A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil

AutorMaria Zuíla Lima Dutra
Páginas196-205
AL
RTI
MZLD(1)
Reexõespreliminaressobreaforçadetrabalhodecriançaseadolescentes
Nosprimórdiosdahumanidadeacriançanãotinhaqualquervisibilidadeoupro-
teçãoUma dasprovasdisso éque a artemedieval nãoretratanenhuma criançaatéo
séculoXIIAliásfoiessainvisibilidadequelevouJesusdeNazaréadizerdeformamuito
contundentedeixaiviramimascriancinhasMateus
Desdecedo acriança partilhavado trabalhodosadultos evivia numaespéciede
anonimato. Para Philippe Ariès(2)A transmissão dos valores e dos conhecimentos, e de modo
geralasocializaçãodacriançanãoeramportantonemasseguradosnemcontroladospelafamília
Acriançaseafastavalogodeseuspaisepodesedizerqueduranteséculosaeducaçãofoigarantida
pelaaprendizagemgraçasàconvivênciadacriançaoudojovemcomosadultosAcriançaaprendia
ascoisasquedeviasaberajudandoosadultosafazêlas
Segundo este autor, a primeira grande mudança dessa prática ocorreu a partir das
sociedadesindustriais sobretudo nom do séculoXVII quando aescola substituiu a
aprendizagemcomoformadeeducaçãoNonaldoséculoXIXteveinícioatendênciade
separar o mundo da criança do mundo dos adultos, com a ideia de proteger a infância.
Ocorreque adesigualdadesocial temcontribuídopara queacriança nascidaem
família pobre não viva plenamente essa fase da vida, tão necessária ao seu pleno desen-
volvimento físico, mental, intelectual, emocional e educacional.
NestesentidoPhilippeAriès(3) defende a possibilidade de ter havido “uma regressão
duranteaprimeira metadedo séculoXIX sobainuênciadademanda demão deobra infantil
naindústriatêxtilOtrabalhodascriançasconservouumacaracterísticadasociedademedieval
aprecocidadedapassagemparaaidadeadultaTodaacomplexidadedavidafoimodicadapelas
diferençasdotratamentoescolardacriançaburguesaedacriançadopovo
MestreeEspecialistaemDireitosFundamentaisedasRelaçõesSociaisDesembargadoradoTrabalhodo
TRTdaRegiãoGestoraNacionaleCoordenadoraRegionaldoProgramadeCombateaoTrabalhoInfantil
e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
 ARIÈS, Philippe. Históriasocial dacriançaeda famíliaed reimprTraduçãoDoraFlaksman Riode
JaneiroLTCpIXPrefácio
 Ibidemp
6287.4 O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo.indd 196 13/10/2020 14:14:44

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