LICITAÃ?Ã?ES - CIDADE ADEMAR

Data de publicação27 Novembro 2020
SeçãoCaderno Cidade
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (224) – 49
ATA DE REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
COMERCIAL E HABILITAÇÃO
Processo nº 6033.2020/0001371-0 - CONVITE Nº 08/SUB-
-CV/2020 OBJETO: Contratação de serviços para a revitalização
da praça localizada entre a Avenida Engenheiro Caetano Álva-
res e a Rua Astúrias, São Paulo/Capital.
Reabertura do Certame: Aos vinte e seis dias do mês
de novembro, do ano de dois mil e vinte (26/11/2020), na Sala
de Reuniões da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha (Av.
Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 012/SUB-
-CV/GAB/2020, publicada no DOC de 08/10 pág. 06, para dar
continuidade aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe,
às 11h00min.
Reuniu-se a Comissão para dar andamento na licitação e
deliberar: a classificação definitiva, habilitação e adjudicação
a empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL
LTDA. EPP, CNPJ 67.593.152/0001-16, no valor de R$
158.553,08 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos
e cinquenta e três reais e oito centavos), após análise e
avaliação das áreas técnica e econômica financeira, dando 02
(dois) dias úteis, conforme estipula o artigo 109, parágrafo
sexto da Lei 8.666/93 para manifestação de recurso da decisão
de habilitação. Após prazo acima, será encaminhado o presente
ao Senhor Subprefeito para homologação do objeto constante
do Convite 08/SUB-CV/2020.
Publique-se a presente Ata no Diário Oficial da Cidade.
Nada mais havendo a tratar, foi por mim Elenice de Souza
Azevedo Franco, secretária, lavrado o presente termo que lido e
achado conforme vai assinado pela Comissão.
COMISSÃO:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita
Membro: Thiago Willian da Silva
Membro: Rodolfo Oliveira Bueno
Membro: Danilo Sousa da Silva
Membro: Allan Fernandes
Membro: Danilo Perestrelo de Melo Oliveira
Membro: João Donizete de Sá Ferreira
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS 003/SUB-AD/2020
Processo nº 6034.2020/0001518-1
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das
atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na Lei
nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, e
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 003/SUB-AD/2020, objetivando a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras
de readequação de área pública municipal na Praça Aristides de
Sousa Mendes – Rua Juan de La Cruz, altura do nº 255 - Jardim
Jabaquara – São Paulo-SP e ADJUDICO o objeto do certame à
empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com
o valor global de R$ 489.961,40, com previsão para execução
de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da ordem
de início dos serviços.
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa DEKTON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 06.297.348/0001-79, no valor
de R$ 489.961,40, onerando a dotação orçamentária n° 56.
10.15.451.3022.1170.4.4.90.39.00.00, do presente exercício
financeiro.
III - Pela competência que me foi conferida pelo artigo 56
da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO o recolhimento de
garantia contratual para presente contratação.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 095/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.445-2
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou ar-
quitetura para requalificação de área pública municipal na
Rua Eduardo Amigo, altura do nº 250, Jardim Umuarama - São
Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 208.101,17
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 95.417/2020
Prazo de execução:60 dias corridos
Data da Assinatura: 19/11/2020
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 097/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.472-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 10.476.037/0001-44
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para requalificação de área pública municipal na Rua
Carlos Facchina - Americanópolis, São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 54.437,80
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 95.534/2020.
Prazo de execução: 60 dias corridos
Data da Abertura: 19/11/2020.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 109/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0001.473-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para requalificação de área pública municipal na Rua
Pedro Fernandes Aragão, altura do nº 52 - Jardim Selma, São
Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 105.822,25
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 95.462/2020
Prazo de Execução: 60 dias Corridos.
Data da Assinatura: 19/11/2020.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/
SUB-AD/2020
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 100/SUB-AD/2020
PROCESSO Nº 6034.2020/0000.874-6
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: MÉROLA – CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 18.190.422.0001-32
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arqui-
tetura para revitalização em escadaria de área pública munici-
pal entre a Rua Canto da Noite e Rua Ermínia - São Paulo - SP.
Valor do ajuste R$ 79.725,36
Dotação número 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 95.318/2020.
Prazo de Execução: 60 dias corridos
Data da Assinatura: 19/11/2020.
OBJETO: REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA
DA ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA LEÃO X - VILA FORMOSA, COM
REFORMA DO MURO E ALAMBRADO.
Às onze horas do dia vinte e seis de novembro do ano de
dois mil e vinte, na sala da CPL, localizada na sede da Sub-
prefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atucuri, 699, 1º
andar, nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de
Licitação, nomeados pela Portaria nº 014/SUB-AF/GAB/2020,
ao final elencados e assinados. Iniciados os trabalhos da
Licitação em epígrafe, foram analisados os documentos apre-
sentados pela empresa FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 15.009.784/0001-96, nos termos e prazo
da deliberação anterior, a fim de que as licitantes, querendo,
reapresentassem atestados de modo a atender os ditames
do Edital. Isto posto, a Comissão delibera encaminhar a do-
cumentação apresentada, para análise técnica dos atestados
junto a Coordenação de Projetos e Obras – CPO. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra,
foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, segue
assinada pela Comissão.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI N°6031.2019/0001975-8-
-DESPACHO AUTORIZATÓRIO
ASSUNTO: Acréscimo de 01 (uma) equipe dentro do pe-
ríodo de 01/12/2020 a 31/12/2020, do Termo de Contrato
nº 30/SUB-BT/SF/2019, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº21/SMSUB/COGEL/2019, cujo objeto é a prestação
de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais.I
– 6031.2019/0001975-8 - No uso da competência a mim
outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, considerando
o contido no presente, e manifestação da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO o acréscimo de 01 (uma) equipe, dentro do período
de 01/12/2020 a 31/12/2020, para prestação de Serviços de
Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, por meio de Ata
de Registro de Preços nº 21/SMSUB/COGEL/2019 em favor
da Empresa A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 50.583.954/0001-42. O valor total
do aditivo é de R$ 96.393,85 (noventa e seis mil trezentos
e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$
86.348,81 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais
e oitenta e um centavos), para o principal e o valor de R$
10.045,04 (dez mil quarenta e cinco reais e quatro centavos)
para previsão de reajuste. Perfazendo então 04 (quatro) equi-
pes/mês no período de 01/12/2020 a 31/12/2020. Por conse-
quência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor
da Empresa citada, onerando a dotação 50.10.17.512.3005.2
367.33.90.39.00.00 - Manutenção de Sistema de Drenagem.
II – Fica designado para fiscalização do contrato o Servidor
SERGIO AUGUSTO THOMAZ, RF. 851.643-0.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6010.2020/0003486-0
CONVITE n° 036/SUB-CL/2020
OBJETO: READEQUAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIO
NA RUA BORIS DAVIDOFF.
TIPO: MENOR PREÇO
A Subprefeitura Campo Limpo, situada na Rua Nossa
Senhora do Bom Conselho nº 59, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando
a READEQUAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIO NA RUA
BORIS DAVIDOFF, a ser processada e julgada pela Comis-
são Permanente de Licitação da Portaria nº 023/SUB-CL/
GAB/2020, conforme publicação no DOC/SP de 13/06/2020,
pág. 36, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações, bem como pelas Leis Municipais nºs
13.278/2002, 14.145/2006, 17.273/2020, Decretos Municipais
nºs 44.279/2003, 52.689/2011, 52.696/2011, 56.003/2015,
56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Portaria SF nº
389/2017, Resolução nº 12/2019 – TCMSP, Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis, bem como
com as disposições deste Edital, que os interessados declaram
conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente.
ABERTURA: 04/12/2020 às 11:00 HORAS
LOCAL: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59, Jd.
Laranjal.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6033.2020/0002418-5
I – À vista dos elementos contidos no presente processo e
no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do
artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
44.279/03 e demais normas complementares e disposições
deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio
da ATA RP nº 004/SG/COBES/2020, bem como a emissão da(s)
Nota(s) de Empenho para o presente exercício, em favor da
empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.784.257/0001-40, objetivando
á contratação de empresa especializada na intermediação e
agenciamento de serviços de transporte individual remunera-
do de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio ope-
racional e tratamento de dados, provedores apoio operacional
e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo
e outros serviços de informação na internet, pelo valor mensal
de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), globalizando o importe de
R$ 72.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais), pelo período de 12
(Doze) meses, com inicio em 07/12/2020 e término previsto
para 06/12/2021, onerando a dotação de nº 44.10.15.122.302
4.2.100.3.3.90.33.00.00, do orçamento vigente.
II - AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho(s)
valor(es): R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais), para o
presente exercício, restando a empenhar para o ano de 2021
os demais valores.
III – A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica
condicionada à apresentação de cópias da Certidão Negativa
de Débito para o INSS, Certidão do FGTS, Certidão de Regula-
ridade com os Tributos Municipais, Certidão Negativa de Débi-
tos Trabalhistas, Certidão conjunta negativa de débitos relati-
vos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União e demais
documentos técnicos exigíveis no Contrato nº 10/SP-CV/2016.
IV – Fica designado com Fiscal da Contratação o Servidor
Sr. Henrique Antunes Maciel Filho, F nº 652.759-1, e como
Suplente o Sr. Juarez Bezerra Leite, RF nº 642.247-1.
V – PUBLIQUE-SE.
VI - A seguir encaminhe-se a SUB-CV/SF para as provi-
dências cabíveis.
composto de apenas um tronco. Confeccionada em troncos de
eucalipto tratado através de processo de autoclave, utilizando
toras com diâmetro médio de 13 a 16 cm. O projeto, fabricação
e montagem devem atender a norma brasileira NBR 14350/99
que diz respeito a segurança de brinquedos de playground.
Todas as conexões deverão ser de embutir, que evitam pro-
tuberâncias agudas ou cantos afiados. Os parafusos deverão
ser do tipo cabeça redonda ou sextavada, galvanizados, que
deverão ser escariados e cavilhados a fim de não deixarem
expostos aos usuários. As porcas deverão ser galvanizadas e
as arruelas zincadas. As ferragens utilizadas nos equipamentos
deverão ser galvanizadas e protegidas contra oxidação com
tintas de acabamento. Em todos os topos dos troncos deverá
ser aplicado impermeabilizante para prevenção de desgastes e
apodrecimento. Os cantos e bordas deverão ser arredondados, e
as superfícies deverão ter acabamento livre de rebarbas, farpas
e lascas, valor unitário de R$ 999,00 (novecentos e noventa
reais) e total de R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa
e seis reais); item 3 – 04 (quatro) unidades de BALANÇO DU-
PLO, ocupando uma área de aproximadamente 3,50x4,80m,
confeccionado em troncos de eucalipto tratado através de
processo de autoclave, utilizando toras com diâmetro médio de
13 a 16cm composto por dois troncos cruzados de cada lado. O
assento deverá ser em deck de ipê igualmente tratado. O pro-
jeto, fabricação e montagem devem atender a norma brasileira
NBR 14350/99 que diz respeito à segurança de brinquedos de
playground. Todas as conexões deverão ser de embutir, que
evitam protuberâncias agudas ou cantos afiados. Os parafusos
deverão ser do tipo cabeça redonda ou sextavada, galvanizado,
que deverão ser escariados e cavilhados a fim de não deixarem
expostos aos usuários. As porcas deverão ser galvanizadas e
as arruelas zincadas. As correntes deverão ser galvanizadas e
protegidas com mangueiras de plástico. Prisioneiros balançan-
tes providos de buchas de nylon. As ferragens utilizadas nos
equipamentos deverão estar protegidas contra oxidação com
tintas de acabamento. Em todos os topos dos troncos deverá
ser aplicado impermeabilizante para prevenção de desgastes e
apodrecimento. Os cantos e bordas deverão ser arredondados,
e as superfícies deverão ter acabamento liso, livre de rebarbas,
farpas ou lascas, valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) e total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);
e, Item 4: 03 (três) unidades de ESCADA HORIZONTAL, ocupan-
do uma área de 2,20x0, 40m e 1,80m de altura do solo. Confec-
cionada em troncos de eucalipto tratado através de processo de
autoclave, utilizando toras com diâmetro médio de 13 a 16 cm.
Deverá possuir somente os degraus horizontais em aço, sendo
o restante em tronco de eucalipto. O projeto, fabricação e mon-
tagem devem atender a norma brasileira NBR 14350/99 que diz
respeito a segurança de brinquedos de playground. Todas as co-
nexões deverão ser de embutir, que evitam protuberâncias agu-
das ou cantos afiados. Os parafusos deverão ser do tipo cabeça
redonda ou sextavados galvanizados, que deverão ser escaria-
dos e cavilhados a fim de não deixarem expostos aos usuários.
As porcas deverão ser galvanizadas e as arruelas zincadas. As
ferragens utilizadas nos equipamentos deverão ser galvaniza-
das e protegidas contra oxidação com tintas de acabamento.
Em todos os topos dos troncos deverá ser aplicado impermeabi-
lizante para prevenção de desgastes e apodrecimento. Os can-
tos e bordas deverão ser arredondados, e as superfícies deverão
ter acabamento liso, livre de rebarbas, farpas e lascas, valor
unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e total de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Valor total da aquisição de R$
15.196,00 (quinze mil cento e noventa e seis reais), em favor da
empresa BRINK E D + COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.151.815/0001-53. Entrega única. A
despesa onerará a dotação n.º 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90
.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a
nota de reserva nº 58.674/2020, encartada às fls. 034931261.
PROCESSO Nº 6030.2020/0002497-9
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação lançada às fls. 035781786, Cotação Eletrôni-
ca nº 25/2020, autorizo nos termos do inciso II, do Art. 24, da
Lei nº 8.666/93, a Contratação de Prestação de serviços de ma-
nutenção e recarga de extintores e testes de mangueiras de in-
cêndio, de periodicidade anual de inspeção, dos equipamentos
instalados na sede desta Subprefeitura localizada na Rua Atucu-
ri, 699, Vila Carrão e no Almoxarifado localizado na Rua Oliveira
Catrambi, 956. Jd. Vila Formosa, a prestação de serviços deverá
atender os exatos termos constantes na requisição encartada às
fls. 035104691, em favor da empresa UNIÃO FORTE CONTRA
INCÊNDIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.061.667/0001-98,
no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A
despesa onerará a dotação nº 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90
.39.00.00 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a
nota de reserva nº 62.482/2020, fls. 035504088.
PROCESSO Nº 6030.2019/0000914-5
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 074/SUB-AF/2020 AO
TERMO DE CONTRATO N° 010/SUB-AF/2019
DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/SMSUB
/COGEL/2019– AGRUPAMENTO V
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A., CNPJ Nº
43.438.001/0001-25
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALE-
RIAS, CÓRREGOS E CANAIS, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, A PARTIR DE 27/11/2020.
PROCESSO Nº 6030.2020/0002507-0
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação lançada às fls. 035961435, Cotação Eletrôni-
ca nº 23/2020, autorizo nos termos do inciso II, do Art. 24, da
Lei nº 8.666/93, a aquisição de: item 1 – 02 (duas) Cafeteiras
industrial com capacidade para 4 litros de café, corpo e depósi-
to em aço inoxidável, Tipo elétrica, tensão de alimentação 110
volts ou bivolt, cilíndrica vertical, modelo contento 2 torneiras
pingadeiras, indicador de nível de água e café, pés em polies-
tireno antiderrapante, resistência tubular, termostato regulável
de 20 a 120 graus, deverá acompanhar coador apropriado e
varetas para limpeza das torneiras, certificação pelo IMETRO,
garantia mínima de 6 meses, valor unitário de R$ 625,00
(seiscentos e vinte e cinco reais) e total de R$ 1.250,00 (um
mil duzentos e cinquenta reais); e, item 2 – 01 (uma) Cafeteira
industrial com capacidade para 6 litros de café, corpo e depósi-
to em aço inoxidável, Tipo elétrica, tensão de alimentação 220
volts ou bivolt, cilíndrica vertical, modelo contento 2 torneiras
pingadeiras, indicador de nível de água e café, pés em polies-
tireno antiderrapante, resistência tubular, termostato regulável
de 20 a 120 graus, deverá acompanhar coador apropriado e
varetas para limpeza das torneiras, certificação pelo IMETRO,
garantia mínima de 6 meses, no valor de R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais), em favor da empresa DIGISERVI TRADING
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.602.747/0001-45, no valor
total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). A despesa
onerará a dotação nº 66.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.0
0. do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de
reserva nº 61.220/2020 encartada às fls.035325111.
ATA DE DELIBERAÇÃO
PROCESSO Nº 6030.2020/0002451-0
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE N° 034/SUB-AF/
CPL/2020
TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS
da e classificada pela Comissão, de acordo com o especificado
no Edital. Na sequência a empresa foi convocada a apresentar
os documentos de habilitação, os quais se foram regularmente
apresentados em conformidade com as exigências do edital.
Assim, pela Senhora Pregoeira e equipe de apoio foi comu-
nicado a todos a classificação e habilitação da empresa HIPLAN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81, primeira clas-
sificada no certame, com valor estimado de R$ 599.755,92 (
quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e dois centavos).
V – RECURSOS: Após a habilitação da empresa acima cita-
da, foi aberto prazo recursal, que decorreu “in albis”.
VI – ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: O objeto foi Adjudi-
cado sendo declarada vencedora a empresa HIPLAN CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81, proprietários Irani Fogaça
de Almeida, inscrito no CPF sob nº 023.286.488-86 e Marcelo
Aparecido Cardoso, inscrito no CPF sob nº 161.067.918-05, por
ter ofertado o menor valor total global estimado
Desta forma, em atendimento à legislação pertinente, sub-
metemos à apreciação da autoridade superior o presente, que
propõe a HABILITAÇÃO da VENCEDORA DO CERTAME, a em-
presa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81,
por ter ofertado o valor estimado de R$ 599.755,92 ( quinhen-
tos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e dois centavos), sugerindo a HOMOLOGAÇÃO DO
CERTAME.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrô-
nico www.bec.com.br – OC 801010801002020OC00038
PROCESSO Nº: 6012.2020/0018157-0
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas – SMSUB.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 038/SMSUB/
COGEL/2020 – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mecanização agrícola com
disponibilização de equipamentos, operador, combustível,
insumos e manutenção, no programa de Patrulha Agroe-
cológica Mecanizada para a zona rural do Município de
São Paulo.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente a manifestação da Sra. Pregoeira e Equipe de
Apoio, em face da competência que me foi delegada pela
Portaria 014/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades le-
gais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais
44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alte-
rações, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/
SMSUB/COGEL/2020 cujo o objeto consiste na contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de mecaniza-
ção agrícola com disponibilização de equipamentos, operador,
combustível, insumos e manutenção, no programa de Patrulha
Agroecológica Mecanizada para a zona rural do Município de
São Paulo, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I,
parte integrante do Edital, à empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 65.034.654/0001-81, por ofertar a melhor proposta no
MENOR VALOR GLOBAL TOTAL de R$ 599.755,92 ( quinhentos
e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e dois centavo).
II. Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho
onerando a dotação nº 12.10.08.605.3016.2.015.3.3.90.39.00
.00 do orçamento vigente, autorizando-se o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI n°6012.2020/0027337-7
INTERESSADO: SMSUB
Assunto: Prestação de Serviços de Hospedagem de
Sistema Aplicação Web denominada “SIDJ” Interface Ami-
gável para o Sistema SEI da PMSP.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa constante no SEI nº 033778161,
a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL
sob SEI nº 035731431 e em face da competência que me foi
delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e consoante o disposto
Federal nº 9.412/18 e respeitadas as disposições contidas na Lei
Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a contratação da EMPRE-
SA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A. inscrita no
CNPJ nº 43.076.702/0001-61, objetivando a Prestação de Ser-
viços de Hospedagem de Sistema Aplicação Web denominada
“SIDJ” Interface Amigável para o Sistema SEI da PMSP, que
vigorará pelo periodo de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura do ajuste, importando a despesa no montante de R$
159.037,44 (Cento e cinquenta e nove mil trinta e sete reais e
quarenta e quatro centavos, outrossim, APROVO a Minuta do
Contrato acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.10.15.126.
3024.2.171.3.3.904000.00, conforme reserva acostada ao SEI
nº 034446872, autorizando-se o cancelamento de eventuais
saldos de reserva e de empenho.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6030.2020/00001940-1
Despacho:
I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLO-
GO a adjudicação lançada às fls. 035372992, e autorizo nos
termos do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, a Cotação
Eletrônica nº 22/2020, objetivando a aquisição de: Item 1 : 04
(quatro) unidades de ESCORREGADOR com aproximadamente
2,00 m, confeccionado em troncos de eucalipto tratado através
de processo de autoclave, utilizando toras com diâmetro médio
de 13 a 16 cm. O assento deverá ser em deck de ipê igualmente
tratado. O projeto, fabricação e montagem devem atender a
norma brasileira NBR 14350/99 que diz respeito a segurança
de brinquedos de playground. Todas as conexões deverão ser de
embutir, que evitam protuberâncias agudas ou cantos afiados.
Os parafusos deverão ser do tipo cabeça redonda ou sextavada,
galvanizados, que deverão ser escoriados e cavilhados a fim
de não deixarem expostos aos usuários. As porcas deverão ser
galvanizadas e as arruelas zincadas. As ferragens utilizadas nos
equipamentos deverão ser galvanizadas e protegidas contra
oxidação com tintas de acabamento. Em todos os topos dos
troncos deverá ser aplicado impermeabilizante para prevenção
de desgastes e apodrecimento. Os cantos e bordas deverão ser
arredondados, e as superfícies deverão ter acabamento liso,
livre de rebarbas, farpas e lascas, valor unitário de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais) e total de R$ 4.400,00 (quatro mil e qua-
trocentos reais); item 2 : 04 (quatro) unidades de GANGORRA
DUPLA, possuindo dois braços de troncos articulados na parte
central, promovendo movimentos oscilatórios, sendo o assento
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:17:35.

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