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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas

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Vincent
AutorMarina França Santos
Páginas195-208
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA:
PLURALISMO E JUSTIÇA NAS
SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
Marina França Santos1
Introdução
O presente trabalho se propõe a discutir qual a concepção
de liberdade de expressão mais adequada às sociedades democrá-
ticas contemporâneas.
A análise empreendida parte de debates públicos sobre o tema
havidos nos EUA e no Brasil e vale-se da contribuição da teoria da justi-
ça, por meio das concepções de liberdade contidas nos estudos de John
Rawls, Michael Walzer e Ronald Dworkin.
Conclui-se que a divergência existente nos debates pú-
blicossedeveà persistênciadeumadicotomia injusticávelnos
discursos sobre liberdade e, ao mesmo tempo, de um hiato entre
a concepção hegemônica de liberdade de expressão e o aprofun-
damento das pretensões democráticas da sociedade.
Defendese nalmente uma concepção de liberdade de
expressão fundada na igualdade, com o sustentáculo irrecusável
do pluralismo democrático contemporâneo.
A discussão na ordem do dia nas democracias
contemporâneas
EUA, 2010
A Suprema Corte dos EUA entendeu que viola o direito à
liberdade de expressão a disposição de lei que proíbe sindicatos,
1 Doutoranda pela PUCRIO, Professora Assistente da Escola
Superior Dom Helder Câmara, Brasil, marinafrancasantos@gmail.
com

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