DECRETO Nº ., DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica Federal o Leais - Lar Espirita Assistencial Irmã Scheila, Com Sede Na Cidade de Tupi Paulista/sp, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica federal o LEAIS - LAR ESPÕRITA ASSISTENCIAL IRM√ SCHEILA, com sede na cidade de Tupi Paulista/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:
††††LEAIS - LAR ESPÕRITA ASSISTENCIAL IRM√ SCHEILA, com sede na cidade de Tupi Paulista, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∞ 49.850.498/0001-70 (Processo MJ n∞ 15.854/91-02);
††††MISSION¡RIAS DE JESUS BOM PASTOR, com sede na cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∞ 00.119.800/0001-26 (Processo MJ n∞ 14.066/91-81);
††††ASSOCIA«√O PAROQUIAL BENEFICENTE DE NHANDEARA, com sede na cidade de Nhandeara, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 45.146.677/0001-70 (Processo MJ n∞ 13.561/91-55);
††††ASSOCIA«√O FEMININA DE AMPARO AO DEFICIENTE E REC…M-NASCIDO, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 76.689.405/0001-40 (Processo MJ n∞ 13.490/91-17);
††††FUNDA«√O HOSPITALAR DE CRISTINA, com sede na cidade de Cristina, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 19.962.364/0001-80 (Processo MJ n∞ 10.435/91-94);
††††HOSPITAL EVANG…LICO DE CARANGOLA, com sede na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∞ 19.275.338/0001-84 (Processo MJ n∞ 8.540/91-36);
††††ASSOCIA«√O CULTURAL MACHADO GAGLIANONE, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∞ 27.149.335/0001-22 (Processo MJ n∞ 4.393/91-61);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE CAMPINAS, com sede na cidade de Campinas, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 54.671.557/0001-83 (Processo MJ n∞ 17.777/90-45);
††††ASSIST NCIA DE CARIDADE VICENTINA, com sede na cidade de Ribeir„o Preto, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 55.110.985/0001-08 (Processo MJ n∞ 15.727/90-04);
††††CRUZADA DO BEM PELO BEM, com sede na Cidade de IlhÈus, Estado da Bahia, portadora do CGC n∞ 13.008.784/0001-46 (Processo MJ n∞ 77.239/77);
††††A«√O SOCIAL DE AMPARO, com sede na cidade de Amparo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 46.731.485/0001-94 (Processo MJ n∞ 17.624/90-34);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA, com sede...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO