedroso Barbosa - Edson Vieira da Silva Filho |
| Cargo | Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela FDSM, Pouso Alegre, MG, Brasil - Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Pouso Alegre, MG, Brasil. (Doutor em Direito) |
| Páginas | 233-248 |
Sumário: Considerações iniciais. 1 Estados e religiões. 2
Laicidade: um conceito. 3 As diferentes relações Estado-
Religião e as medidas da laicidade. Considerações nais.
Referências.
Resumo: O presente trabalho visa, através de uma análise
global e o emprego do método bibliográco, realizar um
estudo inicial sobre o signicado da laicidade no Brasil. Para
tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado,
o que são religiões, e a relação histórica do último com as
origens do primeiro. Passa-se a denir conceitos sobre o
que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até mesmo
secularismo, seguindo-se para uma tentativa, ainda que
limitada, de se medir o processo de laicização e uma visão
dos diferentes tipos de relação Estado-Religião. Com este
m, faz-se a leitura através do marco teórico de Roberto
Blancarte Pimentel. Sendo impossível uma conclusão
de tema tão amplo, naliza-se com uma reconstrução
sistêmica dos conceitos basilares para se que possa iniciar
uma discussão sobre o processo de laicização, como algo
continuo, sujeito a falhas, abusos e exercício de poderes e
inuências que deve sempre ser monitorado e aprimorado,
mas que, para tal, necessita de um ponto inicial comum para
discussão, que se espera germinar com o presente.
Palavras-chave: Laicidade. Secularidade. Direitos
Fundamentais.
Abstract: The current article aims to, through global
analysis and the bibliographical method, implement an
initial study on the issue of laicity in Brazil. To that end, we
begin by stablishing basic concepts regarding State, what
religions are, and the historic relations between the later
and the origins of the rst. It does on to establish concepts
about what laicity is, how it differs from laicism and
even from secularity, while trying, in a limited manner, to
measure the laicization process and a view of the different
kinds of relationship between State and Religion. Toward
this goal, it is used Roberto Blancarte Pimentel. Being
impossible to present a conclusion on such an extensive
theme, this work closes with a systemic reconstruction of
I Faculdade de Direito do
Sul de Minas (FDSM),
Mestrando pelo Programa
de Pós-Graduação em
Direito pela FDSM,
Pouso Alegre, MG, Brasil.
E-mail: rodrigob@fdsm.
edu.br
II Faculdade de Direito
do Sul de Minas (FDSM),
Pouso Alegre, MG, Brasil.
(Doutor em Direito).
E-mail: evsilvaf@globo.
com
LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES
RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA
LAICIDADE
LAICITY AND THE STATE: THE DIFFERENT RELATIONS
BETWEEN STATE AND RELIGION AND ON THE MEASURING OF
LAICITY
Rodrigo Pedroso BarbosaI
Edson Vieira da Silva FilhoII
234 | Revista Direito e Justiça: Reexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 18 | n. 32 | p. 233-248 | set./dez. 2018 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i32.2503
basic concepts, so to start a discussion on the laicization
process as something ongoing, subject to failures, abuses
and exercises of power and inuences that should always be
monitored and improved, but that also, to that end, needs
a common starting ground for discussion, hopefully seeded
with this text.
Keywords: Laicity. Secularity. Fundamental Rights.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Um estudo sobre a questão da laicidade já apresenta diculdades
conceituais desde sua gênese. Denir o conceito da laicidade, e mesmo
o conceito de religião, é problemático, vez que tais conceitos não são de
natureza ontológica. Algo que para certo grupo é uma religião, para outro
grupo é uma seita, ou mesmo uma ideologia ou escola losóca. O que
é laico para determinado grupo é discriminatório para outro, ou mesmo
uma violação de seus direitos e liberdades.
Assim, preservando o rigor cientíco necessário, faz-se mister
iniciar o presente trabalho em sua mais básica função epistêmica: denindo
conceitos. Uma vez que se propõe ao estudo do relacionamento entre
religiões e Estados – e, seja qual for a forma que se classica a laicidade, no
presente contexto ela será uma relação entre esses entes – tal conceituação
deve ser o ponto de partida.
Para tal, inicialmente, trabalha-se no sentido de compreender
e conceituar as noções de Estado e Religião, suas relações históricas, e
estabelecer um conceito sobre laicidade, diferenciando de termos análogos
e correlacionados como laicismo, ateísmo e secularidade. Com isso, visa-
se estabelecer uma terminologia adequada para o desenvolvimento do
trabalho e compreensão de conceito, xando-se, a partir de uma tabula
rasa ideológica, um patamar mínimo epistêmico onde é possível discussões
e análise. Para essa criação inicial optou-se pela utilização como referencial
central as obras de Roberto Blancarte Pimentel,1 professor pesquisador
do Centro de Estudos Sociológicos do Colégio do México, cujas linhas
de pesquisa incluem: religiões e crenças no mundo moderno, laicidade e
secularização, e relações igreja-estado. Com um estudo de laicidade focado
1 Actualmente es profesor investigador del Centro de Estudios Sociológicos de El Co-
legio de México. Es también Investigador Asociado del Grupo de Sociología de Reli-
giones y de la Laicidad (GSRL), de la Escuela Práctica de Altos Estudios (EPHE) de
la Sorbona (París), además de fundador y asesor del Programa Interdisciplinario de
Estudios sobre las Religiones (PIER) de El Colegio Mexiquense. Miembro del Sistema
Nacional de Investigadores (nivel III). Ha sido miembro del Consejo de la Comisión
Nacional de Bioética y de la Junta de Gobierno y la Asamblea Consultiva del Consejo
Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). Fonte:
mx/121>. Acesso em: 19 ago. 2017.
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