LICITAÃ?Ã?ES - CULTURA
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 65 (239) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
seguintes preços: CRM Construtora Ltda-EPP - R$ 197.345,26,
DPT Engenharia e Arquitetura Eireli – R$198.300,93, e JRA
Empreendimentos e Engenharia Ltda – R$199.989,28, após
análise e rubricas em todas as propostas a comissão verificou
um erro formal na proposta, Anexo I do Edital, da empresa
CRM Construtora Ltda-EPP com relação ao prazo de execução
dos serviços onde constava o prazo de 90 dias sendo o prazo
correto 30 dias. A comissão verificou que o cronograma físico
e financeiro, Anexo IX, foi apresentado com o prazo correto de
30 dias para execução dos serviços, ficando a empresa CRM
Construtora Ltda-EPP a apresentar o Anexo I com a correção
necessária. A comissão DECIDIU CLASSIFICAR todas as empre-
sas e dar o prosseguimento com a abertura dos envelopes nº
02/Documentação-Habilitação os quais foram rubricados e ana-
lisados e DECIDIU HABILITAR todas as empresas por atenderem
a todas as exigências contidas no edital e apresentar a seguinte
CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a empresa CRM Construtora Ltda-
-EPP - R$ 197.345,26 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em 2º lugar a
empresa DPT Engenharia e Arquitetura Eireli, com o valor de
R$198.300,93 e em 3º lugar a empresa JRA Empreendimentos
e Engenharia Ltda, com o valor de R$199.989,28. IV – Abre-se
o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais interposições de
recursos V - Findo o prazo e não havendo manifestações, homo-
logar e enviar o processo a Coordenadoria de Finanças para as
providências posteriores. VI - Nada mais havendo a tratar e nin-
guém querendo fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão
deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim, ______
Alerte Nascimento, Secretária, que lida e achada conforme, vai
assinada pela Comissão e representantes presentes.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002447-5
Despacho de Homologação de Licitação
SUB-MG
CONVITE Nº 14/SMSUB/SUB-MG/2020
I – DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos
termos da legislação vigente, HOMOLOGO o procedimen-
to licitatório na modalidade CONVITE nº 14/SMSUB/
SUB-MG/2020, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de revitalização da praça e
instalação de ATI e Playground na Praça da Rua Nelson
Moraes Lopes – Vila Guilherme, em área sob jurisdição
da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-
-MG), bem como a decisão da Comissão Permanente de
Licitação que julgou o presente procedimento administra-
tivo e ADJUDICO o certame à empresa vencedora CONS-
TRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ
67.593.152/0001-16, pelo valor total de R$ 93.731,44
(noventa e três mil, setecentos e trinta e um reais e qua-
renta e quatro centavos).
2. Em conseqüência AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para atendimento das despesas previstas no
presente exercício onerando a dotação nº 47.10.15.451.302
2.1170.4490.5100.00 do orçamento vigente, conforme docu-
mento SEI 036402331. A contratação formalizar-se-á mediante
instrumento hábil nos termos do edital, SEI 036706563.
3. Considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº
54.873/2014, DESIGNO na qualidade de fiscal do contrato
a servidora Maria de Fátima Soares Macedo, RF 602.998-
1 bem como seu substituto o servidor Gilberto Rossi, RF
590.040-9.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB/VM - CAF
PROCESSO: 6059.2020/0005970-3
OBJETO: APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE NÚMERO
DE PROCESSO
DESPACHO
I - À vista da informação da Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças - 036892022 e nos termos da competência
que me foi conferida pela Lei 13.399/02, AUTORIZO o apostila-
mento do Termo de Contrato nº 18/SUB/VM/2020, firmado com
a empresa PRODÍGIOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI
- ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
62.616.594/0001-17, para execução de obra de alargamento de
calçadas localizadas na Rua Mauro – Vila do Bosque, para cons-
tar o número correto do processo que é 6059.2020/0005970-3
e não como constou.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a CAF para providências de prosseguimento.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
Processo nº 6025.2020/0026302-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
036503730, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Santoro Valero (CPF: 067.031.239-
85) (ANDRÉ E FELIPE), CAROLINA CHIARLITTI BASSI (CPF:
227.501.458-64) (PRAISE CIA DE DANÇA), CARLOS GABRIEL
GUEDES DE ALMEIDA (CPF: 4427.558.768-59) (GABRIEL GUE-
DES), MARIA JÚLIA RODRIGUES NOVAES (CPF: 318.839.458-
60) (RENASCER PRAISE), LEANDRO BORGES PEDRO (CPF:
074.163.059-18) (LEANDRO BORGES) e os demais integrantes
elencados conforme a Declarações de Exclusividade (03650351
1/036503583/036503615/036503662/036503705), por intermé-
dio de ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96.
OBJETO: Intervenção artística - (Marcha para Jesus – Prín-
cipe da Paz).
DATA/PERÍODO: 09/12/2020, totalizando 05 apresentações
conforme propostas/cronogramas (036574505/036575071/03
6575230).
LOCAL: Links de Transmissão: https://youtu.be/n6g6R-
z3Xkmk
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E
CINCO MIL REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.017/2020 ( 036627947 ).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
PROCESSO SEI Nº 6055.2019/0003066-3
4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 23/SUB.
MP/2019
PROCESSO SEI Nº: 6055.2019/0003066-3
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉR-
CIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DRENAGEM, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM
POR EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO / SUGADOR /
RECICLADOR; DESIDRATAÇÃO E TRANSPORTES DOS RESÍDU-
OS PARA ATERRO SANITÁRIO; ATENDIMENTO EMERGENCIAL
EM SITUAÇÕES DE ALAGAMENTOS POR EQUIPAMENTO DE
BOMBEIO DE ALTA PERFORMANCE; CADASTRO DO SISTEMA
DE MICRODRENAGEM; DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DE
PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS; MANUTENÇÃO DO POL-
DER JARDIM ROMANO E GESTÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL do
Termo de Contrato nº 23/SUBMP/2019
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 214/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003326-6
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: Execução de serviços gerais de reforma em área
pública localizada na Rua Cassiano dos Santos, 499 - Depósito
anexo..São Paulo – SP
VALOR: R$ 69.610,67 (Sessenta e Nove Mil e Seiscentos e
Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.127/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo Apa-
recido Costa, empresa: M H CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 215/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003285-5
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: Revitalização Rua Paramaribo, 36A- JD. Reimberg-
São Paulo - SP
VALOR: R$ 49.646,33 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e
Quarenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.129/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo Apa-
recido Costa, empresa: M H CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 216/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003286-3
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: Revitalização de área pública praça Bras Rua Ca-
dida Ramos, 561-CEP:04845-110-JD. Reimberg - São Paulo - SP
VALOR: R$ 39.206,35 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Seis
Reais e Trinta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.131/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo Apa-
recido Costa, empresa: M H CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 221/
SUB CS/2020
PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0003411-4
Dispensa de Licitação
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: Revitalização Travessa Santo Antônio- Rua Cavale-
ra Macedo, 1 -JD. Dos Manacas CEP: 04844-350 - São Paulo - SP
VALOR: R$ 79.126,45 (setenta e nove mil cento e vinte e
seis reais e quarenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO:102.758/2020
DATA DA LAVRATURA: 11/12/2020
SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO,
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo Apa-
recido Costa, empresa: M H CONSTRUTORA LTDA
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO - REFERÊN-
CIA CARTA CONVITE Nº 67/SUB-CS/2020 – PROCESSO SEI
6057.2020/0003276-6 - Ao décimo sétimo dia do mês de
dezembro de dois mil e vinte, a partir das 09h30, na sala de
reuniões do Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados
através da PORTARIA 010/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC
de 17/09/2020, ao final elencados, destinada a selecionar a
melhor proposta para Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de obras de revitalização de
do Clube da Comunidade Jardim São Bernardo, localizada na
Rua Doutor Armando Fajardo, 20 - Jardim São Bernardo. - São
Paulo - S.P.. I –Foram iniciados os trabalhos pela Comissão de
Licitações pelo Sr. Presidente Carlos Alberto de Oliveira Santos,
entregaram os correspondentes envelopes, devidamente regula-
rizados quanto ao aspecto formal as empresas: DPT Engenharia
e Arquitetura Eireli, JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda,
todas sem representantes credenciados e CRM Construtora
Ltda-EPP. II- As empresas DPT Engenharia e Arquitetura Ltda en-
tregou em separado, o comprovante de inscrição e de situação
cadastral da pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ e a declaração que comprove sua condição
de microempresa ou empresa de pequeno porte (ANEXO XI),
podendo assim, se for o caso usufruir dos benefícios conce-
didos, conforme o artigo 44 da Lei Complementar nº 123/06.
III- Procedeu-se a abertura dos envelopes n.º 01/ Propostas
de Preços que foram analisadas e rubricadas, apurando-se os
SEI: 6054.2020/0000749-8
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 019/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036978242 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 019/SUB-SM/2020, firmado com Em-
presa DBL CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP - CNPJ 13.769.871/0001-
16, referente à construção de sala sócio ambiental em área
pública, situada na Rua Gêmeos com a Rua Vicente Lopes
– Jd. Santa Bárbara, conforme solicitação da Coordenadoria
de Projeto e Obras, doc. 036971829, pelo período de férias
do Engenheiro José Antônio Fernandes, RF nº 601.152.7/2, de
14/12/2020 a 12/01/2021, sendo substituído pelo Engenheiro
Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
SEI: 6054.2020/0000737-4
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 020/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036947421 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 020/SUB-SM/2020, firmado com Em-
presa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 66.748.955/0001-30, referente às obras de contenção de
margem de córrego e via pública, na Rua Beira Rio, altura do
nº1, Jardim Santo André, conforme solicitação da Coordenado-
ria de Projeto e Obras, doc. 036944647, pelo período de férias
do Engenheiro José Antônio Fernandes, RF nº 601.152.7/2, de
14/12/2020 a 12/01/2021, sendo substituído pelo Engenheiro
Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
SEI: 6054.2019/0000241-9
Interessado: SUB-SM
DESPACHO
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBI-
MENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria
de Projetos e Obras, à Empresa COTEG CONSTRUÇÕES E GABI-
ÕES LTDA, CNPJ 52.728.755/0001-00, referente à contratação
para execução de obra emergencial em área de risco para
a contenção de margem da via pública na Avenida Arican-
duva, altura do nº 10.300, Jardim Nove de Julho, através do
Contrato nº 007/SUB-SM/2019, Processo Administrativo SEI
6054.2019/0000241-9, executados no período de 08/04/2019
a 04/10/2019.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001820-7
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
a justificativa apresentada pela Supervisão Técnica de Projetos
e Obras, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento no parágrafo 1°, alínea b, inc II, do
art. 65 da Lei 8666/93 o aditamento contratual para alteração
de itens no contrato, conforme descrito em SEI n° 036889675,
036889751 e 036889876, não havendo acréscimo no valor
contratual conforme esclarecido em SEI nº 036889932, Contrato
028/SUB-MP/2020, mantido com DEKTON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.297.348/0001-79,
cujo objeto é a contratação de empresa para Revitalização de
Espaço Público Municipal com execução de paisagismo, requali-
ficação de quadra poliesportiva e projeto.
SUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
PROCESSO: 6055.2020/0002772-9
TOMADA DE PREÇOS 001/SUB.MP/2020
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUN-
DAÇÕES COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUXILIAR DE DRE-
NAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA BRÁS DA ROCHA CARDOSO
– VILA ITAIM, conforme as especificações contidas no Anexo
I– Memorial Descritivo e Anexo I-A – Termo de Referência
COMUNICADO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
Comunicamos aos licitantes da TOMADA DE PREÇOS
001/ SUB.MP/2020, que a empresa VERDEBIANCO ENGE-
NHARIA EIRELI, CNPJ 03.992.945/0001-25, apresentou as
CONTRARRAZÕES contra o recurso interposto pela empresa
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ.
66.748.955/0001-30, em 15/12/2020.
Nos termos de que dispõe o § 4º do artigo 109 da Lei
8666/93, o processo será encaminhado à decisão da autoridade
superior.
O processo 6055.2020/0002772-9 referente à licitação,
encontra-se disponível para consulta através do link: http://
processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Principal.aspx
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002832-6
TERMO DE CONTRATO Nº 59/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2020/0002832-6
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/SUB.MP/2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.184.852,60 (UM MILHÃO,
CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 6310.15.451.3022.1170.449
0.5100.00
NOTA DE EMPENHO Nº: 102893
OBJETO: Execução de Obras de Proteção e Contenção de
Margem do Córrego Lajeado, junto a Rua Serra do Grão Mogol
- Trecho: Trav. Tomás Liberti até a Rua Cordão de São Francisco,
conforme as especificações contidas no Anexo I– Memorial
Descritivo
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de
São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA de SÃO MIGUEL PAU-
LISTA, e a empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO SEI Nº 6055.2018/0001584-0
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/SUB-
-MP/GAB/2018
PROCESSO SEI Nº: 6055.2018/0001584-0
CONTRATANTE : SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: H. S. DE JESUS TRANSPORTE EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES MEDIANTE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM
MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE
01 VEÍCULO REPRESENTAÇÃO TIPO B E 04 VEÍCULOS TIPO C.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTADOS DE 09/12/2020.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
RECURSO
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 034/SUB-PJ/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA
LOCALIZADO A RUA LOURENÇO VINTER, ALTURA Nº 41 – JAR-
DIM IPANEMA
PROCESSO: 6051.2020/0002905-3
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Por-
taria 024/SUB-PJ/GABINETE/2020, recebeu o recurso interposto
tempestivamente, pela empresa STEIN INCORPORAÇÕES LIMI-
TADA EPP. As demais licitantes poderão em 02 (dois) dias úteis
apresentar impugnação, conforme o disposto no art.109, § 3º e
6º da Lei Federal 8.666/93.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
AVISO DE ABERTURA 2º ENVELOPE – DOCU-
MENTOS HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/SUB-SM/2020
PROC.: 6054.2020/0001680-2
OBJETO: Contratação de empresa para intervenção local
para serviços de revitalização da área municipal com constru-
ção de banheiros, demais espaços e fechamento com portão,
sito a Av. Aricanduva – altura do nº 9.000
Comunicamos as empresas participantes da Tomada de
Preços nº 003/SUB-SM/2020 abertura do Envelope de Docu-
mentos de Habilitação da licitação em referência agendada
para o dia 23 de dezembro de 2020 as 10h30 – Av. Ragueb
Chohfi, 1400 - Jd Tres Marias - Setor de Licitações e Contratos
– SUB/SM
SEI: 6054.2020/0001789-2
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária de
gestor – Extrato de Contratação n.º 22.394/2020 - por motivo
de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036982065 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substi-
tuição do gestor da contratação - Extrato de Contratação n.º
22.394/2020, firmada com a Empresa Oda Engenharia e Cons-
truções Eireli EPP- CNPJ nº 27.396.684/0001-94, referente aos
serviços de instalação de 02 (dois) equipamentos de ginástica
ao ar livre na Praça Júlio Benesi, Jd. Maria Lídia, conforme soli-
citação da Coordenadoria de Projeto e Obras, doc. 036971668,
pelo período de férias do Engenheiro José Antônio Fernandes,
RF nº 601.152.7/2, de 14/12/2020 a 12/01/2021, sendo substi-
tuído pelo Engenheiro Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
SEI: 6054.2020/0001331-5
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 028/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036983481 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 028/SUB-SM/2020, firmado com a
Empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- CNPJ
30.037.029/0001-09, referente à contratação de empresa es-
pecializada na reforma de quadra existente em área municipal,
situada na Rua Edith Evans – Jd. Santo André, conforme solici-
tação da Coordenadoria de Projeto e Obras, doc. 036972210,
pelo período de férias do Engenheiro José Antônio Fernandes,
RF nº 601.152.7/2, de 14/12/2020 a 12/01/2021, sendo substi-
tuído pelo Engenheiro Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
SEI: 6054.2020/0000758-7
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 026/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036976843 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 026/SUB-SM/2020, firmado com
Empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ
03.302.648/0001-00, referente à construção de salão multiuso
e muro na área municipal situada na Rua Carlos Parlagreco
com a Avenida André de Almeida, Jardim Nove de Julho, con-
forme solicitação da Coordenadoria de Projeto e Obras, doc.
036971321, pelo período de férias do Engenheiro José Antônio
Fernandes, RF nº 601.152.7/2, de 14/12/2020 a 12/01/2021,
sendo substituído pelo Engenheiro Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº
639.912.6/1.
SEI: 6054.2020/0000752-8
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 023/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036974590 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 023/SUB-SM/2020, firmado com Em-
presa VOLUMETRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP,
CNPJ: 05.887.853/0001-00, referente à construção de salão
Multiuso e colocação de alambrado em Área Municipal, sito a
Rua Lima Bonfante x Rua Santa Luzia - Jardim Santo André – SP,
conforme solicitação da Coordenadoria de Projeto e Obras, doc.
036971092, pelo período de férias do Engenheiro José Antônio
Fernandes, RF nº 601.152.7/2, de 14/12/2020 a 12/01/2021,
sendo substituído pelo Engenheiro Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº
639.912.6/1.
SEI: 6054.2020/0000751-0
ASSUNTO: Autorização para substituição temporária do
gestor do Contrato n.º 011/SUB-SM/2020 por motivo de férias.
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica em nº 036979897 e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, a substituição
do gestor do Contrato n.º 011/SUB-SM/2020, firmado com Em-
presa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.302.648/0001/00, referente à contratação
de obra de drenagem do afluente do Rio Aricanduva, trecho da
Avenida Bento Guelfi com Rua Jesus de Castilho, Jardim das
Laranjeiras, conforme solicitação da Coordenadoria de Projeto
e Obras, doc. 036972011, pelo período de férias do Engenheiro
José Antônio Fernandes, RF nº 601.152.7/2, de 14/12/2020 a
12/01/2021, sendo substituído pelo Engenheiro Carlos Tatsuo
Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 05:13:43.
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