Lesão por esforço repetitivo

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas92-92
— 92 —
Capítulo 29
LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO
Diante da infi nidade de casos, a LER é um dos fl agelos da produção
moderna e, a par da lombalgia, disacusia e depressão, tem sido um dos
maiores causadores de inaptidão para o trabalho no âmbito das doenças
ocupacionais dos servidores.
Segundo os especialistas, tecnicamente a expressão mais correta seria
Distúrbio do Sistema Osteomuscular Relacionado ao Trabalho — DORT.
Trata-se de “uma síndrome clínica, caracterizada por dor crônica, acom-
panhada ou não por alterações objetivas e que se manifesta principalmente
no pescoço, cintura escapular ou membros superiores em decorrência do
trabalho” (NOVAES FILHO, Wladimir. Avaliação de Incapacidade Laboral.
São Paulo: LTr, 1998).
Diferentemente dos agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, é
um agente ergométrico.
Um ambiente em que o servidor é obrigado à permanente digitação
pode induzir a LER.
A perícia médica da LER é bastante técnica e exige exame médico
adequado ao tipo de incapacidade presente: tenossinovite de Quervain ou
síndrome do túnel do carpo, sendo certo que os exames complementares
nem sempre são sufi cientes para a identifi cação do agravo nem das causas.
Para Sebastião Geraldo de Oliveira, são quatro as possíveis causas da
LER: a) risco do trabalho; b) riscos biológicos; c) comprometimento do estilo
de vida pessoal e d) inadequação do sistema e cuidados com a saúde (Pro-
teção Jurídica à Saúde do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002. p. 305).
Vale lembrar que a LER resta associada à licença médica ou à aposen-
tadoria por invalidez é mais um causa de sinistro do que de risco. Nessas
condições, somente caberia a aposentadoria especial se car exaustivamen-
te demonstrado que o ambiente de trabalho da repartição pública implica
na possibilidade de o trabalhador ser atingido em sua saúde ou integridade
física.

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